Ata Sessão Ordinária de 22 de Junho de 2017
por vla
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última modificação
27/02/2019 08h34
Ata da Trigésima Quarta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 22 de Junho de 2017
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos.Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência por motivo de encontrar-se acamado e com febre.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 20/06/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira. Ofícios nºs. 541 e 542/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 45/2017, de 23/05/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sobre a responsabilidade da “Mãe-Crecheira”, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 3 anos e 11 meses, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 51/2017, de 06/06/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que cria o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer. Parecer da Comissão de Justiça
Estado do Rio de Janeiro e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 52/2017, de 08/06/2017, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, que institui a Ouvidoria Municipal da Saúde do Município de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Saúde Pública para exarar parecer.
Requerimento n°. 184/2017, de 22/06/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que informe sobre a alimentação e o andamento do Processo de compra e abastecimento de medicamentos destinados ao CAPS, conforme Processo Administrativo nº. 17659/2016/FMS. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 185/2017, de 22/06/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Ilmo. Sr. Responsável pela CEDAE no Município de Valença, solicitando que viabilize a possibilidade de uma proposta mais ampla para parcelamento/renegociações de dívidas ativas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 186/2017, de 22/06/2017, do Vereador
David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a aquisição de novo fardamento da Guarda Municipal e ainda sobre a criação da ouvidoria e corregedoria da Guarda. Sem que
ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 187/2017, de 22/06/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. Coordenador de Manutenção da Light, Roberto Santana da Rosa, solicitando a remoção de algumas árvores localizadas na Rua Olímpia Junqueira, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 188/2017, de 22/06/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Francisco Moreira de Souza e Sra. Rosângela Oliveira de Souza, pelo exemplo de cidadania e dedicação ao Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 189/2017, de 22/06/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Deputado André Corrêa, solicitando que interceda a favor da inclusão do Rio São Fernando, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, no Programa Limpa Rios. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 190/2017, de 22/06/2017, de todos os Vereadores, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o Estado do Rio de Janeiro plano de ação a ser adotado para atender as necessidades emergenciais do Bairro Serra da Glória, bem como o prazo para seu início. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 191/2017, de 22/06/2017, dos Vereadores Silvio Rogério Furtado da Graça e Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando a expedição de um convite aos membros da Casa da Acolhida da Catedral de Valença, para que estejam presentes nesta Casa, o mais breve possível, para que tenham a oportunidade de expor aos Vereadores, qual o estágio em que se encontra o citado trabalho, suas dificuldades e formas de eventual apoio por parte desta Câmara de Vereadores. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 252/2017, de 22/06/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que analise, confeccione e remeta ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que amplie o direito à amamentação dos (as) filhos (as) das servidoras municipais, para o período de 180 dias ininterruptos após o dia do nascimento.
Indicação n°. 253/2017, de 22/06/2017, do Vereador Silvio
Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine que um funcionário qualificado da Prefeitura faça uma análise pormenorizada, em face da legislação que regula os gastos com verbas de publicidade, realizadas pelo Prefeito Álvaro Cabral da Silva, face aos números recentemente apresentados neste plenário, por ocasião da última audiência de prestação de contas da Secretária Municipal de Fazenda, relativa ao último quadrimestre de 2016.
Indicação n°. 254/2017, de 22/06/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja efetuada a pintura em toda estrutura da passarela sobre o Rio Preto, na localidade conhecida como Chalet, em Coroas, a qual recentemente passou a ser nominada como Passarela Intermunicipal Fazendeiro Felício de Almeida Lima.
Indicação n°. 255/2017, de 22/06/2017, do Vereador Rafael
de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a realização e manutenção de limpeza urbana na Rua Veríssimo do Nascimento, no Bairro Varginha.
Indicação n°. 256/2017, de 22/06/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize a limpeza da Rua Francisco Esteves, em frente ao nº. 360, no Bairro Varginha. Indicação n°. 257/2017, de 22/06/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o remanejamento dos ônibus que se dirigem à rodoviária pela Rua Dr. Souza Nunes, para a Av. Profª. Silvina Borges Graciosa.
