53º Reunião Ordinária - Dia 07 de Outubro de 2021

Ata da Quinquagésima Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Outubro de 2021. Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) estava on-line. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) justificou sua ausência devido a compromissos agendados no Município do Rio de Janeiro, de interesse dos munícipes valencianos. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência porque na presente data tomou a dose de reforço da vacina covid19, pela manhã, e apresentou reações como dor de cabeça, no corpo e mal estar. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 05/10/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 668/GP/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 293/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke. Requerimento n°. 310/2021, de 07/10/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Light Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a poda de uma árvore localizada na Rua Maria Rosa Nogueira, altura do nº. 155, Bairro Parque Veneza, Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 311/2021, de 07/10/2021, do Vereador Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 183 Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplauso aos seguintes funcionários do Hospital Veterinário da UNIFAA: Valesca Sousa (Cirurgiã), Mariana Paiva (Anestesista), Maria Bernadete (Médica Veterinária), Sylvia Azevedo (Médica Veterinária), Flávio Nunes (Médico Veterinário), Bruno Paciello (Técnico em Radiologia), Rogério Saturnino (Auxiliar Veterinário), Geraldo Marcelo (Auxiliar de Secretaria) e Deise Félix (Auxiliar de Secretaria). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 312/2021, de 07/10/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, Sr. Max Rodrigues Lemos, solicitando que seja informado se há possibilidade de realizar uma parceria com este município, no intuito de que seja realizada pavimentação asfáltica, principalmente, no Bairro Spalla I e nos demais bairros que necessitam de pavimentação. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 313/2021, de 07/10/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, em caráter de urgência, ao Presidente do SESC ARRJ, Sr. Florêncio de Queiroz Junior, solicitando que informe a esta Casa como se dará a utilização da concessão feita pelo município do Teatro Rosinha de Valença, bem como quaisquer outras informações consideradas oportunas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 314/2021, de 07/10/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, à Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, solicitando providências urgentes, para instalação e remanejamento de postes no Morro do Querosene, no Bairro São Francisco. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 557/2021, de 07/10/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção do piso da quadra da Praça da Juventude, em Parapeúna. Indicação n°. 558/2021, de 07/10/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia à permissionária CEDAE, na figura do seu representante legal nesta cidade, solicitando que seja construída uma rede de distribuição de água potável para os seguintes logradouros do Bairro São Francisco: Rua 4, Rua 3, Rua 6 e Rua Pedro Soares. Indicação n°. 559/2021, de 07/10/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a troca ou reparo na caixa de energia da quadra do Bairro São Francisco. Indicação n°. 560/2021, de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 184 07/10/2021, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a retirada de um coqueiro na Travessa Arnaldo Gonçalves dos Santos, nº. 128, Bairro Dudu Lopes. Indicação n°. 561/2021, de 07/10/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando um estudo de viabilidade junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para a instalação de tachões refletivos (olho de gato), na rotatória localizada na bifurcação da Rua Silva Jardim com a Rua Júlio Xavier, Bairro Laranjeiras, e ainda a fixação de placa de sinalização da mesma em locais visíveis. Indicação n°. 562/2021, de 07/10/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja pavimentada a Rua Maria Rosa Nogueira, Parque Veneza, Conservatória. Indicação n°. 563/2021, de 07/10/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres Ribeiro, solicitando a reforma e a manutenção da quadra de esportes do Bairro Aparecida. Indicação n°. 564/2021, de 07/10/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar reparo dos buracos existentes na Rua Rodrigues da Cruz, ao lado do nº. 37, Centro, com a pavimentação e operação tapa-buracos. