41ª Reunião Ordinária - Dia 04 Agosto de 2022

Ata da Quadragésima Primeira Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Agosto de 2022. Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Vereadora Fabiani Medeiros Silva que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência, pois já tinha compromisso profissional assumido anteriormente à mudança extraordinária de horário das sessões para a parte da manhã. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) justificou sua ausência devido a compromissos previamente marcados por interesse do município. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 04/08/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.Ofício da Secretária Municipal de Educação, Mara Lúcia Marques de Medeiros Oliveira, informando que não será possível apresentar para inclusão na pauta desta Sessão o projeto de lei que visa fundamentalmente fortalecer/valorizar os profissionais vinculados à Gestão Escolar das Unidades, registrando que o mesmo será apresentado a esta Casa Legislativa para leitura e análise dos nobres Vereadores na próxima sessão a ser realizada no dia 11/08/2022. Projeto de Lei Complementar nº. 06/2022, de 09/08/2022, origem Mensagem nº. 043/2022 do Poder Executivo, que regula no âmbito municipal a Lei Complementar Nacional nº. 175, de 23 de setembro de 2020, a Lei Complementar Nacional nº. 183, de 22 de setembro de 2021, bem Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 22 como, altera a Lei Complementar Municipal nº. 225 de 2019, dando outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 63/2022, de 09/08/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede Titulo de Utilidade Pública à Associação Empresarial e Turística da Região do Café. . O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Requerimento n°. 202/2022, de 09/08/2022, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. João Batista Marinho de Mello. O requerimento foi acatado pelo Presidente. Requerimento n°. 203/2022, de 09/08/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, solicitando informações acerca da ausência de médico na USF, do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. O requerimento foi retirado pelo autor, por já ter sido apresentado outro com o mesmo teor. Requerimento n°. 204/2022, de 09/08/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, solicitando informações acerca do pagamento do novo piso salarial dos Profissionais da Enfermagem, na cidade de Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento verbal do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, solicitando que faça os serviços de Raio-X e ultrassom, hoje feitos no Município de Volta Redonda, no Hospital Gustavo Monteiro Junior, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento verbal do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informar o que se segue: 1- Qual o valor repassado para o PAHI – UNIFAA nos anos de 2021 e 2022? 2- Informar, discriminando o uso dos valores repassados. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 264/2022, de 09/08/2022, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam feitas vinte e duas canaletas de 40 que faltam para terminar o trabalho, facilitando o devido escoamento das águas, na Rua Joaquim Neri de Lima, no Bairro São Bento. Indicação n°. 265/2022, de 09/08/2022, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, solicitando a implantação de uma sala de exames de mamografia no Distrito de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 23 Conservatória. Indicação n°. 266/2022, de 09/08/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Coordenador de Trânsito, Ricardo José Nogueira Pereira, solicitando a criação de um quebra-mola em frente às Escola Marieta Lopes Ielpo, no Loteamento Santa Lúcia. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez menção à uma luta antiga que tem, dizendo que foi o autor de uma lei no ano passado de valorização dos profissionais da enfermagem, que criou em Valença o Dia Municipal de Valorização do Profissional de Enfermagem. Falou que dentro dessa evolução, agora no mês de agosto, a classe da enfermagem conseguiu a sanção, pelo Presidente da República, do piso nacional da enfermagem. Comentou que hoje enviou um requerimento, solicitando e já cobrando o pagamento do piso nacional dos profissionais de enfermagem. Disse que a partir de amanhã vai ter uma reviravolta no serviço de atendimento médico da cidade; falou que hoje, antes da sessão, os Vereadores tiveram uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde, onde alguns pontos foram esclarecidos, mas acha que o mais importante vai ser com a entrada em operação da UPA, no Bairro Benfica; informou que o hospital não vai fechar a porta do Pronto-Socorro para os atendimentos mais graves; acha que a Prefeitura peca em não trazer mais comunicação para o povo; acha que poucas são as pessoas na cidade que estão sabendo que amanhã começa o funcionamento da UPA, e coube a essa Casa, mais uma vez, anunciar. Comentou que entrou com um projeto de lei para a criação do título de utilidade pública do Circuito do Vale do Café Convention Visitors Bureau – VC C&VB, que é um empreendimento de turismo de toda a região do Vale do Café; acha que o turismo é uma vocação natural de nossa cidade. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Comentou que na última sessão ouviu algumas falas, e acabou impactando também durante essa semana, sobre o colapso que está a educação em nosso município e a população vem sentindo isso na pele; disse que o ano letivo já está findando e essas obras não acabam; disse que precisam ver isso, para que não aconteça mais no próximo ano. Mencionou que foi até o Rio de Janeiro, para ver se conseguia a volta do 6º ano ao 9º ano na rede estadual, até para poder dar um suporte ao município; disse que está ansioso, para que isso possa acontecer. Deixou bem claro que ao longo desse tempo que está como Vereador nessa Casa sempre que usou sua fala foi de forma propositiva e nunca atacou família de ninguém; disse que não vai cair nessa armadilha igual foi lançado para ele durante a eleição, tecendo comentários Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 24 a respeito. Parabenizou o povo do Cambota e os organizadores do campeonato, dizendo que participou domingo da final do campeonato. Fez menção ao retorno da Festa da Glória, dizendo que até agora viu uma excelente organização. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Fez menção ao falecimento do Sr. João Batista, conhecido como João do Vilarejo, ocorrido no dia 25 de julho. Teceu comentários sobre as indicações que apresentou hoje. Disse que vai continuar levando seu propósito à frente, e já se jogou de cabeça numa campanha à pré-candidata a Deputada Estadual, e as portas estão se abrindo. Elogiou a colocação do Secretário Municipal de Saúde, que é uma pessoa que tem comprometimento com seu cargo, parabenizando a fala do mesmo. Tem certeza que se o Prefeito Fernandinho Graça tiver uma credibilidade, principalmente, com todos os Secretários, e deixar um pouco de lado as uniões e as escolhas partidárias da cidade, acredita que Valença só tem a ganhar. Mencionou que já vai estar com o Governador na sextafeira e já vai se jogar com esse propósito, principalmente, com relação ao Centro de Imagem. Falou que não se deixa abater com as colocações dos eleitos de nossa cidade, tanto o Deputado Federal, quanto o Deputado Estadual. Explicou que não pôde participar das últimas sessões por compromissos pré-agendados, mas hoje não poderia deixar de fazer essa colocação, dizendo que não adianta tentar abater toda sua construção com relação ao seu projeto político. Disse que a população quer mudança e quem estiver na construção para servir as pessoas serão sempre bem vindos. Falou que vai levar essa demanda reprimida e está ventilado dentro do Município de Valença um Centro de Imagem para atender as pessoas. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Fez uma colocação em cima do direcionamento de serviço que fez hoje à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Dr. Márcio Petrillo, onde previamente, pós-reunião, na sala da Presidência já abordou e já avisou que esse posicionamento iria ser direcionado à Secretaria do mesmo, porque não entende determinados posicionamentos de gestão. Disse que Valença hoje manda seus munícipes à Volta Redonda e contrata em Volta Redonda o serviço pela tabela SUS de Raio-X e ultrassom. Falou que não entende por que não contratar esses serviços no Hospital Gustavo Monteiro Junior, em Conservatória, se lá existe os mesmos, e ajudar no fortalecimento da sustentabilidade daquela unidade hospitalar. Mencionou que existe a possibilidade de se conveniar o hospital à Secretaria de Saúde e prestar esse serviço. Disse que não tem necessidade nenhuma de levar esse serviço para o Município de Volta Redonda. Comentou que já teve conversa na Presidência da UNIFAA e na Secretaria de Polícia Civil do Estado e não consegue concluir o retorno do IML para o Município de Valença; disse que administrativamente o negócio não anda. Disse que hoje os repasses que vêm para a educação são avaliados, não pelo número de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 25 matrículas na rede pública, mas sim pelos índices. Falou que a questão da saúde vai se tornando uma guerra. Disse que está acabando o ano e tem unidades escolares sem professor de português. Não sabe quem está se dando bem numa situação caótica como essa. Acha altamente saudável um maior número de candidatos num processo eleitoral. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre a reunião que os Vereadores tiveram com o Secretário Márcio Petrillo, que trouxe algumas situações, que vão chegar mais para perto; disse que parece que amanhã a UPA começa a funcionar; torce para que tudo dê certo e essa Unidade de Saúde some com o hospital e traga benefícios para os munícipes. Informou que o hospital vai continuar com o Pronto-Socorro aberto, pois o Pronto-Socorro é um serviço do município, e vai concentrar mais na parte vermelha e amarela, que são os acidentes e situações mais graves, que requerem de repente uma cirurgia imediata. Falou que em sua visão isso tudo vem para ajudar muito a população e precisa ser dessa maneira, porque existe muito dinheiro público envolvido nisso. Disse que fica muito feliz em ouvir a fala da Vereadora Fabiani, que se dispôs a disputar uma eleição de Deputado, e a mesma já anuncia uma pauta com o Governador sobre o Centro de Imagem. Falou que tem um compromisso com o André Corrêa, mas respeita a candidatura da Fabiani e precisa torcer, para que a mesma chegue também. Disse que quando o Deputado André Corrêa traz uma UPA, fica muito feliz, pois quem ganha é a população. Falou que o Deputado já garantiu os cinco quilômetros de asfalto no Distrito de Parapeúna. Tem certeza que se tivesse mais Deputado, mais coisas estariam acontecendo. Fez menção ao novo serviço de água, que se instalou em Valença há uma semana. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Disse que na reunião hoje com o Secretário Márcio Petrillo realmente deu para perceber que ele também está em “maus lençóis”, por tudo que foi sendo carregado durante esse tempo; tem visto que não está fácil ser resolvido e entendeu algumas coisas que agora foram colocadas. Sugeriu mais transparência, para que a população possa entender o que está acontecendo. Precisa que essas reuniões, como a que aconteceu nessa Casa hoje, possam acontecer mais vezes. Informou que não tem mais o convênio funcionando agora com a UNIFAA; perguntou como vão ficar os Postos de Saúde; mencionou que recebeu uma informação que o CIMEE está sem médico e o canabidiol está em falta. Disse que o colapso na educação está acontecendo e o colapso na saúde está muito próximo de acontecer. Falou que não consegue investimento para o Posto de Saúde do Bairro Dudu Lopes. Disse que não conseguem avançar o mínimo quando se fala em saúde e educação. Fez menção ao projeto de gratificação das diretoras de escolas, que vai chegar a essa Casa, tecendo comentários a respeito. Disse que a educação mudou sua vida. Falou que a educação precisa tomar um Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 26 rumo novo. Falou que a eleição está chegando e precisamos pensar o que é melhor para a cidade nesse momento. Disse que a educação é a única coisa que vai realmente ainda ter chance de mudar nosso país. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) comunicou que hoje foi o último dia que os Vereadores que não responderam a chamada usaram a tribuna, de acordo com o art. 134, §2º, e vai respeitar isso a partir da próxima reunião, na quinta-feira. Comentou que a reunião com o Secretário de Saúde foi extremamente importante, haja vista que foi tratada também sobre a intervenção da Santa Casa, uma proposta que partiu da Câmara, para que a mesma se transforme em um Centro de Oncologia. Lembrou aos Diretores que em 31 de maio de 2021 apresentou uma indicação, onde propôs que as gratificações defasadas fossem corrigidas; disse que o projeto vai chegar a essa Casa para leitura e votação na quinta-feira; falou que além do aumento nas gratificações terá também a capacitação e pósgraduação gratuita. Lembrou algumas coisas relativas à Vereadora Fabiani Vasconcellos, sobre a importância de sua candidatura, que sexta-feira foi convidada pelo Prefeito Mário Esteves, para participar do lançamento da candidatura do mesmo, juntamente com o Governador do Estado. Com relação às obras de Barão de Juparanã, disse que as mesmas foram iniciadas pela Faro Construções, mas se preocupa muito com a conduta que dois Assessores de um Vereador desta Casa estão tendo lá, pois estão usurpando função; explicou que está comunicando, pois vai tomar alguma atitude ou então colocar seus Assessores também dentro da obra. Disse que é lamentável o que ouviu nos últimos dias, Valença novamente sendo lembrada de uma forma negativa, sobre a CPERJ, onde viu um saque de 220 milhões com CPF(s) na boca do caixa, e Valença está inclusa, através do Deputado daqui da cidade. Falou que lamenta muito isso, pois essa Casa aprovou duas concessões praticamente para atender o Deputado: uma foi no Teatro Rosinha de Valença, que virou um cabide de emprego e a UPA, onde foi feito um processo seletivo, preferindo iludir as pessoas. Disse que desde a aprovação da concessão da UPA que vem levantando essa questão, pois foi um ato puramente político. Falou que a criação da UPA já criou uma controvérsia, com o rompimento da UNIFAA com a Prefeitura e o COAPS não existe mais em razão dessa UPA. Disse que obras politiqueiras não são bem feitas. Mencionou que está apostando suas fichas na Vereadora Fabiani, porque será mais uma voz na ALERJ e tem certeza que se ela for eleita ele terá também como chegar ao Estado. Comentou que já trabalhou com o Deputado André Corrêa e não tem vergonha de dizer que nunca mais vai trabalhar com o mesmo. Deixou um recado ao Vereador, que se ele continuar mantendo seus dois Assessores em cima das obras, vai denunciar isso ao Ministério Público, pois isso não pode acontecer. Fez menção ao projeto que está acontecendo nessa Casa, que é Redescobrindo a Cultura, a história da Câmara Municipal de Valença, dizendo que já teve Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 27 mais de dez escolas visitando. Agradeceu ao Controlador Interno Wilson Fort, uma pessoa de extrema competência, que tem ajudado muito a Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 09 de Agosto de 2022.