Indicação n°. 258/2017, de 22/06/2017, do Vereador
Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a construção de pontos de ônibus cobertos no Bairro Cambota.
Indicação n°. 259/2017, de 22/06/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a limpeza de uma valeta em frente à Escola Municipal Maria Ielpo Capobianco, no Bairro Cambota.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que ontem esteve vistoriando a Ponte de Barão de Juparanã e ligou para o Dr. Alexandre Alonso do DER; disse que está muito próximo de terminar aquela grande angústia dos moradores de Barão de Juparanã. Fez um apelo a todos os agentes públicos do Município de Valença, para que não façam a inauguração daquela ponte. Mencionou sobre indicação que apresentou hoje, de uma promessa de campanha, para que o Prefeito analise, confeccione e remeta ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que amplie o direito à amamentação dos (as) filhos (as) das servidoras municipais, para o período de 180 dias ininterruptos após o dia do nascimento. Comentou sobre uma entrevista que ouviu do Presidente da Assembleia, Jorge Picciani, falando sobre o Governador Pezão; disse que o Governo do Estado do Rio de Janeiro está em ponto de entrar em “colapso”; solidarizou-se com os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro. Quanto à questão da CEDAE, disse que hoje conseguiu entrar com um requerimento, pedindo uma dilação maior do parcelamento das dívidas dos munícipes para com a empresa. Falou às pessoas que estão se sentindo
lesadas para entrarem na justiça. Fez menção à sua ida a Pentagna, dizendo que quer, a médio e a longo prazo, transformar Pentagna no maior pólo de atividades para idosos da história de Valença; fica muito feliz de ter o apoio da Colônia de Férias do referido distrito, para que isso seja possível. Elogiou o Distrito de Santa Isabel. Disse que a Vereadora Fabiani vai assinar uma indicação juntamente com ele, referente à questão de caramujos no Distrito de Barão de Juparanã. Convidou a todos para a reunião itinerante no Bairro da Passagem, amanhã, às 18 horas. Enalteceu o Vereador Celsinho do Bar e o Deputado André Corrêa.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Fez menção à demora para as sessões da Câmara serem transmitidas via internet, dizendo que a mesma é justificada, porque estava preparando um processo licitatório da Casa, pois ia ter um custo e o mesmo seria um pouco alto, mas através do Vereador Marquinho da Saúde, conseguiu a Interlegis, a custo zero. Fez menção à transparência desta Casa. Teceu comentários a respeito de seu requerimento em relação ao CAPS. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça por ter atendido a uma indicação de sua autoria, para colocação de uma manilha, da Rua Aparecida até a Rua Silvina Borges graciosa, onde tinha um esgoto a “céu aberto”; agradeceu também ao mesmo pela limpeza e capina que fez no Bairro Aparecida. Mencionou o requerimento que fez para a Light, para que possa colocar em Valença um centro de coleta de resíduos sólidos, e os munícipes terem desconto nas contas de energia elétrica. Convidou a todos para a reunião itinerante, amanhã, na Escola Municipal da Passagem, às 18 horas, a pedido do Vereador Celsinho do Bar. Quanto à ponte de Barão de Juparanã, acha que faltou um pouco de sensibilidade da Juíza da Comarca de Vassouras, por não deixar as pessoas transitarem pela ponte, a pé; também acha que não há necessidade de haver uma inauguração, mas ressaltou o trabalho de seu irmão, Deputado André Corrêa, pois apesar da crise do Estado do Rio de Janeiro, conseguiu recurso para efetuar a obra da referida ponte e também o patrolamento da Passagem. O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte. Destacou que a ponte de Barão de Juparanã é a única obra, dos 92 municípios, que está sendo feita, e graças ao Deputado André Corrêa.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça)
