13ª Reunião Ordinária- Dia 18 de março de 2021
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Os Vereadores David Barbosa Nogueira (David Nogueira) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) estavam on-line.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1a. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa).
Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 16/03/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1a. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofícios nos. 213, 215, 218, 220, 222, 223, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 235 e 236/2021/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária no. 14/2021, de 18/03/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, institui a Semana Municipal da Empregabilidade na primeira semana do mês de maio. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 07/2021, de 18/02/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que dispõe sobre a alteração da Lei 3.207/2020, dando denominação de logradouros públicos no Bairro Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 23/03/2021
. Parecer da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei Ordinária no. 09/2021, de 04/03/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, que estabelece a atividade religiosa realizada nas igrejas e nos templos de qualquer culto, como essencial, no Município de Valença-RJ, em tempos de situação de emergência ou de calamidade pública, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 23/03/2021.
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Saúde Pública ao Projeto de Lei Ordinária no. 13/2021, de 11/03/2021, origem Mensagem no. 09/2021 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento de Urgência, no. 85/2021, de 18/03/2021, subscrito por oito Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Requerimento n°. 77/2021, de 18/03/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos aos responsáveis pela empresa Indústria Metalúrgica Sul Fluminense Ltda, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 78/2021, de 18/03/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, à Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, solicitando providências urgentes, para a realização de poda preventiva e melhor posicionamento dos fios, na rede aérea do Loteamento Santa Helena, no Bairro São Francisco. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 79/2021, de 18/03/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, à OI Telecomunicações, solicitando providências urgentes, para a realização de manutenção na rede de telefonia fixa do Loteamento Santa Helena, no Bairro São Francisco. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 80/2021, de 18/03/2021, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Presidente da UNIFAA, Sr. Antônio Carlos Dahbar Arbex, solicitando uma reunião com o mesmo e o Diretor Geral do Hospital Escola, Sr. Thiago José Gomes Faria, onde tratarão de um possível convênio através da Secretaria Estadual de Saúde, Hemonúcleo de Barra Mansa e a UNIFAA/Hospital Escola, para que seja implantado um posto de coleta de sangue em sua estrutura física. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 81/2021, de 18/03/2021, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Estadual de Saúde, Edmar Santos, solicitando o convênio entre o Hemonúcleo de Barra Mansa e a UNIFAA/Hospital Escola, com o objetivo de implantar um posto de coleta de sangue no Município de Valença, mais precisamente nas dependências do Hospital Escola desta Universidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 82/2021, de 18/03/2021, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, à empresa Light, solicitando que viabilize a poda de árvores no Bairro da Passagem. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 83/2021, de 18/03/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, à concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, no sentido de providenciar a troca de dois postes de iluminação nos seguintes endereços: 1- Rua Cel. Lei Ponto (referência em frente ao no. 27), Bairro Centro; 2- Rua Vito Pentagna (referência em frente ao no. 280), Bairro Benfica. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 84/2021, de 18/03/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, Cel. PM Rogério Figueiredo Lacerda e ao Comandante do 10o. Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. João Jacques Soares Busnello, solicitando a criação de um elemento desdobrado na modalidade de Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO) e/ou Posto de Polícia Comunitária (PPC), no Bairro São Francisco, RJ-145, Estrada Valença/Barra do Pirai, com a finalidade de oferecer maior segurança e preservar a ordem pública na localidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 149/2021, de 18/03/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a limpeza e manutenção da fossa/bueiro localizado na Rua “C”, Bloco 78, Santa Rosa 2.
Indicação n°. 150/2021, de 18/03/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Prefeitura Municipal de Valença, solicitando realizar a redivisão do município com a criação do 7o distrito, com sede onde atualmente está localizado o Bairro São Francisco.
Indicação n°. 151/2021, de 18/03/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, seja realizada a manutenção da ponte de ferro, localizada no Bairro Biquinha.
Indicação n°. 152/2021, de 18/03/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja construída uma rede de esgoto no Loteamento Santa Helena, no Bairro São Francisco.
Indicação n°. 153/2021, de 18/03/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja implantado neste município o rodízio de circulação de pessoas, com base no número do CPF, no intuito de evitar o fluxo de pessoas nas ruas.
Indicação n°. 154/2021, de 18/03/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, obra de reforma, ampliação e reestruturação do cemitério existente na localidade de Quirino.
Indicação n°. 155/2021, de 18/03/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o envio de uma equipe técnica, para que seja feito um estudo de melhorias e possível capeamento de uma valeta situada atrás da residência da Rua A, casa 2, sem número, Bairro Santa Maria.
