Ata Sessão Ordinária de 24 de Agosto de 2017
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 22/08/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, David Barbosa Nogueira.
Ofício no. 76/2017 – SMS/gab da Secretária Municipal deSaúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, convidando para o II Fórum Intersetorial de Saúde Mental do Município de Valença, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2017, às 14 horas, no Auditório da Santa Casa de Misericórdia de Valença, situado à Rua Cel. Leite Pinto, no. 105, Centro.
Ofício ETR/Médio Paraíba/Valença - INEPAC no. 025/2017, do Chefe de Escritório do INEPAC, Sr. Adriano Novaes, em referência ao ofício no. 744/2017, de 04/08/2017, informando que o convite foi encaminhado para a sede do INEPAC, na cidade do Rio de Janeiro, para apreciação e definição da data e do representante que irá discorrer sobre o assunto em tela.
Ofícios nos.777, 778 e 779/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta às indicações e requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício n°. 264/SME/2017, da Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Aparecida de Almeida, em resposta ao requerimento no. 233/2017. Projeto de Lei Ordinária no. 66/2017, de 24/08/2017, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, que dispõe sobre a criação do Programa Festival de Música Estudantil de Valença (FEMEVA) – “Rosinha de Valença”, voltado aos alunos da rede pública e particular de ensino, sendo inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária no. 67/2017, de 24/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que institui homenagens no Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Complementar no. 08/2017, de 24/08/2017,origem Mensagem no 29/2017 do Poder Executivo, que acrescentaparágrafo único ao art. 5o e altera o anexo III, da Lei Complementar no.199, de 13 de junho de 2017, que concede reajuste aos servidoresativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária no. 64/2017, de 17/08/2017, origem Mensagem no. 27/2017 do Poder Executivo, que autoriza o Município de Valença/RJ a estabelecer, firmar e celebrar Termo de Cooperação, Convênio ou Consórcio com o Município limítrofe de Rio Preto/MG, visando à melhoria da infraestrutura e recuperação da passarela metálica da ponte sobre o Rio Preto, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento de urgência no. 266/2017, subscrito por dez Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Requerimento n°. 259/2017, de 24/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, à Empresa de Transportes Princesa da Serra e ao Setor de Transporte Público do Município de Valença, solicitando que viabilizem juntos o retorno da linha que atendia à comunidade do Bairro Laranjeiras, com itinerário pelas Ruas Dr. Júlio Xavier, São Paulo e Silva Jardim. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 260/2017, de 24/08/2017, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, para que solicite à CEDAE que envie uma equipe técnica e operacional para tentar sanar o problema de falta de água no Bairro São José das Palmeiras. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 261/2017, de 24/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Coordenador de Manutenção da Light, Roberto Santana da Rosa, solicitando a possibilidade de que se proceda à poda de árvores localizadas na Comunidade de São bento, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, bem como na Rua Olímpia Junqueira e na antiga Rodovia Dr. Luiz Pinto, no mesmo distrito. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 262/2017, de 24/08/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Paulo Sérgio Gomes, Secretário de Meio Ambiente, com cópia ao Ilmo. Sr. Deputado André Corrêa, solicitando que se faça o mesmo plantio de árvores que está sendo feito no Município de Valença, também em Conservatória, especificamente na Av. do Contorno, na Estrada RJ-137, no trecho compreendido entre o campo de futebol (CFC) até a Comunidade de Pedro Carlos, passando pelo entroncamento dos Bairros Santa Cruz e Santa Rita de Cássia (Sabão). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 263/2017, de 24/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando informações a respeito da possibilidade de retomada e continuidade das obras do Teatro Rosinha de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 264/2017, de 24/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a obra incompleta de acessibilidade, através de rampas de deficientes, localizada na Rua Silva Jardim. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 265/2017, de 24/08/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Ilmo. Sr. César, responsável pela empresa CEDAE no Município de Valença, solicitando a representação oficial com relação às obras da CEDAE no Distrito de Conservatória, como segue: projeto básico; cronograma financeiro; detalhamento de custos – quantitativos da obra e preços unitários; plano de trabalho, metas, fases e etapas de execução; planos de aplicação dos recursos financeiros. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento verbal do Vereador David Barbosa Nogueira solicitando que a Gerência de Projetos explique, de forma detalhada, toda a parte de obras que está sendo implementada pelo Município, todos os projetos, valores empenhados e empregados, situação do CAUC do Município e ainda, qual a situação com relação à obras que se encontram paradas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 371/2017, de 24/08/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando o desentupimento da galeria de águas pluviais localizada na Travessa Ventura Alves de Souza, em frente ao no. 41, loja 02, ao lado do prédio do Fórum.
