Ata Sessão Ordinária - Dia 23 de Novembro de 2017
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido a compromissos surgidos na cidade do Rio de Janeiro. Ausente a Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.
Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 21/11/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira.
Ofícios nºs. 952, 956 e 962/2017/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos nºs. 373, 375 e 381/2017, respectivamente.
Requerimento n°. 404/2017, de 23/11/2017, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, subscrito por seis Vereadores, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, solicitando o envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Boyd Moreira, esposa do Sr. Gabriel Moreira, servidor dessa Egrégia Casa de Leis, ocorrida no dia 22 de novembro do corrente ano. O requerimento foi acatado pelo Presidente.
Requerimento n°. 405/2017, de 23/11/2017, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Ilmo. Sr. Coordenador da Cia. Estadual de Água e Esgoto – CEDAE – Valença/RJ, Engenheiro Luiz César Nascimento, em caráter de urgência, no sentido de reavaliar a melhoria no abastecimento de água do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 406/2017, de 23/11/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe sobre a existência de médico para atendimento no PSF do Bairro Biquinha; caso negativo, qual o motivo e, por fim, qual a previsão para outro médico iniciar o atendimento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 407/2017, de 23/11/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que informe sobre a execução e implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 561/2017, de 23/11/2017, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que realize, com urgência, um mutirão de limpeza e capina no Distrito de Parapeúna.
Indicação n°. 562/2017, de 23/11/2017, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a instalação e colocação de uma grade de proteção e a limpeza do córrego da ponte situada na Rua Dr. Júlio Xavier, próximo ao prédio nº. 594, Bairro Laranjeiras.
Indicação n°. 563/2017, de 23/11/2017, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, uma rede de proteção para que seja colocada atrás das traves da quadra recém-inaugurada na Rua Antônio Stivanin, no Bairro Monte D’Ouro.
Indicação n°. 564/2017, de 23/11/2017, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize a manutenção da rede de esgoto na Rua Duque de Caxias, ao lado da praça, próximo ao Bar do Délio, no Bairro Jardim Valença.
Indicação n°. 565/2017, de 23/11/2017, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que coloque e espalhe escória na Estrada dos Machados, que liga a RJ-147 à Rua Otorino Rodigheri.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que hoje passou pela Av. Nilo Peçanha e viu que o passeio voltou ao seu estado normal, referindo-se à demolição do casarão 444; mencionou o entendimento desta Casa a respeito dessa questão; parabenizou o Presidente Saulo Corrêa, pela condução desta Casa. Com relação à PREVI, percebe que as coisas estão avançando e os Vereadores estão estudando a matéria para dar o seu voto, pois estão percebendo a necessidade da aprovação do parcelamento, para o município poder “andar”. Disse que se aprovarem essa medida, vão trabalhar muito para que o Prefeito cumpra, religiosamente, todo mês, o pagamento do laboral e do patronal, para que não precise mexer na aplicação do Fundo; não tem dúvida que o Prefeito Fernandinho Graça vai fazer isso, pois está imbuído das melhores intenções para esse município, apesar das dificuldades. Fez menção à Audiência Pública que vai ter sobre o Instituto de Educação.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que hoje pôde completar 40% das escolas rurais do Município de Valença; disse que já visitou 20% das escolas municipais; falou que o mais breve possível estará trazendo suas impressões sobre a rede municipal. Informou que a Audiência Pública sobre a municipalização do Instituto de Educação será no CEFET; convidou a todos para a mesma. Mencionou que semana que vem, com data a ser confirmada, vai receber o representante do Ministro da Cultura, para que possam pensar políticas públicas para o Município de Valença. Comentou sobre o momento político que o Estado do Rio de Janeiro está passando. Fez menção à renovação da Câmara de Vereadores de Valença. Solicitou ao Presidente Saulo Corrêa a realização de uma Audiência Pública do PPA; mencionou que fez uma Emenda no PPA para que tivesse uma dotação orçamentária referente a esporte; fica muito incomodado em saber que não existe uma política pública de apoio ao esporte em nosso município. Informou que no dia 13 de dezembro vai fazer a festa de encerramento dos seus grupos de idosos, na Colônia de Férias de Pentagna, comentando a respeito. Externou suas condolências ao Sr. Gabriel Moreira, pelo falecimento de sua esposa.