50ª Reunião Ordinária - Dia 08 Setembro de 2022
Ata da Quinquagésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 08 de Setembro de 2022. Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Bernardo Souza Machado, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, solicitou ao 2º. Secretário, Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) comunicou sua ausência na sessão ordinária desta data, nos termos do Regimento Interno. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) justificou sua ausência por estar em compromisso anteriormente agendado. O Vereador José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) justificou sua ausência em razão de compromissos políticos agendados anteriormente. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) comunicou sua ausência na sessão ordinária desta data. Havendo quórum legal, o Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 06/09/2022 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 2º. Secretário, Eduardo Martinez Rodriguez Hanke. Ofícios nºs. 299, 300, 301 e 302/2022/GOV/PMV-RJ, do Secretário Municipal de Governo, Hiram de Avellar Pinto Junior, em resposta às indicações dos senhores Vereadores. Ofícios nºs. 525 e 526/2022/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Projeto de Resolução nº. 15/2022, de 08/09/2022, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Dr. José Raimundo Vieira. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 82 exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 67/2022, de 08/09/2022, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 68/2022, de 08/09/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 69/2022, de 08/09/2022, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir desfiles cívicos no currículo escolar da rede municipal de ensino. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Requerimento n°. 235/2022, de 06/09/2022, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, à Diretoria Executiva da Fundação Saúde, Sr. João Ricardo da Silva Pìlotto, no sentido de disponibilizar sistema de acesso à rede de internet, mediante fornecimento da senha ou ainda acesso livre para a população do wi-fi já existente na UPA/Valença, localizada na Estrada Valença x Rio das Flores. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o Senhor Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Mencionou que hoje entrou com um projeto de lei, explicando que está com informações que a evasão escolar no Município de Valença está aumentando, chegando a um resultado de 96 alunos nos últimos dois anos. Comentou que conversou com a Secretária Mara em relação à desmunicipalização, pois algumas escolas tiveram seu 6º, 7º, 8º e 9º ano municipalizados, dizendo que entrou nessa briga junto com alguns professores e a Comissão de Educação para tentar desmunicipalizar. Disse que são três escolas que poderiam receber novamente essas turmas do 6º ao 9º ano: José Fonseca, Escola Padre Sebastião e Oswaldo Terra. Acha que há uma necessidade que a Secretária veja se o momento é ou não de realmente voltar com essas turmas. Em seu ponto de vista entende que o melhor cenário seria devolver para o Estado essas escolas. Teceu mais comentários a respeito do projeto. Espera que esse projeto não seja vetado, mas se for vetado vai correr atrás para derrubar o veto e levar esse projeto tão importante para frente. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou sobre o primeiro projeto que apresentou hoje, que obriga o município a tratar de forma mais efetiva o Setembro Amarelo, que é o mês de prevenção ao suicídio e de valorização da vida. Vê um declínio enorme na condição de saúde da cidade e vê que os CAPS precisam ter uma Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 83 atenção maior e ser mais valorizados, para que possam ter índices menos graves de suicídio, de doenças emocionais e de depressão. Disse que já existe uma lei de sua autoria, desde o ano de 2017, que é a lei de prevenção do consumo excessivo de álcool. Falou que já está cobrando à Prefeitura, porque faz a lei, mas a Prefeitura infelizmente não cumpre; disse que o atual Governo é muito ruim na parte gestão pública, principalmente dos serviços de educação e saúde. Relatou que o outro projeto de lei que apresentou hoje foi porque chamou muito sua atenção que esse ano não teve o desfile de 7 de setembro; disse que o desfile foi interrompido por conta da pandemia, mas esse ano o que presenciou é mais uma coisa que esse Governo tirou da gente, como foi com o carnaval, como foi com a exposição e como foram com várias festas de rua. Esclareceu que o que lhe deixou mais indignado foi a desculpa que foi dada para não fazer o desfile de 7 de setembro em Valença esse ano, pois usou o covid como base para não fazer o desfile, o que é uma mentira deslavada. Disse que foi uma hipocrisia o que foi feito em Valença com uma das datas mais importantes, que foi o bicentenário de nossa independência. Falou que esse Governo, mais uma vez, por incompetência, não conseguiu organizar um desfile cívico de 7 de setembro. Disse que é uma vergonha o que está acontecendo em Valença. Explicou que quando coloca em lei é porque quer gerar uma obrigação de Estado e não uma obrigação de um Governo ruim como esse. Deixou seu repúdio ao Governo Municipal, por ter tirado a oportunidade do cidadão de bem de Valença de ter seu encontro com a nossa independência, com a nossa pátria e com o que tem de valor em nosso país. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Ressaltou a importância dos cursos profissionalizantes, que através de sua articulação política conseguiu trazer para o município, que vai acontecer no próximo dia 17 de setembro, no CIEP São José das Palmeiras - Escola Municipal Eduardo Leite Pinto; disse que são 360 vagas de cursos profissionalizantes, na área de artesanato, na área administrativa, curso de cuidador de idoso, curso de técnico de terapia e curso de bem-estar. Relatou que no próximo sábado, dia 17, estará vindo uma equipe, com 20 profissionais do Rio, onde conseguiu junto à Coordenadora da FAETEC, de Cocotá, a Cristina, que está vindo na maior alegria e também para conhecer a cidade de Valença. Disse que vai ser muito gratificante estar recebendo esse visitante, mas principalmente dando oportunidade para que esses jovens, esses adultos e esses idosos possam ter a condição de um curso profissionalizante, com a chancela da FAETEC. Informou que amanhã é o último dia para fazer as inscrições e vai estar em frente à Escola Municipal Eduardo Leite Pinto – CIEP São José das Palmeiras, de 9 às 12 horas e de 13:30 h às 16 horas. Deixou um agradecimento muito especial a todos os amigos e todos aqueles que nas redes sociais compartilharam e fizeram contato pela rede de whatsapp; agradeceu Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 84 também à sua assessoria. Falou que está muito feliz por estar mais uma vez podendo colaborar com a formação do valenciano. Com relação ao asfalto, disse que tem setores muito prejudicados dentro do município, principalmente no centro e nos bairros periféricos; firmou um compromisso para a subida do Bairro Jardim Valença e São José das Palmeiras; pediu também para o entorno da Praça Arco Iris e atrás da Igreja São José. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Bernardo Souza Machado, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, 2º. Secretário,subscrevo. Valença-RJ, 08 de Setembro de 2022.