cumprimentou a todos. Em relação à ponte de Barão de Juparanã, mencionou que esteve lá ontem, dizendo que já iniciou a parte de concretagem; comentou sobre a intransigência da Juíza; disse que hoje são 16 canoas, e com toda a situação, estão muito organizados; falou que o Prefeito limpou, ensaibrou o caminho e iluminou; mencionou que o trânsito é de 700 pessoas por dia e tem até Uber; falou que a única coisa que precisava era exigir os coletes. Com relação à Casa da Acolhida, que
atende a 19 moradores de rua, disse que ele e o Vereador Marquinho da Saúde fizeram um requerimento, e pediu ao Presidente Saulo que agilize o mesmo, pois os membros querem usar a tribuna desta Casa, para fazer
algumas considerações. Falou que hoje a Prefeitura já está atendendo o repasse, que é o subsídio para a manutenção da Casa da Acolhida. Disse que eles têm a ideia de fazer o tão sonhado abrigo para os moradores de rua em nosso município; mencionou que foi sugerido o prédio da antiga
delegacia. Falou que a grande questão dessas entidades é o custeio. Acha que deveria ser uma obrigação do município subsidiar as entidades filantrópicas. Pediu ao Presidente para agilizar a vinda da Marília Reis e da Rita Mendes, as duas pessoas que estão à frente da Casa da Acolhida, para que possam vir a esta Casa, e tornar essa vontade de muitos valencianos, que é criar o abrigo para moradores de rua em nosso município.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez menção ao requerimento que fez, cobrando do Prefeito Fernandinho Graça a troca de todo o fardamento da Guarda Municipal; explicou que isso foi conversado com o mesmo e com o Comandante da Guarda em uma reunião feita no gabinete do Prefeito, onde estava também presente, além dele, o Vereador Marquinho da Saúde e a Vereadora Michelle Cabral; falou que, além disso, foi também suscitado naquela reunião a importância de se criar a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda. Disse que amanhã estará na Passagem, para poder prestigiar o Vereador Celsinho do Bar e toda a comunidade.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio)
cumprimentou a todos. Fez um apelo à Prefeitura e à Secretaria de Serviços Públicos, pois a zona rural está abandonada no Distrito de Conservatória, tecendo comentários a respeito; pediu uma assistência, com urgência, nas estradas. Parabenizou o Fábio, que é a pessoa que faz o treino do futebol das crianças do Distrito de Conservatória, que é o único que tem um programa do Estado voltado para o esporte dentro do Município de Valença. Agradeceu à Secretária de Educação, que lhe recebeu hoje com muita gentileza, pois está elaborando para que tenha o EJA onde ainda não tem; disse que já vai fazer uma reunião amanhã com a diretora do Colégio Maria Medianeira, de Conservatória, para que possa implantar esse serviço no referido distrito. Comentou que em sua página no facebook tem muitas pessoas perguntando por que não tem um passo concreto para a viabilidade do estacionamento rotativo dentro do Município de Valença; mencionou que o Prefeito Municipal já tem uma vertente idêntica à sua, do estacionamento rotativo ser um bem para Valença, cujos proventos serão destinados ao CIMEE e à APAE. Perguntou por que a rodoviária fica precária, se Valença abre mão da taxa de embarque que é cobrada pelas empresas. Disse que a população de Valença quer o estacionamento rotativo, e vai pagá-lo sabendo o destino daquele dinheiro. Falou que em Valença só se discute determinados assuntos quando tem “holofote”, citando a questão da CEDAE. Fez um apelo ao Procurador do Município, Dr. Márcio Petrillo, sobre a questão do estacionamento rotativo.