Indicação n°. 372/2017, de 24/08/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, que realize a manutenção da iluminação e a construção de um corrimão na escadaria que liga as Ruas Ernesto Cunha e Raphael Jannuzzi, no Centro.
Indicação n°. 373/2017, de 24/08/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja instalado um quebra-molas na Rua Dário Augusto de Souza, no Bairro Chacrinha.
Indicação n°. 374/2017, de 24/08/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o reparo da calçada da Rua Getúlio Vargas, na altura do no. 623, no Bairro Benfica.
Indicação n°. 375/2017, de 24/08/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize a colocação de bloquetes ou massa asfáltica, na Rua do Campo Velho, no Bairro Biquinha.
Indicação n°. 376/2017, de 24/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a colocação de um funcionário fixo (zelador) em Pedro Carlos, para a realização dos serviços de limpeza dos banheiros públicos e varrição das ruas, bem como, a instalação de latões de lixo na localidade.
Indicação n°. 377/2017, de 24/08/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja recolocada a tampa do bueiro na Rua Mário Ezequiel de Almeida, em frente ao no. 307, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 378/2017, de 24/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a implantação de rede de iluminação pública na Rua Nestor Ribeiro, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 379/2017, de 24/08/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a construção de abrigos e reforma do existente nas paradas de ônibus da Estrada Conservatória X Santa Isabel, conforme assim especificado: construção – na altura do no. 778, próxima à entrada para o Bairro Santa Rita de Cássia e na altura da Associação de Moradores, próxima à entrada para o Bairro Santa Catarina; reforma – na altura da entrada da Rua E, no Bairro Santa Rita de Cássia.
Indicação n°. 380/2017, de 24/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que verifique a possibilidade de proceder o calçamento das ruas não pavimentadas do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 381/2017, de 24/08/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando providenciar a substituição do manilhamento de toda a extensão da Rua Fernando Ferraz, no Bairro da Leca, Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 382/2017, de 24/08/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito o reparo da rede de esgoto e da tubulação em definitivo, com urgência, na Rua Voluntários da Pátria, no. 273, Bairro Belo Horizonte (antiga Boate Mr. Night).
Indicação n°. 383/2017, de 24/08/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que disponibilize a coleta regular do lixo na Comunidade de Pedro Carlos, e quatro latões (tambores metálicos) para que os moradores possam depositar o lixo, enquanto aguarda a coleta pelo caminhão; solicitando ainda que disponibilize um funcionário, para limpeza e varrição da comunidade, pelo menos três vezes por semana.
Indicação n°. 384/2017, de 24/08/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a limpeza e retirada do lixo do Córrego da Prata, que corta a localidade de Pedro Carlos.
Indicação n°. 385/2017, de 24/08/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que coloque permanentemente a Guarda Municipal na Praça Clóvis Corrêa, no Bairro Jardim Valença.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre requerimento à CEDAE, que apresentou hoje, sobre a obra que a mesma está fazendo no Distrito de Conservatória. Mencionou sobre a questão da acessibilidade, comentando o que viu na Rua Silva Jardim. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, parabenizando o mesmo e sua equipe, por tapar um buraco na Rua Alberto Moufron, na subida do Jardim Valença; agradeceu também o reparo feito na rede de esgoto, no Bairro Cambota, ao lado da quadra; agradeceu ainda por ter atendido uma indicação de sua autoria. Fez um agradecimento especial a dois servidores da Prefeitura, Soró e Ricardo, pelo excelente trabalho que fazem. Acha fundamental um Engenheiro de Trânsito e a questão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Agradeceu toda manifestação de carinho. Comentou que roda mais de 450 km dentro desse município e conhece os cinco distritos do mesmo. Disse que o Vereador Rafael quer entrar para a história de Valença por ser transparente, verdadeiro e “caronista”. Convidou a todos para acessar a página do Prof. Rafael e deu o número do seu telefone (98124.3217), dizendo que responde todas as mensagens e todos os e-mails.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou que a Vereadora Fabiani e o Vereador Marquinho da Saúde fizeram o mesmo direcionamento em relação ao zelador para a localidade de Pedro Carlos; disse que era simples resolver isso se o gestor local não tirasse os dois funcionários que são da referida localidade. Mencionou que tem um projeto de lei de sua autoria tramitando nesta Casa, onde vai permitir que, não só a iniciativa privada, mas também os Vereadores, investirem em Pedro Carlos, como também no município como um todo. Disse que ele ajudou a reformar o Colégio de Pedro Carlos, Desvio Gomes e Alberto Furtado, e também ajudou a reformar um ponto de ônibus e um banheiro público, como também pagou para limpar o córrego. Falou que os Vereadores precisam ser práticos, em não ficar somente sobrecarregando o Prefeito Municipal, mas buscar parceria público-privada em cima desse projeto que vai se tornar lei, para poder dar manutenção. Acredita muito na praticidade da política. Abordou sobre a estrutura que está criando, juntamente com o Jurídico da Prefeitura Municipal de Valença, para criar um sistema novo no município de Fiscalização de Postura, explicando o mesmo.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que hoje recebeu uma notícia sobre o ônibus que estava funcionando em caráter experimental, que estava fazendo a linha Barra Mansa X Conservatória, que a partir de amanhã vai parar de rodar, por questão de documentação; acha que até a semana que vem vai ter uma posição já definitiva com relação ao horário e se a rota vai permanecer. Comentou que vai ter uma reunião no Rio, juntamente com a Vereadora Fabiani e o Vereador Marcelo. Mencionou que foi muito abordado nas redes sociais a questão de valor e horário dessa nova linha que mencionou na terça-feira, que vai ligar o Município de Santa Rita de Jacutinga ao Município de Valença; informou que a Direção da Empresa Sertaneja falou que amanhã (sexta-feira) já deve fornecer o valor que vai ser cobrado pela rota. Esclareceu que indicar e requerer são papéis do Vereador, comentando sobre sua indicação e da Vereadora Fabiani com relação à localidade de Pedro Carlos; queria que a velocidade das ações do Poder Público fosse tão rápida quanto à mídia social; explicou que não está invadindo o espaço de ninguém.