Indicação n°. 156/2021, de 18/03/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Junior, solicitando a instalação de outdoors, banners, painéis eletrônicos ou similares nos seguintes locais: Terminal Rodoviário Princesa da Serra, Mercado Municipal, prédio da Prefeitura Municipal, no centro da cidade, praças e jardins ou em qualquer outro local à sua escolha, assim como também, nos distritos, constando nos anúncios fotos, informações e mapas dos pontos turísticos de nosso município.
Indicação n°. 157/2021, de 18/03/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, limpeza, capina e manutenção de cano de rede de esgoto que passa em terreno da Prefeitura, conhecido como “escadão”, na Rua Aparecida, entre os nos. 255 e 269-B, no Bairro Aparecida. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando que seja implantado neste município o rodízio de circulação de pessoas, com base no número do CPF, no intuito de evitar o fluxo de pessoas nas ruas, por causa dessa pandemia. Fez menção ao projeto que será votado hoje, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus. Pediu ao Prefeito, junto com sua equipe, que é responsável pela deliberação do Decreto, dizendo que esse Decreto vai vencer e precisa pensar em um novo; pediu para ele reavaliar a questão do horário e a questão do comércio dos restaurantes, pois não são locais que causam muita aglomeração; pediu também para olhar com carinho e pontuar essa fiscalização. Comentou que quando se encurta o horário, pode aumentar a aglomeração, dependendo da atividade que é realizada.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Mencionou que entrou com três expedientes hoje na Casa, dizendo que são coisas de extrema relevância e já estava tratando desse expediente há certo tempo. Iniciou falando sobre seu primeiro projeto de lei desse ano, que institui a Semana Municipal da Empregabilidade na primeira semana do mês de maio; teceu comentários a respeito. Destacou a atuação dessa Casa, na pessoa do Presidente e de toda a Mesa Diretora, pela sensibilidade de entender a urgência da votação do projeto de lei que autoriza o município a fazer o convênio com a Frente Nacional dos Prefeitos e fazer a compra em massa da vacina. Chamou a atenção dos doze Vereadores dessa Casa, sobre a importância de exercer, de forma plena, o papel como Vereador, pois essa é uma lei de característica autorizativa; disse que agora precisam fiscalizar para ver se vão comprar com agilidade, eficiência e rapidez. Vê de forma muito satisfatória a atuação da Comissão de Saúde dessa Casa, de forma muito ativa e de forma muito participativa nos processos de combate à pandemia em nossa cidade. Colocou-se à disposição da Comissão de Saúde, para ser mais um “soldado”, para combater junto essa pandemia. Teceu comentários sobre uma indicação que apresentou, que a muito vem perseguindo, solicitando realizar a redivisão do município com a criação do 7o distrito, com sede onde atualmente está localizado o Bairro São Francisco; teceu comentários sobre o assunto; conclamou todos os Vereadores, para chamar as lideranças locais, pois o sistema é plebiscitário e precisa da participação da população, para que essa ideia ganhe força e seja feita de forma efetiva. Fez menção à outra indicação que apresentou, solicitando que seja realizada a manutenção da ponte de ferro, localizada no Bairro Biquinha.
O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Agradeceu às equipes do PSF de Juparanã, tanto do Loteamento, quanto a do Centro, que estão desde ontem incansáveis, vacinando os idosos, de 77 a 79 anos, e também aplicando a segunda dose. Disse que se sente muito orgulhoso nesse momento de estar assinando um parecer favorável para a Prefeitura participar de um consórcio para agilizar a vacina. Pediu à população que evite essas aglomerações e mantenha o distanciamento e a higienização. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando obra de reforma, ampliação e reestruturação do cemitério existente na localidade de Quirino.