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Comentou sobre a felicidade de ter participado hoje, na parte da tarde, da abertura da Feira Fomenta, no Município de Valença. Informou que a Feira funcionará nos dias 07, 08 e 09 de outubro, no horário das 16 às 22 horas. Disse que essa Feira veio fortalecer e demonstrar para todos o potencial que Valença tem e com certeza a curto, médio e longo prazo, até 2030, já fala mesmo movimento, que tem essa bandeira colaborativa e fazer com que o nosso município e os valencianos tenham cada vez mais qualidade de vida. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que não poderia deixar de comentar os projetos que vem desenvolvendo e tentando trazer para o Município de Valença; mencionou que muitos tinham uma descrença enorme quando ele falava do retorno do IML para o nosso município; falou que hoje deu mais um passo importantíssimo, já com representante do Governo Municipal, Secretário Márcio Petrillo, junto com o Presidente da Fundação, Antônio Carlos Arbex, Deputado André Corrêa e representante da Secretaria de Estado da Polícia Civil; disse que sua preocupação maior era criar um cronograma de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 185 atitudes e ações, com metas a serem cumpridas. Comentou que na reunião surgiu uma nova oportunidade que pode ser também implantada no Município de Valença a Sala Lilás, que é a sala que atende a mulher vítima da violência doméstica. Disse que está trabalhando muito junto ao Secretário de Assistência Social, Prof. Rafael, para criar a Casa de Acolhida Temporária da Mulher Agredida. Parabenizou a ACIVA, a FAA e todos os envolvidos nessa Feira empreendedora, que foi inaugurada hoje em Valença. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando a retirada de um coqueiro na Travessa Arnaldo Gonçalves dos Santos, nº. 128, Bairro Dudu Lopes. Acha que o nosso município tinha que ter um trator e uma trituradora de galhos e de entulhos. Acha que em todas as quadras tinha que ter um painel, para ligar às 18 horas e desligar às 22 horas, automaticamente, para não ter tantos problemas. Acredita que é difícil colocar um zelador em cada quadra, mas já deu a ideia que em todas as quadras poderia ter um morador do bairro tomando conta e zelando pela quadra e desfrutando de alguma forma. Fez menção aos bueiros do Bairro de Fátima, porque qualquer chuva está dando problema no referido bairro. Com relação à vacinação dos cachorros, perguntou se todos os cachorros estão sendo vacinados em nosso município. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou, de Moção de Aplauso para os profissionais da Medicina Veterinária da UNIFAA; parabenizou a todos aqueles profissionais que se dedicam todos os dias à causa animal. Comentou sobre a indicação que apresentou hoje também, solicitando a construção do piso da quadra da Praça da Juventude, em Parapeúna. Comentou que em Parapeúna teve um movimento, liderado pelo Léo, do Bairro dos Bastos, onde ele propôs uma parceria com o Prefeito; o Prefeito aceitou o desafio e enviou dez caminhões de escória e as máquinas e conseguiram colocar quase um quilômetro e meio. Informou que foi feita uma licitação para a compra de 180 tablets, que vão ser entregues a todas as Agentes de Saúde; informou também que o Prefeito já autorizou um estudo para o processo licitatório de toda a interligação da área de saúde do município. Mencionou que o Prefeito Fernandinho Graça, junto com o Deputado, vai trazer mais de dez quilômetros de asfalto, a começar pelo Bairro de Fátima. Disse que vai ter algumas situações boas no final do ano. Está acreditando muito nesse Governo, que tem como base essa Casa; disse que o apoio dessa Casa de Vereadores está dando uma tranquilidade muito grande para que as coisas possam acontecer lá na outra Casa; falou que o Prefeito tem buscado diálogo com todos. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Comentou que hoje percebe que faz uma oposição muito mais participativa; acha que um Governo sem oposição é Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 186 um Governo que tem problema; crê que realmente a cidade tem tomado um rumo diferente e tem visto que as coisas estão mudando, citando algumas melhorias que estão sendo feitas; crê que uma oposição participativa faz com que a cidade cresça. Agradeceu a parceria do SESC, trazendo o Teatro Rosinha de Valença de volta, mas fica preocupado porque de acordo com o art. 101, inciso I, da Lei Orgânica de nosso município, as concessões devem passar por essa Casa, e a mesma até agora não foi enviada. O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte. Disse que acha importante sair um convite dessa Casa, ao responsável do SESC, para que ele possa vir aqui e explanar para os Vereadores sobre como vai ser o funcionamento do Teatro e também da praça. Continuando, o Vereador Ailton Batista disse que o Teatro