58ª Reunião Ordinária - Dia 06 de Outubro de 2022
Ata da Quinquagésima Oitava Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 06 de Outubro de 2022. Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos, solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 04/10/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 325/2022/GOV/PMV-RJ, do Secretário Municipal de Governo, Hiram de Avellar Pinto Junior, em resposta à indicação nº. 307/2022, de autoria do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva. Ofício nº. 019/2022/SMOPU, do Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, referente ao requerimento nº. 246/2022, de autoria do Vereador Bernardo Souza Machado, solicitando dilação de prazo para resposta. Ofício nº. 278/SME/2022, da Secretária Municipal de Educação, Mara Lúcia Marques de Medeiros Oliveira, referente ao requerimento nº. 236/2022, solicitando dilação de prazo para encaminhar a resposta. Ofício nº. 569/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 248/2022, de autoria da Vereadora Fabiani Medeiros. Ofício nº. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 131 571/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 244/2022, de autoria do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge. Requerimento n°. 268/2022, de 06/10/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e a quem mais de direito, solicitando que se digne informar o se segue: 1- Se o Postinho de Saúde de Alberto Furtado está em funcionamento, se positivo quais os dias e horários de atendimento aos munícipes? 2- Quais profissionais estão trabalhando no Postinho? Enviar relação nominal, quadro de horário dos profissionais lotados no referido Posto, com a carga horária semanal. 3- Qual é a real situação física e estrutural do imóvel e se possui equipamentos/insumos em perfeitas condições para os devidos atendimentos? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Relatou a indignação dos moradores dos Bairros Jardim Valença e São José das Palmeiras e todos os transeuntes que fazem uso da Rua Aderly dos Santos, subindo com a Rua Antônio Augusto Siqueira, pois essa rua está extremamente precária há mais de 6 meses; disse que o Poder Executivo precisa dar uma atenção para essa rua; falou que está a mais de mês voltando e batendo nessa tecla; disse que não vai se calar enquanto não resolver o problema daquela rua. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Disse que como não pôde vir na sessão de terça-feira, por compromisso, hoje precisa registrar e agradecer a todos que confiaram e confiam no seu trabalho, que depositaram os votos nos candidatos que pedia, como o Deputado Estadual André Corrêa, o Deputado Federal Luiz Antônio, o Governador Cláudio Castro e o Senador Romário. Reafirmou seu compromisso perante a população de Barão de Juparanã, de Quirino e de Valença. Deixou um alerta para a Prefeitura e para a Secretaria de Educação, dizendo que hoje já é dia 06 de outubro e pedindo encarecidamente que não deixe chegar no final do ano ou no ano que vem, para que possa fazer o concurso público, para que a educação não fique sem professores. Disse que a educação de Valença não pode mais perder tempo. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Explicou que terça-feira não pôde estar presente, pois estava no Rio de Janeiro, conversando com seus candidatos que foram eleitos; comentou que em 2018 o Rodrigo Bacellar teve 5 votos e o Chiquinho Brasão teve 9 votos em Valença; e esse ano conseguiu dar para o Rodrigo Bacellar 921 votos e para o Chiquinho 566 votos. Disse que tem conversado com o Chiquinho Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 132 Brasão e com o Rodrigo Bacellar, pois sua ideia é trazer melhorias para a saúde. Deixou bem claro que os moradores do Bairro Laranjeiras, mais uma vez, estão sendo prejudicados, porque a unidade do PSF do Centro foi mudada; mencionou que os moradores já entraram em contato com ele, que já está fazendo um abaixo-assinado, pois depende, pelo menos, de uma subunidade no referido bairro. Comentou que quando a Dra. Soraia era Secretária de Saúde ele trouxe aqui em Valença o responsável pelo Hospital Duque de Caxias, onde lá é tudo via SUS, como ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia. Disse que precisam ouvir mais a população. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) comentou que hoje os Vereadores foram convidados para participar da 2ª Edição do Fomenta 2030, onde estavam os Vereadores David Nogueira, José Amauri, Pedro Graça, Bernardo Machado e Fabiani Vasconcellos. Disse que viu uma conotação muito política e muito clara no Fomenta 2030, tecendo comentários a respeito; falou que a Câmara ficou sem voz. Fez menção à deselegância do Presidente da ACIVA, quando não mencionou os nomes dos Vereadores presentes; disse que a ACIVA precisou e está sempre precisando da Câmara, tecendo comentários a respeito. Leu o texto que ia falar no evento. Disse que a ACIVA tem que fugir desse carimbo de política para proteger a Associação Industrial e Comercial de Valença. Falou que vai ficar guardada em seu coração essa desatenção por parte do cerimonial, em não registrar nome por nome da cada Vereador presente. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) pediu pela ordem. Falou que o que a nossa cidade precisa, desde quando entrou nessa Casa, é um rolo. Sugeriu ao Presidente que com o dinheiro da Câmara, em nome de todos os Vereadores, faça uma doação para a Prefeitura, para melhorar esse sistema de asfalto em nossa cidade. O Vereador Presidente Naldo disse ao Vereador Celsinho que achou bacana sua ideia e ouviu atentamente o podcast de ontem. Disse que faz uma gestão totalmente diferenciada. Comentou que foi criada uma maternidade, que é regulada pelo Estado e quem está bancando é a UNIFAA. Disse que se não vier nenhum recurso, a maternidade vai fechar até o final do ano. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente José Reinaldo Alves Bastos, solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 133 segunda discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº. 08/2022, de 25/08/2022, origem Mensagem nº. 046/2022 do Poder Executivo, que aperfeiçoa as normas do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – ITBI e altera a Lei Complementar nº. 225 de 2019 – CTM, dando outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovador por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 06 de Outubro de 2022.