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Comentou que ontem teve no Distrito de Santa Isabel o PPA Participativo – Plano Plurianual Participativo 2018-2021; agradeceu ao Vice-Prefeito, que foi representando o Prefeito; também esteve lá a Secretária de Educação, Cida Almeida, que levou boas notícias para as escolas do referido distrito, principalmente as escolas rurais; agradeceu a presença da mesma. Agradeceu também à Secretária de Saúde, Dra. Soraia Graça, que cumpriu sua promessa e enviou o carro para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Santa Isabel. Fez uma Moção de Aplausos a quatro funcionários da Prefeitura que estão no Distrito de Santa Isabel, fazendo a manutenção das estradas rurais e ficam no referido distrito a semana inteira; registrou o profissionalismo, a dedicação e o amor à profissão desses quatro funcionários, que tem feito uma diferença muito grande para todos os produtores rurais do Distrito de Santa Isabel. Falou sobre a festa que acontecerá este final de semana no Bairro da Leca, no referido distrito, convidando a todos.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que a diretora Mônica, da Escola Municipal Fernando de Oliveira Castro, no Bairro Varginha, oficiou que vai convidar a Secretária Municipal de Educação, Cida Almeida, e vai convidar os Vereadores também, para participar de uma reunião, na próxima quarta-feira, com a Comunidade da Varginha, para tratar sobre o vandalismo e os roubos que tem acontecido nas creches e escolas do referido bairro. Fez menção à quarta sessão itinerante que esta Casa irá realizar amanhã, no Bairro da Passagem, a partir das 18 horas; disse que a próxima será no Distrito de Conservatória, com data a ser marcada. Disse que a partir de hoje estará disponibilizando uma televisão, para quem quiser ver a sessão da Câmara, via internet, no Distrito de Conservatória. Comentou sobre uma gestante que chegou ao Hospital Escola na terça-feira, perdendo líquido amniótico; disse que hoje a mesma foi transferida para um hospital que tem uma UTI neonatal, e amanhã deverá ser feita a cesariana, para a retirada desse bebezinho de vinte e seis semanas e meia; agradeceu à Dra. Soraia Graça e ao seu advogado, Dr. Fabrício Itaboraí. Falou aos ex-colaboradores da Cruz Vermelha que na terça-feira chegou uma Mensagem do Poder Executivo, pedindo autorização, para que a divida da Prefeitura com a Cruz Vermelha seja parcelada em 60 vezes, e está em análise na Comissão de Justiça e Redação. O Vereador David Nogueira pediu um aparte. Disse que na próxima semana a referida Comissão vai entregar o parecer. Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde deixou claro aos ex-colaboradores que quando se fala em parcelamento da dívida do município com a Cruz Vermelha, não tem nada diretamente dito pela Cruz Vermelha, quanto ao pagamento das rescisões trabalhistas; disse que os Vereadores querem que as rescisões sejam feitas
integralmente. O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte. Disse que como membro da Comissão, juntamente com a Vereadora Michelle e o Vereador David, adianta seu posicionamento, diante de qualquer aprovação favorável, desde que haja um aceno positivo da Cruz Vermelha nesse sentido. Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde fez um requerimento verbal, convidando o representante da Cruz Vermelha, Sr. Marcos Amorim, para vir a esta Casa e falar, principalmente, como a Cruz Vermelha vai pagar as rescisões trabalhistas dos ex-colaboradores. A Vereadora Michelle Cabral pediu uma cópia dos Projetos de Lei nºs. 53 e 54.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Convidou todos os Vereadores para a sessão itinerante que acontecerá amanhã, no Bairro da Passagem, às 18 horas; disse que os Vereadores vão ver os verdadeiros problemas do bairro; falou que no início do bairro vão encontrar um verdadeiro lixão e no final do bairro vão ver o problema da Serra da Passagem. Disse que uma vez por ano o Prefeito poderia arrumar um bairro de nossa cidade. Agradeceu ao Deputado André Corrêa, pelo que fez pelo Bairro da Passagem. Agradeceu também ao Prefeito Fernandinho Graça, pela iluminação do referido bairro.
