Ata Sessão Ordinária de 14 de Dezembro de 2017
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 12/12/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira.
Ofício nº. 065/2017, do Fundo Municipal de Saúde, encaminhando balancete, referente ao mês de outubro de 2017.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 71/2017, de 31/08/2017, origem Mensagem nº. 31/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Valença para o período de 2018 a 2021, opinando pela continuidade da tramitação e aprovação do presente projeto, com a devida leitura e votação das emendas apresentadas. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 19/12/2017.
Parecer da Comissão de Saúde Pública ao Projeto de Lei Ordinária nº. 83/207, de 24/10/2017, origem Mensagem nº. 42/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera o art.2º. da Lei nº. 2417, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a criação no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, disciplina o processo seletivo e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data, pois teve a concordância de todos os Vereadores.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 91/2017, de 05/12/2017, origem Mensagem nº. 47/2017 do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, que institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial indicado no Parecer Atuarial do exercício de 2017, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data, pois teve a concordância de todos os Vereadores.
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº. 13/2017, de 12/12/2017, origem Mensagem nº. 49/2017 do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 081, de 10 de dezembro de 2007, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data, pois teve a concordância de todos os Vereadores.
Requerimento n°. 428/2017, de 14/12/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações a respeito do motivo da proibição do estacionamento de veículos nos dois sentidos da Rua Comendador Jannuzzi, no Bairro Belo Horizonte. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 429/2017, de 14/12/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que informe os dias e horários de atendimento no consultório odontológico instalado no Hospital Gustavo Monteiro júnior, no Distrito de Conservatória, bem como, o procedimento para a marcação de consulta. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 430/2017, de 14/12/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa das Silva, em regime de urgência, ao Ilmo. Sr. Diretor da 12ª. ROC – Residência de Obras e Conservação, Engenheiro Responsável pela Unidade do Interior do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, Alexandre Alonso Lima, solicitando que envide seus esforços para que sejam renovadas as pinturas das faixas de quebra-molas, na RJ-145, que liga Barra do Pirai x Rio das Flores. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 601/2017, de 14/12/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, uma operação tapa-buraco pelas ruas da localidade de Quirino.
Indicação n°. 602/2017, de 14/12/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que envide todos os esforços necessários no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, uma relação nominal, com um breve histórico dos funcionários do Executivo Municipal com mais de 35 anos de efetivo serviço, afim de que esta Egrégia Casa proceda uma singela homenagem a quem faz jus.
Indicação n°. 603/2017, de 14/12/2017, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a troca das lâmpadas queimadas de dois postes localizados na entrada do Bairro João Dias, na Rua 27 de Novembro, próximo à Igreja Adventista.
Indicação n°. 604/2017, de 14/12/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, o reparo da rede de esgoto da Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Indicação n°. 605/2017, de 14/12/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Subprefeito de Conservatória, Sr. Vitor Emanuel Couto, solicitando que seja feita a capina da Rua Virginia Pereira, neste distrito.
Indicação n°. 606/2017, de 14/12/2017, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Subprefeito de Conservatória, Sr. Vitor Emanuel Couto, solicitando que seja feita a capina da Rua José Joaquim Pereira de Andrade, neste distrito.
Indicação n°. 607/2017, de 14/12/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, um operação geral de limpeza e capina, em toda extensão da Rua Dr. Júlio Xavier, Bairro Laranjeiras.
Indicação n°. 608/2017, de 14/12/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a instalação de braços de iluminação na estrada Valença x Barra do Pirai, próximo ao Motel Corpos Calientes.
Indicação n°. 609/2017, de 14/12/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize a limpeza e capina da escadaria que liga o Bairro Jardim Valença ao Bairro São José das Palmeiras.
Indicação n°. 610/2017, de 14/12/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a retirada de lixo e entulho depositados em frente à entrada do Bairro Santa Rosa II (próximo à Rua Otorino Rodigheri, s/n), solicitando também as devidas providências de uma placa sinalizando a proibição de jogar lixo no referido local.
Indicação n°. 611/2017, de 14/12/2017, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a verificação do vazamento da rede de esgoto no Bairro Santa Rosa II (próximo à Rua Otorino Rodigheri), bem como a verificação dos bueiros da rua supracitada, pois os mesmos encontram-se obstruídos.
