Ata Sessão Ordinária de 12 de Dezembro de 2017
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência em virtude de compromissos surgidos de maneira inopinada.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 07/12/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira.
Ofício nº. 366/SME/2017, da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, informando que, após reunião ocorrida em 04/12/2017, onde foi dado posse aos membros do CME, ficou definida a data da próxima reunião, para as providências necessárias: 19/12/2017, às 18 horas, no auditório da Secretaria de Educação.
Ofícios nºs. 1001 e 1002/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício nº. 040/2017/SMOPU, do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, em resposta ao requerimento nº. 400/2017, de autoria do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge. Projeto de Lei Ordinária nº. 93/2017, de 12/12/2017, origem Mensagem nº. 50/217 do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, que autoriza o Chefe do Poder Executivo de Valença/RJ a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Instituto Estadual do Ambiente – INEA, e dá outras providências.
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento de Urgência nº. 421/2017, de 12/12/2017, subscrito por nove Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Projeto de Lei Complementar nº. 13/2017, de 12/12/2017, origem Mensagem nº. 49/2017 do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 081, de 10 de dezembro de 2007, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 91/2017, de 05/12/2017, origem Mensagem nº. 47/2017 do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, que institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial indicado no Parecer Atuarial do exercício de 2017, sugerindo sua aprovação nos termos da Emenda apresentada por esta Comissão. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 422/2017, de 12/12/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, solicitando informações a respeito da proibição da alimentação dos funcionários e cuidadores, da Casa da Criança e do Adolescente, que cumprem sua jornada de trabalho em regime de plantão. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 423/2017, de 12/12/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, à Empresa Rio Zin Ambiental, solicitando um mutirão de limpeza, com roçada e capina pelas ruas do Bairro de Quirino. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 424/2017, de 12/12/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que esclareça toda a rotina de coleta de lixo nos Bairros São José das Palmeiras, Spalla I, Spalla II e Água Fria. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 425/2017, de 12/12/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, solicitando informações quanto ao recolhimento de cavalos soltos nos perímetros urbanos da cidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 426/2017, de 12/12/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações à Escola Municipal Professora Regina Coeli Amorim, representada pela Diretora Elaine Pinto de Freitas e pela Professora Cátia Alves. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 427/2017, de 12/12/2017, da Comissão de Saúde Pública, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópias para o gabinete do Deputado André Corrêa e para o Presidente da Fundação Dom André Arcoverde, no sentido de providenciar o que se segue: qual instrumento legal será utilizado para concretizar a parceria público-privada envolvendo o Governo Municipal, Estadual e a Fundação Educacional Dom André Arcoverde; qual o papel de fato que será desempenhado pelos entes envolvidos na PPP envolvendo Estado, Município e Fundação Educacional Dom André Arcoverde; qual o desembolso que será realizado pelo Estado, pelo Município de Valença e pela Câmara Legislativa; qual o valor estimado para o término das obras; qual o valor estimado para equipar a unidade hospitalar (material médico hospitalar; qual a empresa contratada para realizar a obra do hospital; houve licitação para contratação da empresa responsável pela obra; quais os valores que já se encontram disponíveis para a realização das obras necessárias; qual o prazo de duração das obras e data de conclusão; quais os serviços que serão prestados nas instalações do antigo Hospital Geral; quantas pessoas serão atendidas; quantos empregos serão gerados, e em que áreas; se houve licitação para escolha do gestor do novo hospital; qual o custeio mensal e de quem será a responsabilidade; caso achem pertinentes, fiquem os envolvidos livres para prestarem maiores esclarecimentos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 591/2017, de 12/12/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a instalação de 33 braços de iluminação no Bairro Vale das Flores, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 592/2017, de 12/12/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando a construção de um Posto de Saúde na Rua Robert Edward Mac Gregor (antiga Rua E), no Bairro São Francisco (local: fundos da quadra de esportes do bairro).
Indicação n°. 593/2017, de 12/12/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando reparo da iluminação pública no loteamento existente na estrada Osório x Harmonia (próximo à fazenda do Sr. Valdir Moraes).
Indicação n°. 594/2017, de 12/12/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a remarcação da vaga privativa do veículo do Conselho Tutelar, na Rua Silva Jardim, que está localizada em cima da esquina da Rua Rafaela Aléssio, dificultando a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local.
Indicação n°. 595/2017, de 12/12/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Subprefeito de Conservatória, Sr. Vitor Emanuel do Couto, solicitando que seja feita a capina e limpeza da Rua Felipe Jorge, neste distrito.
Indicação n°. 596/2017, de 12/12/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Subprefeito de Conservatória, Sr. Vitor Emanuel do Couto, solicitando que seja realizado um mutirão de serviços no Loteamento Guarani, como limpeza, capina, troca e reposição de lâmpadas e ainda, patrolamento de ensaibramento das ruas.
Indicação n°. 597/2017, de 12/12/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a capina da Rua Domingos mariano, no Centro da cidade.
Indicação n°. 598/2017, de 12/12/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, melhorias nas barras paralelas instaladas na Av. do Contorno, próximas à Academia ao Ar Livre, no Bairro Jardim Valença.