O Vereador Prof. Rafael convidou a todos para a Festa de São Pedro, no Bairro do Cambota, neste final de semana. O Presidente Saulo Corrêa colocou em votação o requerimento verbal do Vereador Marquinho da Saúde, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a
sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico
Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 22 de Junho de 2017.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos.Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência por motivo de encontrar-se acamado e com febre.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 20/06/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira. Ofícios nºs. 541 e 542/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores. Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 45/2017, de 23/05/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sobre a responsabilidade da “Mãe-Crecheira”, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 3 anos e 11 meses, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 51/2017, de 06/06/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que cria o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer. Parecer da Comissão de Justiça
Estado do Rio de Janeiro e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 52/2017, de 08/06/2017, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, que institui a Ouvidoria Municipal da Saúde do Município de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Saúde Pública para exarar parecer.
Requerimento n°. 184/2017, de 22/06/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que informe sobre a alimentação e o andamento do Processo de compra e abastecimento de medicamentos destinados ao CAPS, conforme Processo Administrativo nº. 17659/2016/FMS. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 185/2017, de 22/06/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Ilmo. Sr. Responsável pela CEDAE no Município de Valença, solicitando que viabilize a possibilidade de uma proposta mais ampla para parcelamento/renegociações de dívidas ativas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 186/2017, de 22/06/2017, do Vereador
David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a aquisição de novo fardamento da Guarda Municipal e ainda sobre a criação da ouvidoria e corregedoria da Guarda. Sem que
ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 187/2017, de 22/06/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. Coordenador de Manutenção da Light, Roberto Santana da Rosa, solicitando a remoção de algumas árvores localizadas na Rua Olímpia Junqueira, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 188/2017, de 22/06/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Francisco Moreira de Souza e Sra. Rosângela Oliveira de Souza, pelo exemplo de cidadania e dedicação ao Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 189/2017, de 22/06/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Deputado André Corrêa, solicitando que interceda a favor da inclusão do Rio São Fernando, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, no Programa Limpa Rios. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 190/2017, de 22/06/2017, de todos os Vereadores, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o Estado do Rio de Janeiro plano de ação a ser adotado para atender as necessidades emergenciais do Bairro Serra da Glória, bem como o prazo para seu início. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 191/2017, de 22/06/2017, dos Vereadores Silvio Rogério Furtado da Graça e Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando a expedição de um convite aos membros da Casa da Acolhida da Catedral de Valença, para que estejam presentes nesta Casa, o mais breve possível, para que tenham a oportunidade de expor aos Vereadores, qual o estágio em que se encontra o citado trabalho, suas dificuldades e formas de eventual apoio por parte desta Câmara de Vereadores. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 252/2017, de 22/06/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que analise, confeccione e remeta ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que amplie o direito à amamentação dos (as) filhos (as) das servidoras municipais, para o período de 180 dias ininterruptos após o dia do nascimento.
Indicação n°. 253/2017, de 22/06/2017, do Vereador Silvio
Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine que um funcionário qualificado da Prefeitura faça uma análise pormenorizada, em face da legislação que regula os gastos com verbas de publicidade, realizadas pelo Prefeito Álvaro Cabral da Silva, face aos números recentemente apresentados neste plenário, por ocasião da última audiência de prestação de contas da Secretária Municipal de Fazenda, relativa ao último quadrimestre de 2016.
Indicação n°. 254/2017, de 22/06/2017, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja efetuada a pintura em toda estrutura da passarela sobre o Rio Preto, na localidade conhecida como Chalet, em Coroas, a qual recentemente passou a ser nominada como Passarela Intermunicipal Fazendeiro Felício de Almeida Lima.
Indicação n°. 255/2017, de 22/06/2017, do Vereador Rafael
de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a realização e manutenção de limpeza urbana na Rua Veríssimo do Nascimento, no Bairro Varginha.
Indicação n°. 256/2017, de 22/06/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize a limpeza da Rua Francisco Esteves, em frente ao nº. 360, no Bairro Varginha. Indicação n°. 257/2017, de 22/06/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o remanejamento dos ônibus que se dirigem à rodoviária pela Rua Dr. Souza Nunes, para a Av. Profª. Silvina Borges Graciosa.