Indicação n°. 612/2017, de 14/12/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize a pintura com marcação que determina a proibição de estacionamento na Rua Edson Giesta, no Bairro Biquinha, e ainda a colocação de placa para estacionamento por 15 minutos, com pisca alerta ligado, em frente ao Mercado Francisquinha.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que, mais uma vez, a Câmara dá um salto de produtividade, e hoje já vão entrar mais dois projetos de suma importância, para que os bons trabalhos possam ocorrer dentro da Prefeitura de Valença e toda administração da atual gestão. Explicou que o aumento da alíquota que vai ser votada hoje vai alterar só o patronal, e em nenhum momento onera o servidor. Esclareceu que essa medida que vai ser votada hoje vai dar mais um passo para que o PREVI Valença possa tirar o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), e aí sim iniciar o caminho de compensação previdenciária, para dar uma tranquilidade muito maior para que as nossas aposentadorias possam ser garantidas no futuro. Mencionou que vai ser votada hoje também a situação dos fiscais, corrigindo um erro que foi exclusivo da Prefeitura; um erro de planejamento da Secretaria de Fazenda juntamente com a Procuradoria do Município. Chamou a atenção do Prefeito Fernandinho Graça, de que nesta Casa tem encontrado Vereadores parceiros e que vão conduzir o desenvolvimento da cidade. Convidou a todos, mais uma vez, para a festa de inauguração do Projeto Praça Viva, que ocorrerá no domingo, no Bairro São José das Palmeiras, a partir das 18 horas, tecendo comentários a respeito; tem certeza que vão fazer a festa mais linda do Natal de Valença; agradeceu o empenho de todos que participaram direta ou indiretamente.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou que ontem ficou muito satisfeito, pois teve uma audiência com a Deputada Delegada Martha Rocha, e estiveram na Cidade da Polícia, no Rio, junto com o Chefe da Policia Civil do Estado; mencionou que já ficou pré-agendado uma audiência com o Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, com o mesmo intuito; disse que não tem porque de não viabilizar o retorno do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos). Comentou sobre o Núcleo de Atendimento à Mulher que veio para Valença, que é quase uma Delegacia da Mulher, que funciona desde fevereiro de 2014.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) comentou sobre o falecimento da Aninha, do Distrito de Santa Isabel; fez uma Moção de Pesar à família da mesma; enviou sentimentos à família, pedindo a Deus que ampare a todos. Mencionou que chegou umas contas da CEDAE, pelo correio, com valores absurdos, para alguns moradores de Santa Isabel; disse que não conseguiu falar com ninguém da CEDAE; mencionou que quando teve aquela audiência pública, no referido distrito, foi falado que não seria cobrado nada, enquanto a água não tivesse tratamento; disse que há falta d’água constante, não existe tratamento da mesma e nenhuma casa tem hidrômetro; falou que vai contestar isso dentro da legalidade; acha que isso não procede. Agradeceu ao Secretário de Serviços Públicos, pois já agendou para terça-feira, o reparo da iluminação pública em alguns pontos do Distrito de Santa Isabel, assim como, um mutirão de limpeza.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Reforçou o que foi dito pelo Vereador David, referindo-se, mais uma vez, sobre a questão da parceria desta Câmara com o Município de Valença. Lembrou pontos nos quais esta Câmara se envolveu e quanto tem sido parceira do Prefeito Municipal, citando as questões do “buraco negro”, do PREVI e dos fiscais. Disse que não é possível que não haja reconhecimento do Poder Executivo quando os Vereadores fazem suas solicitações. Falou que a Casa tem sido parceira e o Prefeito Municipal tem que ser parceiro dessa Casa tanto quanto essa Casa tem sido parceira dele, e que os Vereadores precisam ser atendidos em seus pleitos; disse que os Vereadores não têm sido prioridade para o Prefeito. Comentou sobre o post na rede social, sobre a limpeza da escadaria da rodovia próxima à Tenda para a Morada do Sol; comentou que depois dessa postagem o VicePrefeito disse que a limpeza está programada para a semana que vem; fez menção ao vazamento de esgoto no Bairro Santa Rosa. Falou que é parceiro do município e tem compromisso com todas as matérias importantes do mesmo, e pode cobrar isso, como agente fiscalizador. Comentou sobre os projetos que serão votados hoje. Comentou também que ontem teve a oitava Reunião Itinerante dessa Casa, que a aconteceu no Distrito de Parapeúna, elogiando a mesma.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) disse que vai deixar para usar a tribuna na semana que vem, pois nessa semana, se tudo correr bem, termina o Limpa Rio, agradecendo ao Deputado Estadual André Corrêa e ao seu pai, que está sempre ajudando. Quer ver se consegue inaugurar a capela ainda este ano.