18ª Reunião Ordinária - Dia 13 de abril de 2021
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Bernardo de Souza Machado, os Exmos . Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Os Vereadores Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) estavam on-line.
Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente em exercício, Bernardo de Souza Machado, solicitou à 1a. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência por motivo de compromisso profissional assumido anteriormente. O Vereador José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) justificou sua ausência por motivo de compromisso anteriormente assumido referente ao mandato parlamentar.
Havendo quórum legal, o Presidente em exercício, Bernardo de Souza Machado, iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 08/04/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1a. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 14/2021, de 18/03/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, institui a Semana Municipal da Empregabilidade na primeira semana do mês de maio, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento, Geração de Trabalho, Emprego e Renda para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 15/2021, de 23/03/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, que cria no âmbito do Município de Valença a Lei de Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 17/2021, de 23/03/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, institui no âmbito do Município de Valença o Dia de Conscientização Sobre a Pessoa com Síndrome de Down, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.
Requerimento n°. 109/2021, de 13/04/2021, dos Vereadores Ailton Geraldo Batista da Silva e Bernardo de Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que se digne informar o que segue: 1- Por que no campo “quadro de pessoal e remuneração individual” do Portal da Transparência as informações referentes a cargos, formação e salários estão desatualizadas desde 25/06/2020. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 110/2021, de 13/04/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, solicitando que se digne informar o que segue: 1- Qual histórico de pontuação do IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental do Município) e qual o valor arrecadado nos últimos cinco anos, referentes ao ICMS Ecológico; 2- Seguindo a Lei Municipal 2742/2013, o repasse de 50% do ICMS Ecológico está sendo repassado para o Fundo Ambiental; 3- Qual o montante do Fundo Municipal de Meio Ambiente; 4- Esse montante está investido em alguma aplicação financeira. Se sim, quais e qual rendimento; 5- Sabendo que a pontuação do ICMS Ecológico é calculado sobre três fatores (unidades de conservação, qualidade da água e gestão dos resíduos sólidos), qual a pontuação do município sobre cada um desses itens: IrMA = Índice relativo de Mananciais de Abastecimento, IrTE = Índice relativo de Tratamento de Esgoto, IrDL = Índice relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, IrRV = Índice relativo de Remediação de Vazadouros, IrAP = Índice relativo de Área Protegida, IrAPM = Índice relativo de Áreas Protegidas Municipais; 6- O município está cadastrado no Observatório do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro, que é uma ferramenta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, que reúne as informações relacionadas aos sub-índices que compõem o IFCA e os valores estimados de repasse financeiro do ICMS Ecológico; 7- Há algum projeto ou planejamento em andamento que visa aumentar os valores arrecadados com ICMS Ecológico no município. Se sim, quais; 8- Houve algum projeto que utilizou verbas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Se sim, demonstrar quais projetos, qual valor gasto em cada um deles; 9- Tendo a Guarda Municipal Ambiental com um dos critérios bases para o recebimento do ICMS, qual tem sido a atuação/ocorrências dessas nos últimos anos. Qual efetivo da Guarda Municipal Ambiental. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 111/2021, de 13/04/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Pesar à família Bornier, pelo falecimento de Nelson Roberto Bornier de Oliveira, ocorrido no dia 11 de abril de 2021. O requerimento foi acatado pela Presidência.
Requerimento n°. 112/2021, de 13/04/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, à Comissão de Meio Ambiente desta Casa, na pessoa de seu Presidente e demais membros integrantes, convidando para uma reunião e solicitando que este convite seja enviado aos Brigadistas de Valença (Brigada Valenciana – AMAV). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 113/2021, de 13/04/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Prefeitura Municipal de Valença, solicitando cópia integral do contrato vigente firmado com a empresa Atitude Assessoria Ambiental Ltda, que trata da limpeza urbana em nosso município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 114/2021, de 13/04/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, ao Sr. Luiz Roberto Pereira de Souza, Presidente do DER-RJ, no sentido de providenciar manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebra- molas) “sinalização horizontal” e a poda do mato que está cobrindo as placas sinalizadoras verticais, ao longo das estradas RJ-145 (Valença x Barra do Pirai) e também na RJ-147 (Valença x Parapeúna). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 115/2021, de 13/04/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitado informar sobre a viabilidade de ampliação de vagas de estacionamento para motos por todo o centro comercial deste município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 116/2021, de 13/04/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Pesar à família da Professora Carla Juliana Cardoso dos Santos, pelo falecimento ocorrido no dia 10 de abril de 2021. O requerimento foi acatado pela Presidência.