Indicação n°. 258/2017, de 22/06/2017, do Vereador
Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a construção de pontos de ônibus cobertos no Bairro Cambota.
Indicação n°. 259/2017, de 22/06/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a limpeza de uma valeta em frente à Escola Municipal Maria Ielpo Capobianco, no Bairro Cambota.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que ontem esteve vistoriando a Ponte de Barão de Juparanã e ligou para o Dr. Alexandre Alonso do DER; disse que está muito próximo de terminar aquela grande angústia dos moradores de Barão de Juparanã. Fez um apelo a todos os agentes públicos do Município de Valença, para que não façam a inauguração daquela ponte. Mencionou sobre indicação que apresentou hoje, de uma promessa de campanha, para que o Prefeito analise, confeccione e remeta ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que amplie o direito à amamentação dos (as) filhos (as) das servidoras municipais, para o período de 180 dias ininterruptos após o dia do nascimento. Comentou sobre uma entrevista que ouviu do Presidente da Assembleia, Jorge Picciani, falando sobre o Governador Pezão; disse que o Governo do Estado do Rio de Janeiro está em ponto de entrar em “colapso”; solidarizou-se com os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro. Quanto à questão da CEDAE, disse que hoje conseguiu entrar com um requerimento, pedindo uma dilação maior do parcelamento das dívidas dos munícipes para com a empresa. Falou às pessoas que estão se sentindo
lesadas para entrarem na justiça. Fez menção à sua ida a Pentagna, dizendo que quer, a médio e a longo prazo, transformar Pentagna no maior pólo de atividades para idosos da história de Valença; fica muito feliz de ter o apoio da Colônia de Férias do referido distrito, para que isso seja possível. Elogiou o Distrito de Santa Isabel. Disse que a Vereadora Fabiani vai assinar uma indicação juntamente com ele, referente à questão de caramujos no Distrito de Barão de Juparanã. Convidou a todos para a reunião itinerante no Bairro da Passagem, amanhã, às 18 horas. Enalteceu o Vereador Celsinho do Bar e o Deputado André Corrêa.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Fez menção à demora para as sessões da Câmara serem transmitidas via internet, dizendo que a mesma é justificada, porque estava preparando um processo licitatório da Casa, pois ia ter um custo e o mesmo seria um pouco alto, mas através do Vereador Marquinho da Saúde, conseguiu a Interlegis, a custo zero. Fez menção à transparência desta Casa. Teceu comentários a respeito de seu requerimento em relação ao CAPS. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça por ter atendido a uma indicação de sua autoria, para colocação de uma manilha, da Rua Aparecida até a Rua Silvina Borges graciosa, onde tinha um esgoto a “céu aberto”; agradeceu também ao mesmo pela limpeza e capina que fez no Bairro Aparecida. Mencionou o requerimento que fez para a Light, para que possa colocar em Valença um centro de coleta de resíduos sólidos, e os munícipes terem desconto nas contas de energia elétrica. Convidou a todos para a reunião itinerante, amanhã, na Escola Municipal da Passagem, às 18 horas, a pedido do Vereador Celsinho do Bar. Quanto à ponte de Barão de Juparanã, acha que faltou um pouco de sensibilidade da Juíza da Comarca de Vassouras, por não deixar as pessoas transitarem pela ponte, a pé; também acha que não há necessidade de haver uma inauguração, mas ressaltou o trabalho de seu irmão, Deputado André Corrêa, pois apesar da crise do Estado do Rio de Janeiro, conseguiu recurso para efetuar a obra da referida ponte e também o patrolamento da Passagem. O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte. Destacou que a ponte de Barão de Juparanã é a única obra, dos 92 municípios, que está sendo feita, e graças ao Deputado André Corrêa.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça)
