43ª Reunião Ordinária - Dia 16 Agosto de 2022
Ata da Quadragésima Terceira Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 16 de Agosto de 2022. Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 11/08/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 055/2022/SECEL, do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, convidando para participar da abertura dos Jogos Estudantis de Valença – 2022, que acontecerá no Ginásio do Clube dos Coroados, no dia 17 de agosto de 2022, às 8 horas. Ofícios nºs. 275, 276, 277 e 274/2022/GOV/PMV-RJ, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta às indicações e requerimento dos senhores Vereadores. Projeto de Resolução nº. 12/2022, de 16/08/2022, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, que concede o Título de Benemérito Municipal ao Sr. Fernando Nogueira Vasconcellos. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 45/2022, de 21/06/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 33 implantação de incentivos à doação voluntária de sangue, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado à Comissão de Saúde Pública para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 46/2022, de 23/06/2022, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, que cria o Programa Cadastro Sênior, destinada a incentivar a inserção e manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 47/2022, de 28/06/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, dispõe sobre a publicação dos pacientes que aguardam na lista de espera por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado à Comissão de Saúde Pública. Requerimento n°. 206/2022, de 16/08/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando o que se segue: 1- Qual o valor pago para os artistas que se apresentaram na Festa da Glória de 2022? Enviar cópia dos contratos e notas fiscais de pagamentos. 2- Qual foi o critério para as escolha dos artistas? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 207/2022, de 16/08/2022, do Vereador David Babosa Nogueira, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos quanto ao inapropriado estacionamento e manobras de ônibus escolares no pátio do Colégio Municipal Professor Luciano Gomes Ribeiro – Brizolão do Bairro de Fátima. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 208/2022, de 16/08/2022, do Vereador David Babosa Nogueira, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre o atraso no pagamento da diária dos motoristas que fazem transporte fora do domicílio. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 209/2022, de 16/08/2022, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria de Trânsito, as seguintes informações detalhadas e serviços: 1- Se é possível a instalação de uma faixa de pedestres na Av. Nilo Peçanha, próximo ao nº. 124, Centro (em frente a um acesso de cadeirantes que existe no local). 2- Se possível, desde já requer sua instalação na forma que for viável. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 34 aprovado por unanimidade. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Participou que sua campanha está na rua e já pode se posicionar como candidata a Deputada Estadual. Felicitou todos os colaboradores que estiveram presentes na 186ª. Festa de Nossa Senhora da Glória e a todos os barraqueiros. Mencionou que participou ontem da missa em louvor à nossa Padroeira e viu que as pessoas estavam muito felizes com essa confraternização. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou que no todo teve uma Festa de Nossa Senhora da Glória com muita harmonia e satisfação das pessoas. Desejou à Vereadora Fabiani uma boa trajetória de sucesso e harmonia; fez menção à necessidade das pessoas terem opção de escolha. Agradeceu o empenho, a dedicação e o comprometimento do Prefeito Fernandinho Graça com relação ao Loteamento Guarani; agradeceu também ao Deputado André Corrêa e ao Governador Cláudio Castro. Torce para que Valença seja abençoada com esse mês de Nossa Senhora da Glória e que coloque mais organização e mais planejamento, principalmente, na saúde e na educação de nosso município. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Parabenizou sua candidata a Deputada Estadual Fabiani Vasconcellos; tem certeza que se ela ganhar vai fazer muitas coisas por nossa cidade, pois Valença está precisando. Disse que já tem seu candidato a Deputado Federal, que é o Henrique Paes; já tem seu candidato a Senador, que é o André Ceciliano; já tem seu candidato a Governador, que é o Marcelo Freixo; e seu candidato a Presidente é o de sempre, que é o Lula, pois nosso Brasil está precisando de uma virada; disse que o Governo do Estado não fez nada por nossa cidade. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que ficou muito feliz e alegre por tudo que viu na Festa da Glória; comentou que participou da procissão de Nossa Senhora da Glória; tem certeza que todos estavam agradecendo pelo que passaram e podendo estar novamente participando dessa procissão; participou da missa, que foi celebrada pelo Bispo Dom Nelson. Comentou também que esteve no evento na Igreja Metodista e foi convidado pelo amigo Sombra; mencionou que ficou surpreso com o show que viu do Sombra; comentou que ficou conhecendo o Waguinho também, que fez um show espetacular; vê que Valença está tendo eventos importantes. Relatou que ontem recebeu a visita de pessoas ligadas aos asfaltos que vão estar acontecendo no município; disse que é preciso que aconteça alguma coisa no Bairro Santa Lúcia; falou que também esteve em Parapeúna, no Bairro dos Bastos, onde será agraciado com 5 km de asfalto. Comentou que hoje iniciou o processo eleitoral; desejou sucesso à Vereadora Fabiani; disse que tem um compromisso político com o Deputado André Corrêa (11321) e com o Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 35 Deputado Luiz Antônio (1127), que em sua visão têm buscado boas coisas para Valença; tem certeza que vai ter êxito com seus candidatos. Fez menção à falta de recurso do município, dizendo que é preciso melhorar a arrecadação e fez menção também à Lei do Marco Regulatório, dizendo que é preciso que estejam muito focados com os políticos, porque Valença é zero em esgoto tratado. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Parabenizou a Comissão da Festa de Nossa Senhora da Glória; disse que a festa transcorreu da melhor forma possível; teceu comentários sobre a mesma. Desejou boa sorte à Vereadora Fabiani, em sua caminhada; desejou também boa sorte aos outros candidatos de Valença; agradeceu aos Vereadores (Pedro Graça, Eduardo Ávila, Amauri e Fábio Antônio) que estão juntos com o Deputado André Corrêa e com o Deputado Luiz Antônio; fez menção às melhorias que estão chegando para a população de Valença, tecendo comentários a respeito. Disse que uma das leis importantes do André quando Vereador foi a lei do passe livre para os estudantes de nossa cidade. Falou que será uma campanha propositiva, mostrando o que fez e o que irá fazer. Disse que é importante ter um representante no Congresso Nacional, onde as grandes decisões do país são tomadas, “brigando” pelos interesses da cidade. Falou que Valença é a única cidade do Estado do Rio que nunca deixou de ter um representante na Assembleia Legislativa. Parabenizou o Hélio Suzano, pela Festa da Glória, fazendo menção aos shows que foram apresentados. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Disse que a festa atingiu seus objetivos, que era trazer a população de novo, para participar e trazer turistas. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, para que possa continuar com esse trabalho de transparência que a Comissão de Cultura tem feito. Desejou boa sorte aos valencianos que estão participando dessa campanha eleitoral, citando a Vereadora Fabiani, André Corrêa, Luiz Antônio, Fábio Ramos, seu irmão Amauri e Leonardo Picciani. Fez menção à importância de se apoiar um candidato. Disse que mais uma vez tem sido surpreendido com preocupações com relação à educação. Falou que o Instituto está sem professora; teve remanejamento; disse que isso já passou da hora de se resolver. Mencionou que muitos pais não sabem quando o Instituto muda. Falou que amanhã vai tentar fazer contato com a Secretária de Educação, para ver se ela tem uma previsão. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre os dois requerimentos que apresentou hoje. Torce muito para que essa Casa se una em causas comuns, para que realmente as coisas possam acontecer no exercício da vereança, que é o do controle. Queria muito que a Comissão de Educação pudesse também estar junto com ele nessa, que é com relação aos ônibus que estão ocupando o pátio do Brizolão do Bairro de Fátima; teceu comentários a respeito. Disse que lá não é adequado e se Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 36 permanecer lá, mais uma vez, vai ter que implementar uma denúncia no Ministério Público, porque está colocando em risco iminente a vida das crianças, dos professores e funcionários. Deixou claro que a lei que vai reger o aumento das diretoras ainda não veio para essa Casa. Falou que discorda apenas de uma coisa do Vereador Pedro Graça, que falou sobre a parte de recurso; disse que é claro que Valença tem dificuldade de recurso, mas também tem muito dinheiro aqui que está sendo mal versado. Comentou que ia fazer um requerimento sobre a quadra do Carambita, que está abandonada. Mencionou que fez um requerimento que gostaria muito que todos os Vereadores lhe apoiassem nesse requerimento, que é sobre a diária dos motoristas da Secretaria de Saúde, dizendo que tem mais de quatro meses que a mesma não é paga. Desejou boa sorte à Vereadora Fabiani; deixou seu abraço para o Deputado André Corrêa, Deputado Luiz Antônio, Amauri Batista, Pastor Oséias, seu amigo Fábio Ramos e todos que estão nessa campanha. Com relação à Festa da Glória, o Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) disse que viu algumas falhas que Valença não pode cometer; disse que não tem condições de receber os artistas em um palco como aquele; falou que só tinha um banheiro funcionando e não dava vazão; disse que esse entendimento tem que ser buscado entre a Prefeitura e a Comissão da Festa. Lembrou que tem duas reuniões propostas; informou que a primeira reunião será no dia 23, entre a empresa de ônibus (concessionária do transporte público), o Jurídico da Prefeitura, a Câmara Municipal e os Fiscais de Trânsito, às 16 horas, onde será discutida a qualidade do transporte público de Valença; informou também que a reunião com o SEPE ainda não foi marcada, porque tem um projeto só na Casa e está aguardando o segundo, para fazer uma só discussão. Mencionou que avançou mais uma vez na questão da digitalização, pois chegou a máquina para fazer a digitalização dos documentos antigos, e a sala está sendo preparada com sensor de umidade e ar condicionado apropriado. Com relação ao Projeto Redescobrindo Valença, irá dar continuidade, porque a aceitação foi muito boa e teve mais de 26 escolas. Teceu comentários a respeito das obras que a cidade está recebendo; disse que ficou muito triste, pois talvez não consiga licitar o anexo, em razão do projeto de bombeiro que não foi aprovado ainda no Estado; disse que quando viu as placas sendo colocadas no Distrito de Juparanã, o prazo para entrega das obras é 300 dias; falou que se preocupa muito se isso não será uma obra eleitoreira; disse que no asfaltamento de Valença a Juparanã, até hoje não foi fixado o valor da obra; criticou a qualidade do asfalto. Criticou os políticos do Estado do Rio de Janeiro. Disse que o Estado do Rio é o Estado que só faz obras porcas. Falou que vai defender a candidatura e vai votar, mas sente uma vergonha de pertencer ao Estado do Rio de Janeiro no quesito obras. Disse que outra obra que lhe preocupa é a inauguração da UPA, que não houve, e está em Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 37 fase de adaptação; falou que o COAPS foi extinto. Disse que a nossa cidade está horrorosa, está feia, e está precisando realmente de um choque de ordem; falou que nada funcionou ao redor da festa. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 16 de Agosto de 2022