Rosinha de Valença representa muito mais do que só o setor cultural. Mencionou que na semana passada falou sobre mamografia, mas não deu uma solução; disse que queria propor ao Secretário Márcio Petrillo para fazer uma Emenda Especial, a ser aprovada por essa Casa, para tentar zerar a fila de mamografia e o Outubro Rosa ser efetivo. O Presidente José Reinaldo (Naldo) disse que essa Casa já aprovou um milhão de crédito especial e o Secretário Márcio falou que vai ser para demanda reprimida de exames. Continuando, o Vereador Ailton Batista disse que em relação a isso esse crédito seria para atualizar o pagamento dos exames que já foram feitos, e não dos que vão ser feitos. Falou que vai procurar se informar com o Secretário. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre um dos requerimentos que apresentou hoje, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, Sr. Max Rodrigues Lemos, solicitando que seja informado se há possibilidade de realizar uma parceria com este município, no intuito de que seja realizada pavimentação asfáltica, principalmente, no Bairro Spalla I e nos demais bairros que necessitam de pavimentação. Falou que ficou muito feliz quando o Vereador Pedro Graça relatou sobre os vinte e um quilômetros de asfalto. Parabenizou a desenvoltura do Prefeito Fernandinho Graça, que levantou da cadeira e está em Brasília buscando recursos. Comentou sobre o outro requerimento que foi apresentado, ao Presidente do SESC ARRJ, Sr. Florêncio de Queiroz Junior, solicitando que informe a esta Casa como se dará a utilização da concessão feita pelo município do Teatro Rosinha de Valença. Disse que está sendo feita uma concessão de vinte anos, que não passou por essa Casa, e precisam avaliar e dar uma melhor organização, de forma institucional, para que no futuro isso não “respingue”, principalmente, nos Vereadores que aqui estão. Relatou a felicidade que teve hoje sobre um requerimento atendido, referente às melhorias no Bairro de Osório. Agradeceu ao Poder Executivo por atender mais um requerimento de sua autoria. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) fez um requerimento de Moção de Aplauso ao Presidente da ACIVA, Luiz Henrique e ao Presidente da UNIFAA, Antônio Carlos Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 187 Arbex. Comentou que teve a honra de participar, juntamente com outras autoridades, da abertura da Feira Valença 2030, onde teve também a oportunidade de falar; disse que mostrou a importância da Câmara nesse cenário todo; lembrou os 53 anos de existência da ACIVA e lembrou que a UNIFAA (antiga FAA) surgiu dentro da Câmara, por uma lei de iniciativa do Miguel Pellegrini. Registrou que encontrou dois ou três servidores da Prefeitura que ficaram muito felizes com a possibilidade da aprovação de um projeto de sua autoria, que permite que o Previ Valença faça empréstimos aos servidores, com taxa reduzida; explicou que o Conselho Monetário precisa aprovar essa Portaria, para que o Previ possa emprestar. Disse que o próximo passo que pretende dar e já está buscando um esboço do projeto, é fazer com que o Previ também construa casas para os servidores; falou que é uma iniciativa importantíssima, porque tudo é investimento. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Ausentes os Vereadores David Barbosa Nogueira (David Nogueira) e Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke). Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 44/2021, de 15/06/2921, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por dez votos. Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 03/2021, de 19/08/2021, da Vereadora Fabian Medeiros Silva, que concede o Título de Benemérito Municipal ao Sr. Cristiano Higino dos Santos, Núcleo de Apoio Social e Comunitário – NASC São Francisco, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por dez votos. Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 04/2021, de 24/08/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Sérgio Leite de Andrade, conforme o Art. 164 e seguintes, da Resolução nº. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por dez votos. Em discussão única e votação o Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 188 Projeto de Resolução nº. 05/2021, de 24/08/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. José Souto Tostes, conforme o Art. 164 e seguintes, da Resolução nº. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por dez votos. Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 07/2021, de 16/09/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Adilson Adriano dos Reis Novaes, conforme o Art. 164, I e 165 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por dez votos. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 07 de Outubro de 2021