cumprimentou a todos. Em relação à ponte de Barão de Juparanã, mencionou que esteve lá ontem, dizendo que já iniciou a parte de concretagem; comentou sobre a intransigência da Juíza; disse que hoje são 16 canoas, e com toda a situação, estão muito organizados; falou que o Prefeito limpou, ensaibrou o caminho e iluminou; mencionou que o trânsito é de 700 pessoas por dia e tem até Uber; falou que a única coisa que precisava era exigir os coletes. Com relação à Casa da Acolhida, que
atende a 19 moradores de rua, disse que ele e o Vereador Marquinho da Saúde fizeram um requerimento, e pediu ao Presidente Saulo que agilize o mesmo, pois os membros querem usar a tribuna desta Casa, para fazer
algumas considerações. Falou que hoje a Prefeitura já está atendendo o repasse, que é o subsídio para a manutenção da Casa da Acolhida. Disse que eles têm a ideia de fazer o tão sonhado abrigo para os moradores de rua em nosso município; mencionou que foi sugerido o prédio da antiga
delegacia. Falou que a grande questão dessas entidades é o custeio. Acha que deveria ser uma obrigação do município subsidiar as entidades filantrópicas. Pediu ao Presidente para agilizar a vinda da Marília Reis e da Rita Mendes, as duas pessoas que estão à frente da Casa da Acolhida, para que possam vir a esta Casa, e tornar essa vontade de muitos valencianos, que é criar o abrigo para moradores de rua em nosso município.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez menção ao requerimento que fez, cobrando do Prefeito Fernandinho Graça a troca de todo o fardamento da Guarda Municipal; explicou que isso foi conversado com o mesmo e com o Comandante da Guarda em uma reunião feita no gabinete do Prefeito, onde estava também presente, além dele, o Vereador Marquinho da Saúde e a Vereadora Michelle Cabral; falou que, além disso, foi também suscitado naquela reunião a importância de se criar a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda. Disse que amanhã estará na Passagem, para poder prestigiar o Vereador Celsinho do Bar e toda a comunidade.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio)
cumprimentou a todos. Fez um apelo à Prefeitura e à Secretaria de Serviços Públicos, pois a zona rural está abandonada no Distrito de Conservatória, tecendo comentários a respeito; pediu uma assistência, com urgência, nas estradas. Parabenizou o Fábio, que é a pessoa que faz o treino do futebol das crianças do Distrito de Conservatória, que é o único que tem um programa do Estado voltado para o esporte dentro do Município de Valença. Agradeceu à Secretária de Educação, que lhe recebeu hoje com muita gentileza, pois está elaborando para que tenha o EJA onde ainda não tem; disse que já vai fazer uma reunião amanhã com a diretora do Colégio Maria Medianeira, de Conservatória, para que possa implantar esse serviço no referido distrito. Comentou que em sua página no facebook tem muitas pessoas perguntando por que não tem um passo concreto para a viabilidade do estacionamento rotativo dentro do Município de Valença; mencionou que o Prefeito Municipal já tem uma vertente idêntica à sua, do estacionamento rotativo ser um bem para Valença, cujos proventos serão destinados ao CIMEE e à APAE. Perguntou por que a rodoviária fica precária, se Valença abre mão da taxa de embarque que é cobrada pelas empresas. Disse que a população de Valença quer o estacionamento rotativo, e vai pagá-lo sabendo o destino daquele dinheiro. Falou que em Valença só se discute determinados assuntos quando tem “holofote”, citando a questão da CEDAE. Fez um apelo ao Procurador do Município, Dr. Márcio Petrillo, sobre a questão do estacionamento rotativo.