Indicação n°. 194/2021, de 13/04/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja realizada limpeza, conserto e construção das calçadas da Rua Domingos Cosate, no centro da cidade.
Indicação n°. 195/2021, de 13/04/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, limpeza (roçagem e capina), nas proximidades e arredores do Açougue Landim, até as proximidades e arredores dos Bairros João Bonito e Ponte Funda.
Indicação n°. 196/2021, de 13/04/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto ao órgão responsável, a disponibilização de uma sala nas instalações da Estação de Barão de Juparanã, para que ali sejam realizadas atividades voltadas ao turismo no distrito.
Indicação n°. 197/2021, de 13/04/2021, do Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a instalação de uma contenção na entrada, ao lado esquerdo, da Rua Estrada dos Machados, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, haja vista que o asfalto está desbarrancando, assim como também , limpeza geral e capina no referido bairro e ruas adjacentes e ainda verificação do sistema de iluminação, que se encontra precário.
Indicação n°. 198/2021, de 13/04/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizado um refinanciamento das dívidas de IPTU dos contribuintes, nos moldes já executados em anos anteriores.
Indicação n°. 199/2021, de 13/04/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando seja realizado o serviço de capina e limpeza na antiga Estrada Valença x Rio das Flores – Rodovia Osíris Paiva Souza, na altura da localidade conhecida como Descida da Boa Vista, no Bairro Biquinha.
Indicação n°. 200/2021, de 13/04/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, solicitando que implemente o Cadastro de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Valença. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente em exercício, Bernardo de Souza Machado, passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou, solicitando que seja realizado um refinanciamento das dívidas de IPTU dos contribuintes, nos moldes já executados em anos anteriores. Disse que hoje, a Secretária de Saúde, Dra. Soraia, deve fazer um vídeo a respeito dos remédios que estão sendo cobrados, e que estão com certo atraso; falou que a mesma vai trazer uma explicação para a população e para os Vereadores; informou que a licitação está na faixa de cinco milhões, e hoje já foi licitado e se encontra no Controle Interno. Mencionou que no seu entendimento, na sessão passada, a Secretária de Saúde, Dra. Soraia, foi abordada de uma maneira não condizente com essa Casa. Pediu à Casa, à própria Mesa, que se puder, se retrate com a Secretária; disse que como Vereador, em seu entendimento, não precisava chegar ao ponto que chegou; falou que a Dra. Soraia se sentiu muito ofendida; disse que respeita a opinião de cada um, mas acha que houve um pouco de excesso. Em nome dessa Casa, pediu desculpas à Dra. Soraia, por um colega ter se excedido um pouco; falou que não podem perder o equilíbrio e o respeito.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Mencionou que o Deputado Federal Luiz Antônio, junto com o Prefeito Fernandinho Graça, esteve no Palácio Guanabara, celebrando um convênio com o Departamento Estadual de Estrada e Rodagem, que irá disponibilizar na faixa de cento e sessenta e quatro milhões para o Estado inteiro, de massa asfáltica para os municípios; disse que Valença vai ser beneficiada com esse convênio; fez menção à melhoria na entrada do Bairro de Fátima. Comentou que esteve quinta-feira passada nos Bairros Vale Verde 1 e Vale Verde 2, com o Diretor de Abastecimento da CEDAE, Dr. Marco Aurélio, dizendo que convidou o Vice-Prefeito, Hélio Suzano, para participar dessa visita, onde a CEDAE estará colocando uma tubulação do Vale Verde 1 (em frente à futura pousada do Wander Pecoraro) até o Vale Verde 2; informou que são dois mil e setecentos metros de cano que serão colocados. Sabe da incerteza da CEDAE em nossa cidade, dizendo que não é satisfeito com o serviço que a mesma presta em nosso município, principalmente em relação à tarifa do comércio, que acha muito injusta, e tem certeza que em breve estará saindo de nossa cidade, mas enquanto isso não acontece, nada impede dele estar trabalhando, para ofertar uma melhor qualidade de água para os munícipes de nossa cidade. Mencionou que está muito satisfeito, pois na comunidade de Santa Isabel, no Quilombo São José, também está sendo colocada água canalizada. Disse que irá em Santa Isabel no sábado para ver como está a obra no Morro do Cruzeiro e no Morro São Sebastião, onde está sendo ofertada outra rede de água, para melhorar o abastecimento nos dois Morros. Falou que fica feliz de estar trabalhando nesse sentido, melhorando a vida do distrito. Solidarizou-se com o amigo Mauro Contrucci, pois o mesmo teve um problema cardíaco e teve que se hospitalizar às pressas, para fazer um cateterismo. Acha que precisa ter uma prioridade de vacinação para os profissionais da educação de nosso município, para poder retornar com as aulas presenciais.