O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os Vereadores, por ter assinado esse consórcio para a compra de vacinas em Valença, pois será de grande êxito. Comentou que hoje esteve presente em todos os postos de vacinação e viu que estavam muito vazios, sem filas, e graças a Deus acha que tudo está dando certo. Fez menção ao boletim do coronavírus. Disse a toda a população de Valença, que como Presidente da Comissão de Saúde e como Vereador estará brigando sim, por mais vacinas. Falou que o povo tem que ser vacinado e não pode perder mais entes queridos. Comentou que assim como os outros Vereadores sempre recebe denúncias de festas clandestinas e aglomerações. Disse que a PM e a Guarda Municipal não foram vacinadas e estão na linha de frente também. Perguntou se essas pessoas que vão ser contratadas serão vacinadas. Falou que hoje precisam pensar em vidas. Disse que em Valença precisa de mais testes rápidos e tem que ter mais vacinas também. Falou à Secretária de Saúde, Dra. Soraia, que se dispõe a ajudar, assim como os membros da Comissão de Saúde. Agradeceu à Metalúrgica Sul Fluminense, que está em nossa cidade há onze anos e trazendo empregos. Comentou que hoje esteve presente no Bairro Vale Verde, para onde fez seu primeiro requerimento; disse que o serviço ainda não foi concluído, mas estão dando sequência ao trabalho, agradecendo por isso. Mencionou que o Bairro do Cruzeiro está em obra, dizendo que está vendo uma evolução.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Deixou sua solidariedade à família da Elisângela, mais uma vítima do coronavírus. Fez menção ao projeto do consórcio para a compra de vacinas, esclarecendo que o mesmo não é para a aquisição imediata de vacinas; explicou que esse consórcio vai permitir que o município adquira vacinas através de recursos próprios, Emendas e até recursos financeiros internacionais, se caso o Governo Federal, através do seu plano de imunização global, não chegue com essa quantidade desejada. Queria que ainda dentro da sessão, o Vereador Pedro Graça acionasse a Secretária de Saúde, para ter esse esclarecimento também e, de forma transparente e eficaz essa informação chegue até a população. Deixou bem claro que nesse momento o plano de imunização geral é do Governo Federal.
O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Fez menção aos dois requerimentos que apresentou hoje; vê que semana passada e essa semana foram muito produtivas para o planejamento que imagina para Valença, para que a população de Valença e região tenham mais conforto nos serviços necessários. Disse que na sessão passada começou a dar passos concretos em prol do retorno do IML para o Município de Valença, o que vai amenizar a dor de quem perde um dos seus e passa pelo tormento de ter que ficar tomando conta de um corpo por várias horas, até que chegue a assistência através do Estado. Tem certeza absoluta que isso vai ser um ganho tremendo para os munícipes de Valença, quando passam por essa situação. Fez menção à questão do posto de coleta de sangue, conveniado com o hemonúcleo de Barra Mansa, dizendo que se Deus quiser vai conseguir esse convênio, através da Secretaria Estadual de Saúde. Tem certeza que essa iniciativa também vai facilitar muito, não só o doador, mas principalmente, quem precisa de sangue. Disse que vai continuar cumprindo as metas a serem alcançadas, não só para o projeto do IML, mas também do posto de coleta, para conseguir concretizar essas duas demandas tão grandes do Município de Valença. Informou que semana que vem terá uma agenda na FERJ, com o Dr. Rubens Lopes, onde vão planejar, para poder aproximar dos clubes do município e dos distritos e acreditar num projeto.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Fez menção às vacinas que estão chegando em nossa cidade; disse que agora estão vacinando as pessoas de 77 a 79 anos; comentou que estava vendo na TV que na cidade do Rio de Janeiro um dia eles vão vacinar os homens e no outro dia as mulheres; acha que as pessoas nessa faixa de idade, de 77 a 79 anos, poderiam ser vacinadas em casa. Enviou sentimentos à família do Sandro Nonato, marido da Elisângela, pelo falecimento da mesma. Disse que os únicos bombeiros que foram vacinados foram os da ambulância, o que acha certo também. Acredita que quem tem que ser vacinadas também as pessoas que estão trabalhando em áreas de risco, como as da coleta de lixo. Comentou que o Governo cortou o auxílio e agora vai voltar com o auxílio; disse que a Câmara está com uma ideia boa de contratar essa quantidade de pessoas, mas não é a favor; acha que esse dinheiro que vai gastar com a contratação dessas pessoas, poderia ajudar com cestas básicas a Assistência Social, para as pessoas que estão passando fome em nossa cidade.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que hoje foi um dia importante em Parapeúna, pois foi a segunda ou terceira etapa da vacinação, e foram vacinadas 65 ou 66 pessoas, e deu muito certo; parabenizou todos os envolvidos. Dirigiu-se à Vereadora Fabiani, dizendo que a Secretária de Saúde vai se pronunciar assim que terminar a sessão, pois seria deselegante da parte dela fazer um anúncio antes da matéria passar na Casa; explicou que conforme a Vereadora disse é uma intenção de compra, porque esse consórcio só vai entrar em ação se o Governo Federal vier a falhar. Parabenizou a Casa e o Executivo, pelo entendimento na assinatura desse documento e na agilidade que a Casa teve hoje. Mencionou que dia 22 é o Dia Nacional da Água e a água está sendo extremamente importante nesse momento, pois é a principal higienização, e vivemos um momento delicado sobre a água em Valença; não sabe se o Presidente dessa Casa poderia pensar em alguma sala virtual, trazer alguém que pudesse criar um debate ou alguma coisa que enriquecesse esse dia extremamente importante.