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que esteve hoje no Posto de Saúde da Biquinha, dizendo que o bairro está sem médico há mais de um mês e quinze dias; falou que está enviando um requerimento hoje para a Prefeitura, e espera contar com uma resposta rápida e objetiva, para que não precise voltar a essa tribuna e se desgastar mais uma vez. Disse que o referido Posto atende os Bairros da Biquinha e Vadinho Fonseca, e é inadmissível que dois bairros desse tamanho permaneçam sem médico, aguardando, mais uma vez, a demora burocrática da Secretaria Municipal de Saúde em providenciar um médico para o bairro. Pediu o retorno do médico, o mais rápido possível, para que não precise brigar mais uma vez.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Disse que parece que é uma coisa do outro mundo esse parcelamento que estão elaborando, de maneira atropelada; falou que existia um consenso de um número significativo do Legislativo em ter um estudo mais aprimorado e em ter um contraponto no que está sendo dirigido a essa Casa Legislativa, para ser aprovado; disse que está se colocando em jogo o futuro de famílias no Município de Valença. Mencionou a importância, mesmo tardia, da Audiência Pública da municipalização do Instituto de Educação, que ocorrerá no dia 29 de novembro, às 10 horas, no auditório do CEFET; falou que é muito importante a participação popular, a participação da classe estudantil e de professores do Município de Valença, pois irão discutir mais um colégio sendo municipalizado. Disse que está faltando colégio dentro do município porque não tem manutenção dos mesmos. Informou que em dois anos foram reformadas três unidades escolares dentro do município, porque ele (Vereador Fábio Antônio) disponibilizou em reformar o Colégio de Desvio Gomes, Pedro Carlos e Alberto Furtado. Falou que hoje esteve com a Secretária de Saúde, Dra. Soraia Graça e com a Coordenadora dos Postos de Saúde do PSF, para começar um trabalho de reforma e pintura dos prédios públicos que estão recebendo os Postos de Saúde; disse que a Secretária Dra. Soraia abraçou com alegria a proposta da parceria públicoprivada, comentando sobre a questão. Disse que a Lei Autorizativa de sua autoria fala de parceria público-privada. Agradeceu à Dra. Soraia por ter sido receptiva à sua proposta.
O Vereador Marcelo Santa Isabel sugeriu o envio de uma Moção de Pesar à família do Sr. Gabriel Moreira, funcionário desta Casa. Enviou sentimentos à família do mesmo.
O Presidente Saulo Corrêa informou que o Dr. Saulo já providenciou essa Moção, dizendo que todos os Vereadores podem assinar a mesma.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que ontem esteve no Rio de Janeiro, juntamente com o Vereador Marcelo, na sede do DETRO, pois têm pleiteado uma extensão de linha de ônibus que liga o Município de Barra Mansa à Santa Isabel, explicando a respeito; disse que infelizmente não foi possível. Mencionou que foram também para tentar viabilizar uma mudança de rota de linha intermunicipal Valença/Rio das Flores; parece que possivelmente não será atendido.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, perguntando se a linha Valença/Rio das Flores está no DETRO como paradora.
O Vereador Marquinho da Saúde disse que esse trecho vai ser respondido no oficio mesmo. Fez menção ao falecimento da esposa do companheiro e amigo Gabriel Moreira, deixando um abraço muito fraterno ao mesmo.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando sobre o falecimento da Sra. Maria Luiza, esposa do Sr. Gabriel Moreira.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde comentou sobre a Audiência Pública que a Câmara está organizando para o dia 29 de novembro (quarta-feira), às 10 horas, no anfiteatro do CEFET, para tratar da questão da municipalização; disse que é muito importante que todos participem.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Deputado Estadual André Corrêa e ao seu pai, Dr. Luiz Antônio pelo serviço do Limpa Rio que está sendo feito no Bairro da Passagem; quer ver se conseguem fazer um trabalho no Matadouro Velho, que é um lugar bastante prejudicado pelas chuvas também. Comentou sobre o problema das redes de esgoto de nossa cidade. Acha que quem pode olhar mais os colégios de nossa cidade são essas firmas que prestam serviço (vendem merenda) para os mesmos e adotar um por ano. Fez menção à quantidade de sujeira que tem nos rios e valetas de nossa cidade; acha que a Prefeitura tinha que fazer um recolhimento desse material; aconselhou as pessoas a jogarem lixo no lugar certo. Comentou sobre as lâmpadas que têm ficado acesas 24 horas por dia; acha que a Prefeitura tinha que olhar essas lâmpadas também, pois se ficarem acesas a tendência é queimar mais rápido.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 23 de Novembro de 2017.