Indicação n°. 599/2017, de 12/12/2017, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, melhorias no piso da quadra poliesportiva, no Bairro Parque Pentagna.
Indicação nº. 600/2017, de 12/12/2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valença, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que o valor apurado/repassado ao Governo Executivo seja destinado como recurso para abertura de crédito suplementar às dotações orçamentárias para o exercício de 2018, para aplicação de recursos municipais em instituições que destinem 100% destes recursos em serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com o objetivo de implantar o serviço de atendimento ao parto de alto risco.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Ressaltou e alertou sobre o abandono em que se encontra os Bairros Spalla I e Spalla II, dizendo que os buracos das ruas estão danificando os carros e o mato está tomando conta do bairro; falou que o mato está tomando conta de vários locais da cidade. Fez menção ao contrato de mais de oitocentos mil reais/mês à empresa que é detentora do contrato de manutenção e limpeza do lixo de Valença. Comentou sobre requerimento que fez, solicitando que informe o horário fixo para coleta de lixo nos Bairros Spalla I, Água Fria, São José das Palmeiras e Spalla II, justificando o mesmo. Criticou a empresa Rio Zin Ambiental, que faz coleta do lixo.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte. Comentou sobre a questão do Jardim de Baixo, dizendo que fez uma indicação formal, mas até hoje não foi tomada nenhuma providência.
Continuando, o Vereador David Nogueira ratificou a crítica à empresa Rio Zin Ambiental, dizendo que espera que o Governo Fernandinho Graça reavalie a mesma. Mencionou que fez uma proposição a respeito dos animais que ficam soltos na rua; disse que não tem qualquer preocupação da Prefeitura em fazer a coleta desses animais. Falou que vai terminar esse ano muito desanimado, pois não tem nenhuma perspectiva de melhora. Parabenizou esta Casa, pois hoje se concretiza um trabalho, em que credenciou 90% do empenho à mesma, que é a retomada do Açude da Concórdia por parte do INEA; comentou que teve uma má vontade inicial da Prefeitura.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Disse que infelizmente o Distrito de Conservatória está num total abandono e não pode continuar da maneira que está; falou que precisa cobrar, pois recebe muita reclamação; disse que está faltando gestão e administração, e não poderia deixar de usar a tribuna para estar falando sobre isso. Informou que amanhã o Distrito de Conservatória estará recebendo seu consultório odontológico, uma indicação de sua autoria; deixou seu agradecimento pela montagem do mesmo. Comentou sobre uma fatalidade que ocorreu hoje no referido distrito; registrou seu pesar à toda família.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Ratificou a fala da Vereadora Fabiani quanto ao Distrito de Conservatória, dizendo que Valença está toda abandonada. Disse que desde o início do ano (mês de abril) ofereceu à Prefeitura de Valença e à Subprefeitura de Conservatória todo o material para poder iluminar uma Academia ao Ar Livre, que está dentro do referido distrito. Criticou o estado da Praça Catarina Quaglia, no Distrito de Conservatória, dizendo que ofereceu ao Prefeito e à Subprefeitura toda madeira e toda tinta para reformar os bancos da referida praça, mas eles não querem, porque é o Vereador Fábio Antônio que está dando; falou que a ACRITUR está politizada. Mencionou que todas as praças de Conservatória, mesmo tendo coleta de lixo quatro vezes na semana, têm latões de lixo expostos. Comentou que foi combinado com o Prefeito de colocar fiscal ad hoc dentro do distrito, perguntando cadê o mesmo. Falou que Conservatória é hoje um lugar que tudo pode e pode tudo, principalmente para quem não é do distrito, que só arrecada e não deixa nada para o mesmo. Pediu carinho para o distrito, por Valença e pelo que vem lutando. Agradeceu ao Presidente Saulo Corrêa, pois estão conseguindo atender uma demanda, que vem trazendo “nas costas”, que é a saúde do hospital do Distrito de Conservatória; fica muito satisfeito da Câmara poder colaborar, com sua economia, austeridade e responsabilidade com o dinheiro público, para atender essa demanda.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Reforçou o que o Vereador Fábio Antônio acabou de falar, sobre a questão da saúde no município. Disse que o Presidente Saulo Corrêa, com a questão da economicidade e toda essa austeridade implantada em sua gestão nesta Casa, pôde economizar um milhão e trezentos mil reais; exaltou que esse exemplo de economia e de responsabilidade com o dinheiro público, agora vai retornar em benefício dos moradores de nosso município, explicando que esse dinheiro será devolvido aos cofres públicos do município, e parte desse recurso será empenhado na obra do Hospital José Fonseca, e parte será direcionado ao hospital de Conservatória e para o hospital de Santa Isabel. Explicou o requerimento apresentado pela Comissão de Saúde, da qual faz parte. Informou que teve hoje nessa Casa uma reunião com o PREVI; comentou que está na Casa, já com o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, a aprovação do Plano de Amortização, que é um item a mais para que o município consiga o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), para que o município possa receber verbas. Comentou sobre a questão da limpeza da cidade, mencionando o Jardim de Baixo e o Jardim de Cima; falou que todos os Vereadores querem o melhor para esse município. Fez menção a respeito da parceria do INEA com o Município de Valença, sobre a gestão do Parque Municipal da Concórdia; esclareceu que não está cedendo nada para o Estado, e é somente a gestão; explicou que são só cinco anos de parceria de gestão, sendo que o contrato pode ser rescindido a qualquer tempo. Informou que amanhã será a última Reunião Itinerante, que acontecerá em Parapeúna, às 18horas.