O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Comentou que toda conversa que participa com alguém que é envolvido com algum setor da Prefeitura, eles lhe lembram que ele tem a obrigatoriedade de votar o aumento de 11 para 14%; lembrou também a eles que a questão da data-base não morreu, dizendo que só está esperando o Tribunal de Contas dar seu parecer, para continuar. Mencionou que tem visto o Vereador David pedindo essa questão do Bairro São Francisco, para se transformar em distrito. Disse que hoje suas três proposições foram para o Loteamento Santa Helena, que está no Bairro São Francisco; falou que suas proposições pedem conserto de linha telefônica, conserto da rede elétrica e o básico, que é saneamento; disse que já fez um ofício direto para a CEDAE, do conserto da rede de água, que também é péssimo. Falou que existem bairros onde o Poder Público não está conseguindo chegar e o poder de fiscalização dos Vereadores pode ajudar nisso e conseguir realmente mudar a vida da nossa população. Com relação às vacinas, disse que realmente isso é só uma intenção de compra, uma intenção firmada, coisa que infelizmente falhou a questão do Governo Federal, e estão vendo que a vacina está demorando a chegar, até por conta de não apresentar uma intenção. Falou que essa intenção significa que se o Governo Federal não entregar a vacina, o município vai ter o poder de comprar isso mais rápido. Fez menção à questão das mortes em Valença. Comentou que hoje recebeu diversos vídeos sobre a água do Jardim Valença. Disse que se a empresa não consegue tratar a água de Valença, infelizmente não tem condições de continuar aqui. Pediu ao líder do Governo, Vereador Pedro Graça, que precisa colocar uma data final da CEDAE em Valença.
O Vereador José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) mencionou sua tristeza e deixou seus sinceros sentimentos à família do Pastor Vitalino Campos, pois ontem a Irmã Dalva Campos faleceu; disse que tem uma gratidão enorme ao Pastor Vitalino, ao seu filho Eliseu e sua filha Andréia, por tudo que fizeram por ele, durante todo o tempo que precisou da igreja e sempre foi bem recebido, usando o púlpito da igreja e em todos os momentos de sua vida as portas estiveram abertas. Fez menção à demonstração que a Câmara deu hoje; falou que o líder do Governo, Vereador Pedro Graça, não estava presente, mas destacava a importância do Assistente Jurídico, Bruno Abritta, que agilizou o pedido da Dra. Soraia, junto com o Leonardo Paschoal, de dar celeridade à ratificação do contrato, e não só ratificaram o interesse do município em receber vacina através do consórcio entre os Prefeitos de toda a Federação, mas também autorizaram abertura de crédito orçamentário, caso necessite, dentro do art. 4o, dentro da própria lei. Destacou que a celeridade foi tanta que já está pronta a redação final. Disse que deram uma demonstração de unidade, de interesse pela causa e está aqui, com a redação final pronta. Informou que está próximo de iniciar a coleta seletiva no Município de Valença, através de uma lei de sua autoria, que com certeza será aprovada. Comentou que Valença será o oitavo município no Estado do Rio a fazer a coleta seletiva, onde terá início no distrito da Vereadora Fabiani e do Vereador Fábio Antônio e posteriormente no distrito do Vereador Eduardo Ávila e em seu distrito, e o centro da cidade e posteriormente os bairros. Acha que o Prefeito terá um ganho muito positivo em cima disso, pois vai aumentar o ICMS Verde, além de outros benefícios que a Secretaria de Meio Ambiente pode estar ofertando. Informou que recebeu agora a pouco o orçamento, para fazer a poda da árvore em frente à Câmara.
O Vereador Fábio Antônio pediu um aparte, dizendo que nesse entendimento com o Prefeito Municipal, deveria fazer essa poda ao entorno do jardim.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à primeira Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa).
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 02/2021, de 04/02/2021, origem Mensagem no. 02/2021 do Poder Executivo, que altera as alíneas “g” e “h”, do art. 3o, da Lei no. 3.237/2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 13/2021, de 11/03/2021, origem Mensagem no. 09/2021 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1a. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 18 de Março de 2021.