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Comentou que ontem teve no Distrito de Santa Isabel o PPA Participativo – Plano Plurianual Participativo 2018-2021; agradeceu ao Vice-Prefeito, que foi representando o Prefeito; também esteve lá a Secretária de Educação, Cida Almeida, que levou boas notícias para as escolas do referido distrito, principalmente as escolas rurais; agradeceu a presença da mesma. Agradeceu também à Secretária de Saúde, Dra. Soraia Graça, que cumpriu sua promessa e enviou o carro para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Santa Isabel. Fez uma Moção de Aplausos a quatro funcionários da Prefeitura que estão no Distrito de Santa Isabel, fazendo a manutenção das estradas rurais e ficam no referido distrito a semana inteira; registrou o profissionalismo, a dedicação e o amor à profissão desses quatro funcionários, que tem feito uma diferença muito grande para todos os produtores rurais do Distrito de Santa Isabel. Falou sobre a festa que acontecerá este final de semana no Bairro da Leca, no referido distrito, convidando a todos.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que a diretora Mônica, da Escola Municipal Fernando de Oliveira Castro, no Bairro Varginha, oficiou que vai convidar a Secretária Municipal de Educação, Cida Almeida, e vai convidar os Vereadores também, para participar de uma reunião, na próxima quarta-feira, com a Comunidade da Varginha, para tratar sobre o vandalismo e os roubos que tem acontecido nas creches e escolas do referido bairro. Fez menção à quarta sessão itinerante que esta Casa irá realizar amanhã, no Bairro da Passagem, a partir das 18 horas; disse que a próxima será no Distrito de Conservatória, com data a ser marcada. Disse que a partir de hoje estará disponibilizando uma televisão, para quem quiser ver a sessão da Câmara, via internet, no Distrito de Conservatória. Comentou sobre uma gestante que chegou ao Hospital Escola na terça-feira, perdendo líquido amniótico; disse que hoje a mesma foi transferida para um hospital que tem uma UTI neonatal, e amanhã deverá ser feita a cesariana, para a retirada desse bebezinho de vinte e seis semanas e meia; agradeceu à Dra. Soraia Graça e ao seu advogado, Dr. Fabrício Itaboraí. Falou aos ex-colaboradores da Cruz Vermelha que na terça-feira chegou uma Mensagem do Poder Executivo, pedindo autorização, para que a divida da Prefeitura com a Cruz Vermelha seja parcelada em 60 vezes, e está em análise na Comissão de Justiça e Redação. O Vereador David Nogueira pediu um aparte. Disse que na próxima semana a referida Comissão vai entregar o parecer. Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde deixou claro aos ex-colaboradores que quando se fala em parcelamento da dívida do município com a Cruz Vermelha, não tem nada diretamente dito pela Cruz Vermelha, quanto ao pagamento das rescisões trabalhistas; disse que os Vereadores querem que as rescisões sejam feitas
integralmente. O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte. Disse que como membro da Comissão, juntamente com a Vereadora Michelle e o Vereador David, adianta seu posicionamento, diante de qualquer aprovação favorável, desde que haja um aceno positivo da Cruz Vermelha nesse sentido. Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde fez um requerimento verbal, convidando o representante da Cruz Vermelha, Sr. Marcos Amorim, para vir a esta Casa e falar, principalmente, como a Cruz Vermelha vai pagar as rescisões trabalhistas dos ex-colaboradores. A Vereadora Michelle Cabral pediu uma cópia dos Projetos de Lei nºs. 53 e 54.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Convidou todos os Vereadores para a sessão itinerante que acontecerá amanhã, no Bairro da Passagem, às 18 horas; disse que os Vereadores vão ver os verdadeiros problemas do bairro; falou que no início do bairro vão encontrar um verdadeiro lixão e no final do bairro vão ver o problema da Serra da Passagem. Disse que uma vez por ano o Prefeito poderia arrumar um bairro de nossa cidade. Agradeceu ao Deputado André Corrêa, pelo que fez pelo Bairro da Passagem. Agradeceu também ao Prefeito Fernandinho Graça, pela iluminação do referido bairro.
O Vereador Prof. Rafael convidou a todos para a Festa de São Pedro, no Bairro do Cambota, neste final de semana. O Presidente Saulo Corrêa colocou em votação o requerimento verbal do Vereador Marquinho da Saúde, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a
sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico
Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 22 de Junho de 2017.