O Vereador Celsinho do Bar comentou sobre a máquina de capinar que está passando nos bairros, achando que não deveria ser dessa maneira; disse que tem que vir uma turma, fazendo o serviço de limpeza. Fez menção ao convite que recebeu, para a inauguração da Chinezinho, na RJ-145; parabenizou o Deputado André Corrêa, pois será mais empregos para nossa cidade; parabenizou também o Prefeito, que cedeu a área. Comentou sobre a questão dos cavalos soltos nas ruas. Falou que se a Câmara estivesse funcionando uma hora antes do início das sessões, poderia parabenizar o empresário e o Prefeito.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Enviou sentimentos à Simone, por essa notícia trágica, pedindo a Deus que conforte essa família. Comentou que hoje esteve com o Prefeito e este lhe pediu que fizesse um contato com o Dr. Alexandre, do DER, a respeito da estrada Valença x Juparanã; disse que também vai enviar uma mensagem ao Deputado André Corrêa, para que ele possa intervir; parece que o Prefeito Fernandinho está com material disponível para rodar em qualquer usina que puder ajudar a montar essa massa. Comentou que o Pastor da Igreja Shekinah, na Ponte Funda, colocou a mesma à disposição, para os atendimentos daquela comunidade; deixou seus agradecimentos ao Pastor. Informou que os Vereadores estarão amanhã em Parapeúna, para mais uma Reunião Itinerante, para que possam trazer as reivindicações da comunidade e encaminhar ao Prefeito Fernandinho Graça. Fez um alerta sobre a empresa de ônibus, que está em dificuldade, tem uma dívida enorme para receber e ninguém fala nada; disse que isso precisa ser resolvido e essa Casa precisa abraçar essa causa; explicou que não vão ajudar ninguém, e sim resolver a dificuldade que existe entre a empresa e o município; disse que o Presidente Saulo Corrêa vem desempenhando esse papel com muita tranquilidade e eficiência, e não vai ser diferente com esse assunto. Reiterou seu convite aos moradores de Parapeúna, para a Reunião Itinerante, que acontecerá amanhã, às 18 horas, no Salão Paroquial da Igreja de Santa Terezinha.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que hoje fez três requerimentos e o principal é a Moção de Aplausos à Escola Regina Coeli Amorim, no Bairro do Cambota, onde foi finalizado o muro da escola, através de pinturas feitas pelos alunos, de acessibilidade e inclusão; mencionou que esteve lá com o Prefeito Fernandinho e com a Secretária de Educação; parabenizou à toda escola do Cambota, dizendo que é o Projeto Arte Que Encanta. Falou que seu segundo requerimento foi com relação às barras paralelas da Academia ao Ar Livre, do Bairro Jardim Valença. Disse que seu terceiro requerimento foi para a quadra do Parque Pentagna. Mencionou que hoje encerrou todas as atividades com os seus grupos. Disse que amanhã tem o encerramento das atividades com seus idosos, e são mais de 500 idosos, que estarão se reunindo na Colônia de Férias, do Distrito de Pentagna. Falou que vai fazer da Colônia de Férias de Pentagna o maior pólo de atividades para idosos da história dessa cidade. Mencionou que quinta-feira estará entrando com as Emendas direcionadas ao PPA; pediu a aprovação dos seus pares para essas Emendas, que são de grande importância para a população de Valença. Informou que a partir de sábado vai a cada casa entregar seu jornalzinho.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte. Comentou que o Distrito de Pentagna está muito prejudicado, devido à situação da Colônia de Férias; disse que quando o Vereador fala que vai levar mais de 500 pessoas, isso lhe deixa muito feliz. Falou que a Colônia de Férias é extremamente importante para Valença e para o Distrito de Pentagna; parabenizou o Vereador Prof. Rafael.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael falou que vai fazer o possível e o impossível para estar em Parapeúna, para a Reunião Itinerante. Disse que sua meta deste final de ano é o ônibus Valença/Juiz de Fora; falou que sexta-feira a ANTT vai lhe dar uma posição oficial. Mencionou que sua segunda meta é tentar mostrar para o Governo do Estado a importância da Colônia de Férias de Pentagna.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. Ausente o Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 93/2017, de 12/12/2017, origem Mensagem nº. 50/217 do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, que autoriza o Chefe do Poder Executivo de Valença/RJ a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Instituto Estadual do Ambiente – INEA, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de 16/11/2017, origem Mensagem nº. 40/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos que especifica e o Anexo Único, da Lei Complementar nº. 53, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Valença e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 14/12/2017.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 12 de Dezembro de 2017.