47ª Sessão Ordinária - Dia 29 de outubro de 2019
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Marcos da Silva Marques justificou sua ausência por encontrar-se em uma reunião no Distrito de Conservatória. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional. O Vereador Paulo Celso Alves Pena justificou sua ausência por motivo de saúde. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência por estar participando de uma audiência pública da CEDAE.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 27/08/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício no. 591/2019, enviando o substitutivo do Projeto de Lei, apenso à Mensagem no. 25/2019 do Poder Executivo, que objetiva acrescentar os Parágrafos 1o e 2o, ao Art. 102, da Seção VII, do Sujeito Passivo, Capítulo I, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. O referido substitutivo será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Convite da Prefeitura Municipal de Valença, através da Secretaria Municipal de Educação, para assistir ao Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil, que acontecerá no dia 07/09/2019, às 9 horas, na Av. Nilo Peçanha.
Ofício no 010/2019, da Fazenda Santo Antônio do Paiol – Instituto São Marcos, a Pequena Obra da Divina Providência, Congregação Orionita, com grande júbilo e plena de gratidão a Deus, comemora em setembro de 2019 os 50 anos da chegada dos primeiros religiosos em Valença, particularmente na Fazenda Santo Antônio do Paiol, com o tema “50 anos da presença Orionita em Valença”, convida para as festividades e momentos celebrativos, que acontecerão no dia 20/09/2019, no salão nobre da Fazenda, às 17 horas, com a apresentação da Orquestra de Cordas do Jardim Valença.
Ofícios nos. 588 e 594/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Ofício no. 088/2019/SECTUR, do Secretário de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Júnior, em resposta ao ofício no. 531/2019, informando que comparecerá na casa do povo, no dia 17/09/2019, às 18 horas, a fim de fazer prestação de contas da referida Secretaria.
Ofício no. 067/2019- SMSPDC/PMV, do Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, em resposta ao ofício no. 554/2019, referente ao requerimento no. 253/2019.
Projeto de Resolução no. 18/2019, de 29/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Benemérito Municipal ao Sr. Daniel Silva Rosa, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei Ordinária no. 36/2019, de 21/05/2019, origem Mensagem no. 20/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e constituição das Associações de Pais e Mestres nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 03/09/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 37/2019, de 30/05/2019, origem Mensagem no. 21/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – FMTU e a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 03/09/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 39/2019, de 04/06/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Varginha, com o nome do Sr. Antônio Luiz Mauricio e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 03/09/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 40/2019, de 04/06/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que denomina a Academia de Saúde Rita Mariana da Silva, localizada no Bairro Varginha, dando-se outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 03/09/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 42/2019, de 13/06/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, a praça localizada na altura do número 120, da Rua Manoel Nascimento, no Bairro Varginha, até agora inominada, passa a ser denominada Praça Parteira Manoela Basília da Silva, dando-se outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 03/09/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 45/2019, de 25/06/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que denomina a estrada que liga a torre de TV a partir das imediações da Igreja de Santa Luzia, localizada na Serra dos Mascates, Centro, com o nome de Estrada Ruy Euclides da Silva e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 03/09/2019.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 29 de Agosto de 2019.