48º Reunião Ordinária - Dia 21 Setembro de 2021

Ata da Quadragésima Oitava Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 21 de Setembro de 2021. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) e a Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) estavam on-line. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 16/09/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário em exercício, David Barbosa Nogueira. Ofício nº. 015/FAZENDA/2021, da Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando a indicação de um conselheiro e seu respectivo substituto, dentro do prazo de quinze dias do recebido ofício, para o Conselho Municipal de Contribuintes, sob pena de a indicação ser feita pelo Prefeito Municipal. Ofício nº. 639/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, encaminhando para promulgação do Presidente dessa Casa, nos termos do art. 52, parágrafo 7º, da Lei Orgânica do Município, os seguintes projetos de lei: PL 017/21, PL 019/21, PL 021/21, PL 024/21, PL 025/21, PL 027/21 e PL 032/21. Ofício nº. 643/2021/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 134 resposta ao requerimento nº. 217/2021. Projeto de Lei Ordinária nº. 69/2021, de 21/09/2021, origem Mensagem nº. 36/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 70/2021, de 21/09/2021, origem Mensagem nº. 34/2021 do Poder Executivo, que altera a Lei nº. 3.282, de 29 de junho de 2021, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 71/2021, de 21/09/2021, origem Mensagem nº. 35/2021 do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, Concessão de Direito Real de Uso de bem móvel que especifica pertencente ao Município de Valença/RJ, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 72/2021, de 21/09/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que institui a obrigatoriedade de que, em todas as edificações e/ou instalações, novas ou existentes, não residenciais, de cunho comercial ou não, ou que envolvam interesse público de qualquer natureza, tenha adaptações necessárias para garantir, nas respectivas dependências, a acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 73/2021, de 21/09/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Previdência do Município de Valença na concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento, amplia o plano de custeio do Previ Valença e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 74/2021, de 21/09/2021, origem Mensagem nº. 37/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 776.610,00 (setecentos e setenta e seis mil e seiscentos e dez reais) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 75/2021, de 21/09/2021, origem Mensagem nº. 39/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 76/2021, de 21/09/2021, origem Mensagem nº. 38/2021 do Poder Executivo, que dispõe sobre Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 135 abertura de crédito especial até o valor de R$ 1.522.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil reais) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Requerimento n°. 285/2021, de 21/09/2021, dos Vereadores Bernardo Souza Machado e Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, e a quem mais de direito de seu Governo, solicitando que dentro do prazo legal, encaminhe para conhecimento, cópia do contrato firmado entre o Poder Executivo e SESC FECOMÉRCIO, para gestão do Teatro Rosinha de Valença, ocorrido neste mês. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 286/2021, de 21/09/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Bonfim de Castro e Silva e ao Secretário Estadual das Cidades, Engenheiro Uruan Cintra de Andrade, solicitando a implantação de iluminação de LED na RJ-137, trecho que liga a cidade de Barra do Piraí ao Distrito de Conservatória, na RJ-145, Estrada Valença x Barra do Piraí e na RJ-145 Estrada Valença x Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 287/2021, de 21/09/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Presidente do DER/RJ, Sr. Roberto Pereira de Souza, solicitando providenciar recapeamento asfáltico na RJ-145, na Av. Geraldo de Lima Bastos, em frente ao nº. 672, Monte D’Ouro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 288/2021, de 21/09/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao integrante do Corpo de Bombeiros Militar de Valença/RJ, Capitão Brasil, pelos relevantes serviços prestados com excelência à sociedade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 501/2021, de 21/09/2021, do Vereador Eduardo Lima Santa de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, espaço para uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Mutirão Fazenda da Conquista. Indicação n°. 