O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Disse que na última sessão apresentou uma indicação, pedindo que houvesse o escalonamento durante a vacinação dos profissionais da educação. Comentou que hoje teve um dia bem proveitoso, dizendo que foi convidado pelo Vereador Bernardo a visitar a Secretaria de Assistência Social, para uma resposta a um requerimento que o mesmo apresentou. Falou que em contrapartida convidou o Vereador para lhe acompanhar até a Farmácia Municipal; disse que as 30 medicações da licitação ainda não chegaram; espera que as mesmas sejam entregues; falou que uma das principais situações que colocaram na farmácia hoje é a questão da agressividade que a pandemia está gerando nas pessoas que precisam dos remédios; disse que ele e o Vereador Bernardo se colocaram à disposição de cobrar os laboratórios, junto com essa Casa; falou que as outras duzentas medicações não foram nem licitadas ainda; disse que esse vídeo da Dra. Soraia vai ser pontual e extremamente esclarecedor em relação a isso. Falou que não consegue enxergar que a situação da pandemia vai melhorar nos próximos dois meses e só consegue enxergar que vai piorar, e vai ter mais gente precisando de remédio e de cesta básica. Disse que os requerimentos que apresentou hoje acabam ficando em segundo plano, em relação a essa questão da medicação. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou, ao Prefeito Fernandinho Graça, solicitando que informe por que no campo “quadro de pessoal e remuneração individual” do Portal da Transparência as informações referentes a cargos, formação e salários estão desatualizadas desde 25/06/2020. Mencionou que as meninas da epidemiologia estão fazendo um trabalho, colocando suas vidas em risco, para fazerem os testes rápidos, os testes de PCR e as coletas dos testes de covid; agradeceu o trabalho das mesmas.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez um paralelo do que foi dito anteriormente pelo Vereador Pedro, a respeito do que se posicionou na tribuna; falou ao Vereador Pedro que pode passar para a Secretária Soraia, que tudo que ele disse aqui reafirma, confirma e mantém, e que nenhuma de sua fala gerou qualquer tipo de obrigação voltada à Mesa dessa Casa. Disse que não vê hoje condições da Secretária Soraia Graça conduzir a saúde de Valença. Perguntou quem seria o responsável de deixar cem milhões (orçamento estimado da saúde para esse ano) nas mãos de uma pessoa que não consegue realizar uma licitação em quatro meses; perguntou se a sociedade valenciana deixaria cem milhões de reais na mão de uma gestora que já foi condenada pelo Tribunal de Contas e que já teve suas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, a qual batalhou como Prefeita. Falou que é muito ruim ter que conviver com a incompetência dos outros. Disse que de forma alguma sua crítica é pessoal. Falou que entende inclusive a defesa do Vereador Pedro, porque a gestão hoje do município é uma gestão de família, onde macula-se o princípio da moralidade administrativa, dentro de uma linhagem de nepotismo flagrante, e as defesas se tornam pessoais. Disse que segue como um Vereador combatente e independente e tentando fazer a diferença de forma a garantir a satisfação da população que o elegeu. Tem certeza que essa licitação agora vai andar. Falou que vai deixar para falar da CEDAE na próxima sessão, porque sua equipe está terminando o levantamento sobre o andamento do processo. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, solicitando que implemente o Cadastro de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Valença; disse que vai insistir nesse cadastro, e ver se pode transformar isso em um projeto de lei. O Vereador Pedro Graça disse que respeita o Vereador David e quando o Prefeito Fernandinho Graça chegou, ele (Vereador Pedro Graça) era de outro grupo político. Falou que quando o Vereador David disse que a Secretária tem que sair, é o que o mesmo pensa e julga, e não é o que a população pensa.