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Disse que foi com muita alegria e muita felicidade que recebeu os Vereadores e a comunidade de Parapeúna, para mais uma Reunião Itinerante; mencionou que a mesma foi bastante produtiva num certo ponto, porque as pessoas colocaram situações pertinentes e ouviram a explanação de todos os Vereadores. Comentou que teve uma situação um pouco indelicada, de um sujeito que apareceu lá, dizendo que essa pessoa colocou situações que lhe deixou dúvidas; pediu que essa Casa levante todas as ponderações desse senhor, para poder respondê-lo; disse que o mesmo ainda levantou uma situação muito complicada, pois disse que os moradores de Parapeúna estão transferindo seus títulos para Rio Preto, em troca de fazer carteirinha de exposição. Quer que essa Casa envie um documento à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, colocando essa denúncia no nome desse sujeito. Falou que essa Casa tem a responsabilidade de acatar e de apurar os fatos, porque se forem omissos, não estarão cumprindo com seus compromissos. Pediu que o Presidente Saulo Corrêa olhe isso com muito carinho, pois é uma denúncia grave. Pediu que as outras colocações sejam encaminhadas à Prefeitura, para que possa ter as respostas, e encaminhá-las às pessoas que solicitaram as informações. Disse que no restante tudo transcorreu muito bem, comentando que juntamente com o Vereador Silvio Graça fizeram a entrega de diplomas aos alunos do Colégio Arnor Vieira, que se destacaram na Olimpíada; disse que as pessoas levaram sua reivindicações pertinentes. Comentou sobre a parceria desta Casa com o Prefeito Municipal. Tem certeza que ano que vem vai ser melhor, que vai ter uma aproximação maior com o Prefeito e que essa Casa vai ter uma resposta melhor por parte da Prefeitura. Comentou também que hoje esteve em Juparanã, em uma festa na escola, Resgatando a História de Barão de Juparanã, mencionando que foi acompanhado pelo seu amigo Naldo.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que se preparou muito para a questão do PPA, explicando que o mesmo é o momento que se pode direcionar qual vai ser a previsão de gastos públicos nos próximos quatro anos; falou que logo depois do PPA é a LOA (Lei Orçamentária Anual), que é a previsão de gastos e receitas da Prefeitura; disse que depois tem a LDO, que é aquilo que ajusta o PPA. Mencionou que fez 24 Emendas no PPA, tecendo comentários a respeito. Agradeceu aos seus idosos, pois na quarta-feira fez o encerramento das suas atividades, dizendo que o nome de seu projeto é Agita Valença com o Prof. Rafael; comentou que esteve na Colônia de Férias de Pentagna, com mais de 550 idosos. Falou que vai fazer o Réveillon da Terceira Idade na Rua dos Mineiros, e vai colocar mais de 1000 idosos, naquela rua, com o show de Roberto Carlos cover; disse que se não conseguir fazer isso até o final de seu mandato, pede que nunca mais votem nele. Fez menção ao projeto Resgatando o Distrito, no CIEP Djalma Macedo, em Juparanã, dizendo que esteve lá e foi maravilhoso.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, comentando que essa semana teve um bloqueio assustador nas contas da Prefeitura, mas imediatamente o mesmo foi ao Rio de Janeiro, na Justiça Federal, tentar fazer com que esse bloqueio seja amenizado, e o Prefeito lhe deu a notícia que vai ser favorável, pois já fez o pagamento do décimo terceiro dos funcionários hoje, mas já tinha previsto para fazer a folha de pagamento até o final do mês, e que esse dinheiro ia fazer falta. Fez menção à Reunião Itinerante de ontem, no Distrito de Parapeúna, achando que o principal dessa Reunião é o convênio com o hospital de Rio Preto. Comentou que houve uma denúncia em relação aos 13 alunos moradores de Parapeúna que usam o transporte de Rio Preto, e não têm essa condição de título. Enviou um abraço especial para a Direção da Escola Pingo de Mel, dizendo que vão olhar muito sério por essa escola, e já tem uma posição do Prefeito em relação à construção da mesma, pois é uma referência no município.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando sobre a Escola Pingo de Mel, com relação à qualidade de ensino da mesma.
O Vereador Prof. Rafael disse que é o segundo melhor IDEB de Valença.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, perguntando se existe um planejamento para 2018 de se adquirir um terreno e construir uma escola.
Continuando, o Vereador Silvio Graça respondeu que já existe o planejamento de se aproveitar uma área ou até mesmo uma outra área na antiga quadra. Parabenizou a Joana, Diretora da Escola Arnor Vieira, dizendo que ontem fez a entrega de título aos cinco alunos vencedores da Olimpíada Nacional de Matemática. Agradeceu a presença do Presidente Saulo Corrêa à Festa do Papai Noel na escola de Pentagna; agradeceu ao Deputado André Corrêa, que doou os presentes.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de 16/11/2017, origem Mensagem nº. 40/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos que especifica e o Anexo Único, da Lei Complementar nº. 53, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Valença e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Complementar nº. 13/2017, de 12/12/2017, origem Mensagem nº. 49/2017 do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 081, de 10 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 83/207, de 24/10/2017, origem Mensagem nº. 42/2017 do Poder Executivo Municipal, que altera o art.2º. da Lei nº. 2417, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre a criação no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, disciplina o processo seletivo e dá outras providências. O Vereador Prof. Rafael justificou seu voto.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 91/2017, de 05/12/2017, origem Mensagem nº. 47/2017 do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, que institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial indicado no Parecer Atuarial do exercício de 2017. Os Vereadores Pedro Graça, Prof. Rafael e Silvio Graça justificaram seus votos.
O Presidente Saulo Corrêa pediu aos Veadores que não entrem com nenhuma proposição na próxima sessão, dia 19, devido à votação do PPA, que contém 24 Emendas só do Prof. Rafael, explicando que isso é um pedido e não uma imposição. Convidou a todos para ouvirem o programa de rádio deste sábado, pois a Mesa Diretora estará na Rádio Cultura, de 10h às 11h30m, prestando contas de seus mandatos neste ano.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 14 de Dezembro de 2017.