502/2021, de 21/09/2021, do Vereador Eduardo Lima Santa de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a construção de uma praça, com academia ao ar livre, próxima à sede do Mutirão da Fazenda da Conquista. Indicação n°. 503/2021, de 21/09/2021, do Vereador Eduardo Lima Santa de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a aquisição de uma Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 136 retroescavadeira para atender o Distrito de Barão de Juparanã. Indicação n°. 504/2021, de 21/09/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando reparos em geral no Parque Infantil Manoel Joaquim Cardoso, localizado na Praça Visconde do Rio Preto, assim como também, a abertura do mesmo, que atualmente encontra-se fechado, com as devidas cautelas que a pandemia covid-19 impõe, como uso de máscaras, álcool gel e limitação da entrada do público infantil. Indicação n°. 505/2021, de 21/09/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando sua intercessão junto ao Governador Cláudio Castro, para que através da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras – SEINFRA, na pessoa do Secretário Max Rodrigues Lemos, sejam pavimentadas as seguintes ruas e estradas de nosso município: 1- Distrito de Conservatória: Bairro Vila Almeida: Rua Mário Ezequiel; Bairro Loteamento Guarani: Rua Projetada A1, Rua Projetada A2, Rua Projetada A3 e Rua Projetada A4; Bairro Centro: Rua Projetada; Bairro Santa Rita de Cássia: Rua A e Rua José Rodrigues; Bairro Jardim Seresta: Rua Recantos dos Seresteiros; Bairro Parque Veneza: Rua José Ferreira Borges e Rua Projetada; Bairro Verde Vida: Rua Cordovil José da Silva; Campo do Lorenzo: Ruas do Condomínio Campo do Lorenzo; 2- Bairro São Francisco: Rua Josefina de Jesus, Rua B (Cachoeira), Rua Antônio Flauzino da Fonseca, Rua Dorcino Costa de Oliveira, Rua João Santos Maia, Rua Marciano de Almeida Souza, Rua Robert Edward Mac Gregor, Rua Rosalina de Jesus (Morro do Querosene), Morro Santa Helena, Estrada da Concórdia e Loteamento Cruzeiro do Sul; 3-Bairro Novo Horizonte: Rua Euclides da Cunha; 4- Bairro Osório: Rua Patrocínio Nazário e Rua Antônio dos Santos; 5- Distrito de Santa Isabel do Rio Preto: Rua do Campo, Rua Matadouro e Rua Vila Ivete; 6- Bairro Joao Bonito: Ruas do BNH João Bonito; 7- Bairro Varginha: Rua Maria Geralda da Conceição; 8- Bairro Spalla II: Rua que liga o Bairro Spalla II ao Bairro São José das Palmeiras pela Rua Durval Passos de Mello; 9- Pentagna: Rua Luiz Pereira Graça e Rua Acácio Duboc. Indicação n°. 506/2021, de 21/09/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que interceda junto ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, Sr. Max Rodrigues Lemos, a fim de que ele possa disponibilizar máquinas e equipamentos, para que sejam calçadas, pavimentadas e concretadas as referidas ruas citadas abaixo: Distrito de Barão de Juparanã: Travessa Barão de Santa Mônica (altura da antiga mina d’água), Rua Luiz Ramos (da Dudu), Rua Pai Sabino, Rua Ernestino de Aguiar, Beco Ernestino de Aguiar, Rua Manoel Corrêa Duarte, Rua José Patrocínio Souza, Rua Engenheiro Pedro Paulo, Rua Francisco Branco, Travessa Francisco Branco, Travessa Ramos, Rua Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 137 Benjamin Constant (Rua da Boiada), Rua Barão de Santa Mônica (antiga mina), Rua Caixa D’Água 2, Travessa Caixa D’Água 2, Caixa D’Água 1, Travessa Wilson Nogueira Vieira, Rua da Caieira, Rua H, Rua do Paraíso (principal), Rua Adalto Magalhães Castro (Paraíso, altura da Rua da Mina), Bar do César (Paraíso), Rua Bernardino de Sousa Rocha, Rua Lióbio Seraphim, Travessa Lióbio Seraphim; Sede Municipal (Biquinha); Beco Thomas Bastos. Indicação n°. 507/2021, de 21/09/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que seja realizado reparo e limpeza em uma valeta na Rua Zilma Soares, no Bairro Varginha. Indicação n°. 