O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Disse que hoje foi orientado pelo médico a ficar em casa, porque está com uma forte gripe e fez o teste de covid e deu negativo, mas sua imunidade está baixa. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, ao Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de uma sala nas instalações da Estação de Barão de Juparanã, para que ali sejam realizadas atividades voltadas ao turismo no distrito, e que também possa estar presente a Associação de Moradores de Barão de Juparanã. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou, solicitando o Envio de Moção de Pesar à família da Professora de Educação Física, Carla Juliana Cardoso dos Santos, pelo falecimento ocorrido no dia 10 de abril de 2021. Disse que desde o ano passado para cá, quando começou esse período de pandemia, deixou ainda mais evidente, principalmente, os pontos fracos do nosso município. Com relação à água, disse há anos a população de Barão de Juparanã sofria com a falta da mesma e a questão da qualidade; falou que outra coisa muito importante é a questão da internet, pois em alguns bairros não tem acesso à mesma. Mencionou que no dia 22 de janeiro esteve em contato com o engenheiro da CEDAE para fazer um levantamento de quais medidas poderiam ser feitas para melhorar a qualidade e a quantidade da água ofertada para a população de Barão de Juparanã e de Quirino. Comentou que essa foi a primeira indicação que apresentou nessa Casa, dizendo que com a ajuda e o respaldo do Prefeito e dos dois Deputados de nossa cidade as obras vêm avançando, principalmente, no Distrito de Barão de Juparanã. Informou que já estão instalando internet no Bairro de Quirino e no Bairro do Paraíso. Informou também que amanhã vai instalar internet de graça no postinho de Quirino, para os funcionários que ali estão. Mencionou que semana passada buscou, junto com a Secretaria de Saúde, dar uma celeridade na UBS do Loteamento. Falou para a população de Barão de Juparanã que em breve terá uma unidade nova, linda e ampla para atender a todos. Disse que está brigando também por essa questão da saúde em Juparanã, e ano passado, junto com o Deputado Federal, conseguiu uma Emenda para trazer essa ambulância para o referido distrito, e para atender a todos.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Externou essa triste notícia que teve, com o falecimento do amigo Nelson Bornier, no domingo; mencionou que hoje solicitou uma Moção de Pesar, a ser encaminhada à família do mesmo. Deixou um abraço ao seu marido, Fabrício Vasconcellos, que está aniversariando hoje. Comentou que ventila no Município de Valença, mais precisamente no Distrito de Conservatória, a possibilidade da implantação de um trem turístico; espera que as forças políticas, que nesse momento estão debruçadas na implantação desse trem turístico, seja feito com muito cuidado e, principalmente, com muito carinho e chamamento à população daquele distrito.
O Vereador David Nogueira pediu um aparte. Desejou feliz aniversário para o Fabrício Vasconcellos, dizendo que ele é muito importante nessa construção política que tem proposto para a cidade, nessa nova conjuntura.
O Vereador Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Parabenizou o amigo Fabrício Vasconcellos, pelo seu aniversário. Mencionou que hoje apresentou três requerimentos, um assinado junto com o Vereador Dr. Ailton, sobre o Portal da Transparência; salientou que esse Portal está desatualizado e não conseguiram nenhum tipo de informação. Teceu comentários sobre o outro requerimento que apresentou, sobre a manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) e também da sinalização. Teceu comentários também sobre o outro requerimento que apresentou, sobre a possibilidade de aumentar o número de estacionamento para motociclistas no centro comercial. Fez menção à função do Legislativo; sente que causa uma estranheza por parte do Poder Executivo, quando os Vereadores têm algum tipo de ação, que busca uma informação; disse que por um bom tempo a cidade tem andado numa política de parceria, mas uma parceria que buscou sempre os meios próprios e nunca o beneficio da população e nunca os interesses do coletivo. Falou que não existe situação e não existe oposição, e existe o caráter de pessoas que se comprometem com a cidade. Comentou que hoje foram na Secretaria de Assistência Social, pois entrou com um requerimento na Casa, solicitando algumas informações sobre aquisição de cestas básicas; disse que será feito um novo requerimento, para que possa receber uma informação mais esclarecedora e pontual, para poder passar à população. Mencionou que hoje foram muito bem recebidos na Farmácia Municipal; falou que precisam de um planejamento, não só da Secretaria de Saúde, mas também de todas as outras Secretarias do município. Disse que quando a pandemia acabar já precisa ter um planejamento para que tenha uma reposição, não só na economia, mas também em todos os outros setores que os munícipes de Valença precisam ser atendidos e com qualidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Bernardo de Souza Machado, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1a. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 13 de Abril de 2021.