A Vereadora Fabiani pediu um aparte, comentando sobre essa questão.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde disse que desempenhar o mandato nos dias de hoje vai exigir dos Vereadores muito mais inter-relacionamento.
O Vereador Celsinho do Bar comentou sobre a questão dos vendedores ambulantes em nossa cidade.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre um convênio que irão votar hoje, pedindo aos Vereadores que o ajudem na aprovação do mesmo, que irá trazer um ganho muito importante para Parapeúna a também para Rio Preto, explicando o mesmo. Disse que isso mostra que estamos vivendo um tempo diferente, porque no passado se tentou várias vezes fazer esse convênio, mas ficava só na conversa. Falou que vai convidar os Vereadores para participar da assinatura do convênio. Disse que fica feliz, pois a Praça da Juventude vai ter uma Academia da Saúde; agradeceu ao Prefeito por essa iniciativa. Mencionou que vê o Prefeito Fernandinho Graça atuando em obras de outros Prefeitos, e no passado o Prefeito não botava a mão em obra de outro. Pediu o empenho do Presidente Saulo Corrêa, explicando que precisam fazer a limpeza dos córregos agora, porque a partir de novembro as chuvas vão se intensificar; sabe que a Prefeitura está em dificuldade; comentou que quando esteve nesta Casa no passado a Câmara fez uma devolução de vinte mil reais, por noventa dias, e o Prefeito Vicente Guedes, através da Locanty, contratou trinta homens, e eles fizeram a limpeza de todos os córregos. Pediu ao Presidente Saulo Corrêa, que busque o Jurídico da Casa e o Jurídico da Prefeitura, para saber se é possível essa medida de emergência, para que possa participar com o Prefeito de algum recurso,para limpar esses córregos.
O Presidente Saulo Corrêa disse que fica lisonjeado com essa nova gestão, dessa possibilidade que se vislumbra, da Câmara fazer sua economia e poder devolver dinheiro para a Prefeitura, para fazer uma coisa tão importante, que é a limpeza desses córregos; agradeceu a todos os Vereadores; falou que a Câmara está fazendo sua parte, e até o final do ano vai ter mais de um milhão de reais para devolver para a Prefeitura.
O Vereador Marcelo Santa Isabel falou que foi uma excelente ideia do Vereador Pedro Graça, pedindo que se estenda isso aos distritos.
O Vereador Prof. Rafael pediu desculpas publicamente, pois uma cadeirante lhe confidenciou que não pôde participar da reunião que teve no salão da parte superior desta Casa, quanto ao estacionamento rotativo, por falta de acesso ao mesmo.
Os Vereadores Marquinho da Saúde e David Nogueira corroboraram as palavras do Presidente Saulo Corrêa.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 64/2017, de 17/08/2017, origem Mensagem no. 27/2017 do Poder Executivo, que autoriza o Município de Valença/RJ a estabelecer, firmar e celebrar Termo de Cooperação, Convênio ou Consórcio com o Município limítrofe de Rio Preto/MG, visando à melhoria da infraestrutura e recuperação da passarela metálica da ponte sobre o Rio Preto, e dá outras providências.Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 62/2017, de 08/08/2017, origem Mensagem no. 24/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$35.332,00 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 29/08/2017.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 63/2017, de 17/08/2017, origem Mensagem no. 25/2017 do Poder Executivo, que altera o art. 1o da Lei no. 2946, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 29/08/2017.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 24 de Agosto de 2017.