508/2021, de 21/09/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Junior, solicitando que seja disponibilizada uma sala na Secretaria de Cultura e Turismo do município para realização da Escolada Cultura, um projeto da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em parceria com o SEBRAE Rio. Indicação n°. 509/2021, de 21/09/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que seja realizado reparo na pavimentação em toda extensão da Av. Geraldo de Lima Bastos, no Bairro Monte D’Ouro, principalmente em frente ao nº. 240, próximo à Lanchonete Pão Com Carne. Indicação n°. 510/2021, de 21/09/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Junior, solicitando que seja realizado o cadastro no Programa Passaporte Cultural RJ, um projeto da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Comentou que o Secretário de Saúde, Dr. Márcio Petrillo esteve hoje nessa Casa, e vai ser empenhada uma verba em relação à melhoria na marcação dos exames. Mencionou que algumas pessoas estão reclamando dos Agentes de Saúde. Comentou que hoje, indo para São Francisco, teve a triste visão de mais um acidente envolvendo aquela reta das fábricas. Disse que vem reclamando do DER e das estradas e nada tem sido feito. Em relação à reunião da Comissão de Previdência, que ele e o Vereador David participaram, disse que trataram diversos assuntos do funcionalismo público, em especial, a Previdência; disse que estão fazendo a Comissão ativa e fazendo com que a Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 138 mesma funcione; falou que vão lutar para que as coisas andem. Disse que colocou hoje um pedido para a Secretaria de Cultura, para que abrace os projetos Escola da Cultura e o Programa Passaporte Cultural; teceu comentários a respeito; falou que o objetivo é universalizar a cultura, o conhecimento e as oportunidades. Agradeceu ao amigo Cristiano Almeida, por ter aberto essa porta importante, à Secretária Estadual, Daniele Barros e à professora Cláudia, que é a responsável por esses dois projetos aqui no sul do Estado. Mencionou que em breve estará tendo uma mesa redonda com a Daniele, com a Cláudia e com o Cristiano Almeida; convidou também o representante da Secretaria de Cultura, Luciano Almeida (The Lutty), para poder participar. Com relação ao asfalto do Bairro de Fátima, disse que já pediu através de indicação e o Vereador Celsinho já cansou de falar, pois está vergonhoso; voltou a cobrar, para que as indicações sejam atendidas. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Fez menção ao evento que terá amanhã, na Câmara Municipal, sobre a Roda de Conversa, que é um projeto do seu gabinete, junto com alguns profissionais da saúde, onde irão tratar sobre o tema do suicídio, que será conduzido pela Dra. Ariana. Agradeceu à mesma, por toda disponibilidade e carinho com que vem tratando todo esse movimento. Disse que vai ter os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenadora do Curso de Psicologia da UNIFAA, Professora Laíze, os profissionais do CAPS e um psicanalista de Volta Redonda; o evento acontecerá de forma presencial e on-line. Teceu comentários sobre um dos requerimentos que apresentou hoje, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao integrante do Corpo de Bombeiros Militar de Valença/RJ, Capitão Brasil, pelos relevantes serviços prestados com excelência à sociedade. Comentou sobre o outro requerimento que apresentou, solicitando que dentro do prazo legal, encaminhe para conhecimento, cópia do contrato firmado entre o Poder Executivo e SESC FECOMÉRCIO, para gestão do Teatro Rosinha de Valença, ocorrido neste mês. Convidou a todos para a Roda de Conversa, que acontecerá amanhã, às 18 horas, para que possam participar desse tema, que vai ser de grande valia para os munícipes valencianos. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Mencionou que hoje é o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência; fez menção também ao Grupo ArtAutDown, que são as mães que trabalham com as crianças autistas e as crianças com Síndrome de Down; saudou os profissionais do CIMEE e da APAE. Comentou sobre a reunião que teve com a Presidente do Conselho Municipal de Previdência Própria dos Servidores Públicos de Valença; disse que o Previ Valença nasceu no meio de luta e brigas, permaneceu no meio de discussões, lutas e brigas, e hoje não poderia ser diferente; falou que hoje vive uma hipocrisia na atual gestão, tecendo comentários a respeito. Deixou bem claro que seu compromisso é com o servidor público Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 139 de Valença. Disse que hoje viu que existe um Comitê de Investimento, nomeado em 2018, mas que não assinou nenhum relatório de investimento do Previ Valença, e isso é grave. Mencionou que a Procuradora do Previ falou que age com a orientação do Juiz da Comarca, dizendo que ela vai ter que explicar isso para a Corregedoria do Tribunal de Justiça. Disse que como Presidente da Comissão de Previdência dos Servidores Públicos de Valença, junto com o Vereador Ailton e junto com a Presidente do Conselho Municipal de Previdência Própria, decidiram tomar três medidas: verificar a situação desse Comitê de Investimentos; vão solicitar, através da Comissão, à Presidência dessa Casa e à Mesa, a contratação de uma auditoria externa, para fazer a verificação das contas do Previ Valença, pois até hoje não foi apresentado um cálculo atuarial e não foram apresentados os relatórios de investimento; e por último, vão consolidar todo o trabalho e os relatórios obtidos pelo Conselho Municipal de Previdência Própria, pelo gabinete do Vereador Ailton Batista, pelo gabinete do Vereador David Nogueira e pelo Conselho Municipal de Previdência Própria, para encaminharem em uma petição única ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público de Tutela Coletiva e ao Ministério da Fazenda da Secretaria Especial de Previdência, porque irão dissipar qualquer tipo de dúvida com relação à atuação. Deixou bem claro que não tem participação nesse vexame dessa condução irresponsável do Previ Valença. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Informou que a bandeira do município continua amarela, com ocupação de 15% dos leitos de UTI e 21% dos leitos clínicos. Agradeceu à população de Valença, dos grupos de whatsapp, sobre seu projeto de lei que estará apresentando, referente ao passaporte das vacinas. Disse que outra coisa que tem visto em nossa cidade, que até hoje não foi resolvida, é sobre a marcação de consulta via whatsapp, pois está tendo muita demora. Teceu comentários a respeito do acidente que ocorreu na rodovia RJ-145; acha que precisam tomar uma providência e fazerem um projeto com pátio de manobra ou estacionamento. Fez menção às blitzs que estão acontecendo em Santa Isabel e em Parapeúna; gostaria que fosse tomada uma providência urgente. Teceu comentários sobre uma indicação que apresentou hoje, solicitando que seja realizado reparo na pavimentação em toda extensão da Av. Geraldo de Lima Bastos, no Bairro Monte D’Ouro, principalmente em frente ao nº. 240, próximo à Lanchonete Pão Com Carne. Comentou sobre a outra indicação apresentada, solicitando que seja realizado reparo e limpeza em uma valeta na Rua Zilma Soares, no Bairro Varginha. Informou sobre a vacina antirrábica, que acontecerá no próximo sábado (dia 25/09/2021), das 8 às 16h30m, nos seguintes locais: Aparecida, Carambita, São José das Palmeiras, Câmara Municipal e Santa Cruz; nos distritos serão aplicadas nos Postos de Saúde. Pediu que a Defesa Civil possa fazer um mapeamento dessas áreas de risco. Pediu que avisem ao Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 140 paciente quando houver desmarcação de consulta ou exame. Comentou que esteve conversando com o Dr. Márcio Petrillo sobre as tomografias, mamografias, ressonâncias e outros exames, devido à demora dos mesmos, como também os remédios. Informou que seu gabinete virtual é eduardohanke.vereador@hotmail.com; gostaria de ouvir a população. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Mencionou que hoje é o Dia Nacional da Luta da Pessoa Portadora de Deficiência; disse que fica muito feliz, pois em seu mandato anterior pôde contribuir com dois projetos de lei, sancionados; um deles é a inserção do símbolo da pessoa com transtorno do espectro autista; o outro é o da bengala verde, para pessoas que têm baixa visão; pediu ao Prefeito para fazer uma melhor divulgação dessa lei. Teceu comentários sobre o projeto que apresentou hoje, que institui a obrigatoriedade de que, em todas as edificações e/ou instalações, novas ou existentes, não residenciais, de cunho comercial ou não, ou que envolvam interesse público de qualquer natureza, tenha adaptações necessárias para garantir, nas respectivas dependências, a acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade. Teceu comentários também sobre a indicação que apresentou hoje, ao Prefeito Fernandinho Graça, solicitando sua intercessão junto ao Governador Cláudio Castro, para que através da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras – SEINFRA, na pessoa do Secretário Max Rodrigues Lemos, sejam pavimentadas as seguintes ruas e estradas de nosso município: 1- Distrito de Conservatória: Bairro Vila Almeida: Rua Mário Ezequiel; Bairro Loteamento Guarani: Rua Projetada A1, Rua Projetada A2, Rua Projetada A3 e Rua Projetada A4; Bairro Centro: Rua Projetada; Bairro Santa Rita de Cássia: Rua A e Rua José Rodrigues; Bairro Jardim Seresta: Rua Recantos dos Seresteiros; Bairro Parque Veneza: Rua José Ferreira Borges e Rua Projetada; Bairro Verde Vida: Rua Cordovil José da Silva; Campo do Lorenzo: Ruas do Condomínio Campo do Lorenzo; 2- Bairro São Francisco: Rua Josefina de Jesus, Rua B (Cachoeira), Rua Antônio Flauzino da Fonseca, Rua Dorcino Costa de Oliveira, Rua João Santos Maia, Rua Marciano de Almeida Souza, Rua Robert Edward Mac Gregor, Rua Rosalina de Jesus (Morro do Querosene), Morro Santa Helena, Estrada da Concórdia e Loteamento Cruzeiro do Sul; 3-Bairro Novo Horizonte: Rua Euclides da Cunha; 4- Bairro Osório: Rua Patrocínio Nazário e Rua Antônio dos Santos; 5- Distrito de Santa Isabel do Rio Preto: Rua do Campo, Rua Matadouro e Rua Vila Ivete; 6- Bairro Joao Bonito: Ruas do BNH João Bonito; 7- Bairro Varginha: Rua Maria Geralda da Conceição; 8- Bairro Spalla II: Rua que liga o Bairro Spalla II ao Bairro São José das Palmeiras pela Rua Durval Passos de Mello; 9- Pentagna: Rua Luiz Pereira Graça e Rua Acácio Duboc. Comentou sobre o requerimento que apresentou ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e ao Secretário Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 141 Estadual das Cidades, Engenheiro Uruan Cintra de Andrade, solicitando a implantação de iluminação de LED na RJ-137, trecho que liga a cidade de Barra do Piraí ao Distrito de Conservatória, na RJ-145, Estrada Valença x Barra do Piraí e na RJ-145 Estrada Valença x Conservatória. Mencionou que hoje, mais uma vez, esteve presente no Direcionamento Estratégico Para Conservatória, dizendo que tem certeza que sairão grandes frutos para o distrito e região. Fez um chamamento para as pessoas de Conservatória, pois amanhã terá a presença da tenda da Ouvidoria da Câmara Municipal no referido distrito. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Fez menção ao acidente ocorrido hoje. Abordou uma prática antiga e corriqueira que tem a política valenciana, que é levantar as questões quando os “holofotes” estão ligados. Mencionou que tem um requerimento seu ao DER, onde solicita um redutor de velocidade no trecho de Santa Terezinha ao alto do km 45. Disse que isso é idêntico aos outros assuntos que vai abordar. Disse que já se levantou na Câmara Municipal, por diversas vezes, o valor milionário que é a coleta de lixo, e vem de Governo a Governo e só muda na campanha. Falou que outro assunto é a CEDAE, tecendo comentários a respeito. Falou que semana que vem vai apresentar um projeto para que o Presidente do Instituto de Previdência seja escolhido pelos servidores públicos municipais. Disse que hoje, quando fala no Dia Nacional do Deficiente, fala com pressão na boca e na garganta, porque quando o Prefeito enviou a Mensagem do estacionamento rotativo para essa Casa, ele (Vereador Fábio Antônio) estava atento em brigar pelos votos e colocar uma Emenda que dá 41% ao arrecadado para a educação especial, dando efetividade à matéria. Falou que precisam sim combater a violência doméstica, mas apresentando alguma coisa; disse que a Lei Maria da Penha Municipal foi apresentada por ele (Vereador Fábio Antônio); disse que está trabalhando há muito tempo pela Casa Temporária de Acolhida à Mulher Agredida e o NUAM está lá, desde fevereiro de 2014. Fez menção a uma live que foi feita; explicou que um Vereador empossado pode sim dar posse ao Prefeito; disse que foi uma maneira arbitrária e deselegante, mas foi feita dentro da lei; falou que houve um BO e vai responder pelo mesmo; disse que o povo quer saber sim sobre a matéria do Fantástico “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui”. O Vereador José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro) cumprimentou a todos. Comentou que os requerimentos são feitos, igual o Vereador Fábio Antônio disse que pediu quebra-molas até Santa Terezinha; parece que o Vereador Saulo pediu em uma sessão recente um redutor de velocidade em frente à fábrica, dizendo que quase sempre os Vereadores não são atendidos. Mencionou que já pediu passarela e faixa antes da ponte do Açougue do Wilson, e outro dia tinha alguém cobrando que os Vereadores não fazem nada. Explicou que os Vereadores podem pedir através de requerimentos e indicações, mas não podem executar. O Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 142 Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que quem manda na cidade é o Prefeito e esse problema de quebra-mola, o Prefeito poderia ver isso tudo e levar para o Governo do Estado. Comentou que hoje cedo estava no Bairro Carambita e já tinha pessoas reclamando com ele sobre a sujeira do referido bairro. Falou que pediu a limpeza dos bueiros do Bairro de Fátima, mas nenhum deles foi limpo. Acha que a Prefeitura deveria fazer a limpeza dos bueiros antes do período das chuvas, para ficar mais fácil depois. Disse que não virá para a reunião amanhã e quinta-feira, se tiver requerimento de urgência para votação de projeto de crédito especial para a área da saúde, não contem com seu voto; falou que não ter seringa é uma covardia. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou a cidade vizinha de Rio Preto, pois hoje completou 150 anos. Comentou que ontem o Prefeito Fernandinho Graça, a convite do Deputado André Corrêa, esteve no Palácio Guanabara, com o Governador; disse que foi uma visita rápida, mas que teve êxito. Falou que ouviu atentamente sobre a Previdência; disse que a Previdência Própria foi criada no Governo do Vicente Guedes, e o intuito da Previdência na teoria foi uma coisa extremamente importante e tinha condição de funcionar, só que o que aconteceu com a Previdência foram as gestões que passaram, que não tiveram a responsabilidade de cumprir aquilo que era preciso. Com relação à auditoria, achou extremamente importante todas as palavras do colega Vereador, dizendo que ele tem que ir a fundo, pois o Governo Fernandinho Graça não tem nada a temer e conhece o Gestor Juarez. Vê os Vereadores preocupados com a data-base, dizendo que essa Casa é preocupada também e é preciso que seja regularizada, mas teve essa lei que segurou essa situação; mencionou que o Vereador Ailton fez uma consulta ao Tribunal de Contas, mas até hoje não recebeu resposta. Disse que o Prefeito Fernandinho Graça pode ter suas dificuldades, mas trabalha com muita seriedade. Percebe que há uma tentativa de diminuir a imagem do Prefeito para que outro cresça. Disse que os Vereadores estão nessa Casa para ajudar o Prefeito a governar, e não só apontar erros. Vê que o Prefeito Fernandinho Graça e essa Casa estão alinhados, pois se não estivessem não teriam o apoio maciço dos Vereadores que chegaram aqui com outro candidato. Comentou que trabalhou com o Juarez, gestor da Previ, durante dez anos, dizendo que o mesmo é uma pessoa muito séria. Disse que faz questão de ir na Previ, para saber do Juarez, se lá tem servidor que está maltratando funcionários, porque isso não pode acontecer, em hipótese alguma. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Parabenizou o Município vizinho de Rio Preto e todos os riopretanos pela data de hoje; mencionou que o Deputado Luiz Antônio, apesar de não ser Deputado Federal de Minas, fez uma Emenda de cem mil reais para a Santa Casa de Rio Preto. Fez menção ao acidente Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 143 que houve na RJ-145, perto da empresa Ema Chinezinho, dizendo que estava vendo com muita preocupação e isso já estava anunciado. Falou que não só ele, mas outros Vereadores já fizeram requerimentos ao DER, mas infelizmente o mesmo tem tapado os ouvidos e os olhos para essa Casa Legislativa. Sugeriu ao Presidente Naldo para marcar uma reunião com o Presidente do DER e também cobrar do Deputado da cidade, para que possam ter uma solução ali; acha que o melhor para o local seria um “pardal”, porque já inibe os motoristas de transitar em alta velocidade. Comentou que procurou se informar de algumas determinações do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, pois tem visto a atuação desses Policiais de uma maneira muito incisiva e muito insistente fora dos Postos Policiais e fora do local em que eles efetivamente podem fazer a abordagem; informou que eles têm que ter a autorização do Comandante do Batalhão, porque se não é uma blitz ilegal. Acha que precisam agir em relação a isso, para colocar os pingos nos “is”. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) disse que tudo vai se definindo na Câmara de acordo com os posicionamentos políticos; com relação aos discursos inflamados e totalmente de esquerda, vê que a pessoa ainda não tomou um rumo político; quando isso acontece a pessoa tem a tendência a sofrer um desgaste que é natural; disse que todos têm falhas; comentou que já teve Vereador que passou por essa Casa e fazia justamente o que está vendo, que é ficar andando em cima do muro até ter oportunidade de se identificar um político. Vê Vereador de dois mandatos criticando um sistema que ele próprio já trabalhou dentro do sistema e sabe como é que funciona. Vê que as coisas estão muito tendenciosas e já está definido que dois Vereadores são contrários e tem dez favoráveis; acha que ninguém aceita ser colocado nesse meio, porque tem diversas discussões pela frente. Explicou que quando falou que vai trazer o Márcio Petrillo nessa Casa amanhã já teve um posicionamento, mas vai trazer o mesmo, porque não pode deixar de buscar o diálogo. Esclareceu que não tem falado da CEDAE porque lhe pediram uma trégua e está respeitando. O Vereador Bernardo pediu um aparte. Ressaltou que os Vereadores fizeram uma reunião nessa Casa e ficou definido que sempre que o Márcio quisesse, ele viria a essa Casa. Continuando, o Vereador Presidente Naldo disse que está confirmada a vinda do Márcio Petrillo nessa Casa amanhã, às 17 horas, para discutir os três créditos especiais. Mencionou que a Câmara tem mantido uma parceria com a Associação Comercial de Valença; disse que essa Casa tem dificuldades técnicas para fazer um bom Plano Diretor e uma boa revisão no Código Tributário e dividiu a contratação de uma Consultora. Comentou que hoje tramitou na Casa um projeto de lei muito importante; disse que o Estado já aprovou uma lei que define a questão do 5G e há um movimento em Valença (Movimento 2030) que está envolvido em todas as questões; explicou que o município precisa regulamentar a questão do 5G e os Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 144 empresários vendo essa possibilidade provocaram a vinda desse projeto, que está na Casa e precisa ser discutido e para isso convidou, para estar nessa Casa, na quinta-feira que vem, o Presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telefonia Móvel (Luciano Stuart), que vai usar a tribuna às 17 horas, para discutir a questão do 5G. Falou que está muito feliz com a atitude do Prefeito, pois ontem iniciou, através da Guarda Municipal, a notificação dos veículos abandonados (Lei 3.276/2021); informou que já foram notificadas mais de 80 pessoas. Comentou que apresentou um projeto de lei hoje, que permite que o Previ Valença possa estar fazendo empréstimo consignado em folha para os servidores públicos. Disse que vai passar para todos os Vereadores o dia que a Luciana, que é a Consultora, vai estar na Casa. Disse que assim que terminar a parte elétrica, o Salão Nobre estará disponível para todos os expositores de arte; falou que já tem um expositor com diversas maquetes. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente José Reinaldo Alves Bastos fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Ausente o Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio). Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 45/2021, de 15/06/2921, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização da Epilepsia e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 23/09/2021. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, 2º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 21 de Setembro de 2021