Ata da Reunião Itinerante de 30 de Agosto de 2017
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas, no Conservatória Futebol Clube, reuniram-se sob a Presidência do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os seguintes Vereadores: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
O Presidente Saulo Corrêa abriu a reunião convidando a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Comentou sobre a realização das reuniões anteriores e os principais assuntos tratados. Falou que os representantes da CEDAE farão uma explanação sobre a instalação e implantação da empresa em Conservatória. Disse que a reunião no distrito foi um pedido do Vereador Marcos da Silva Marques.
Em seguida, o representante da CEDAE, Sr. Sandro, começou a explanar sobre o processo de abastecimento de água no distrito, dizendo que serão ganhos na qualidade e quantidade de água. Falou que após a conclusão das obras o abastecimento passará de 8 litros/segundo para 40 litros/segundo; garantiu à comunidade que a obra irá até o fim e não haverá paralisação. Explicou que será um sistema completo de tratamento e abastecimento, com dois equipamentos funcionando. Mencionou a construção de um reservatório de um milhão de litros; disse que a empresa contratada para a realização da obra é a Chison Empreendimentos Imobiliários; informou que, com a realização da obra, o abastecimento está garantido até 2040; disse que será realizada a ligação de mais ou menos 1000 pontos.
O Sr. Sebastião Martinez falou que já foram realizadas quatro reuniões anteriores e nada foi feito; pediu um prazo concreto para a entrega da obra.
O representante da CEDAE disse que a obra estará pronta até fevereiro de 2018, e que o processo de privatização da CEDAE não irá atrapalhar a obra.
A Sra. Dorinha perguntou ao representante da empresa o que acontecerá se a água secar.
O representante respondeu que não pode afirmar sobre as questões climáticas, porém em situações normais, isso não irá acontecer.
O Sr. Luis Fábio, Presidente da Associação de Moradores de Pedro Carlos, afirmou que não está tendo abastecimento normal.
O representante da CEDAE disse que irá visitar o local para ver a possibilidade de melhorar a situação de água.
O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge questionou a CEDAE sobre a questão do Loteamento Guarani, pois a água do bairro é fornecida pelo Sr. Maurício, e que o custo da água no bairro fica em torno de duzentos reais por residência. Agradeceu ao Deputado André Corrêa, pela melhoria de água no bairro e que dará solução ao problema. Mencionou sobre a parte social da empresa, quanto a uma família carente. Solicitou que a recomposição do calçamento do distrito seja rápida e de qualidade, para que o calçamento não tenha buracos.
O Sr. Sandro disse que irá levar as demandas do Vereador Fábio Antônio à empresa que irá prestar o serviço. Com relação aos buracos já criados no distrito, o representante da CEDAE afirmou que irá trocar o calceteiro para efetuar o serviço.
O Sr. Álvaro Ramos questionou ao representante da CEDAE, qual seria o destino do poço em que a população busca a água para beber.
O representante respondeu que a princípio o poço será desativado.
O morador, Sr. Guilherme da Lanchonete, perguntou como será cobrada a tarifa.
O representante disse que, após o término da obra será feito um cadastramento, e após o mesmo, será feita a cobrança.
O Vereador Fábio Antônio comentou que não há cobrança de água desde 2006 e que as pessoas do distrito ainda não têm ideia sobre o consumo de suas residências, e que a CEDAE divulgue sobre o pagamento das contas.
O Sr. Guilherme solicitou à Câmara de Vereadores para que a empresa não fique somente com o abastecimento de água, mas também com o esgoto.
O Vereador Marquinho da Saúde falou sobre as localidades onde não há abastecimento de água no distrito; falou também sobre a importância das cobranças no distrito; solicitou uma experiência na cobrança.
O representante da CEDAE falou que irá levar a questão da cobrança experimental para a empresa.
A Sra. Fátima questionou sobre o custo do hidrômetro.
O representante disse que a CEDAE irá arcar com mil ligações.
O Sr. Ari questionou a situação de água e esgoto em Campos dos Goytacazes.
A Vereadora Fabiani Vasconcelos falou sobre as localidades onde falta água. Comentou sobre o descrédito da população quanto aos políticos e as concessionárias. Afirmou que está muito feliz em fazer parte da renovação política em Valença. Disse que a recomposição da concessionária é péssima, tanto no asfalto, como no “pé de moleque”, afirmando que irá fiscalizar o serviço de recomposição.
O Vereador Silvio Graça comentou sobre as dificuldades que o Estado do Rio de Janeiro está passando, e que o distrito hoje está passando por um novo momento. Falou que o distrito terá sua estação de tratamento de esgoto, perguntando quem irá cuidar da mesma. Comentou que questionou diretamente o representante da CEDAE sobre o problema de água em Conservatória, e que o Secretário André Corrêa se disponibilizou em ajudar com cinco milhões de reais.
O Gerente Sandro disse que sabe das dificuldades da empresa, e afirmou que não irá faltar com respeito à comunidade. Mencionou sobre a contrapartida com o município e CEDAE.
O Vereador Prof. Rafael comentou sobre o Plano de Ação. Solicitou o detalhamento de resposta de toda a obra.
O Sr. Sandro afirmou que assim que estiver com a planilha em mãos, irá passá-la à Câmara de Vereadores e à população do distrito.
O Vereador Celsinho do Bar pediu para que a taxa de comércio, em que o mesmo não atingir o mínimo de consumo, o valor seja reduzido, e que se faça um cadastro do comércio, para colocação de hidrômetros nos mesmos.
O representante da CEDAE agradeceu a presença de todos e terminou sua explanação.
O Vereador David Nogueira agradeceu a presença de todos. Disse que é contrário à permanência da CEDAE no município. Falou que nenhum requerimento seu à CEDAE foi respondido. Comentou sobre a implantação da CEDAE e disse que a empresa é ineficiente no município. Falou que os moradores de Conservatória irão passar por dificuldades com a CEDAE no distrito.
O Vereador Marcelo Santa Isabel mencionou a questão do esgoto, dizendo que a CEDAE ficou somente com a água e não com o esgoto; irá solicitar ao Secretário de Meio Ambiente que reveja a situação do esgoto em Valença. Agradeceu a colocação de mais ou menos 2000 metros de tubo em Santa Isabel, dizendo que já está melhorando a distribuição de água no distrito; agradeceu à CEDAE, pelos trabalhos já realizados. Parabenizou a composição da nova Câmara, e afirmou que o atual Prefeito já fez mais em oito meses do que muitas administrações anteriores.
O Vereador Pedro Graça falou que a atual situação política é muito ruim. Disse que o tratamento de água realizado pela CEDAE em Parapeúna conseguiu melhorar muito a qualidade de água no distrito; agradeceu à empresa pelo serviço prestado. Afirmou que se o serviço de água e esgoto for passado para a Prefeitura Municipal, o Prefeito terá muita dificuldade em administrar o mesmo.
A Vereadora Michelle Cabral falou sobre a importância da reunião itinerante, e se posicionou contrária à instalação da CEDAE no Município de Valença; disse que foi contrária também em relação ao poço artesiano.
O Vereador Saulo Corrêa mencionou a importância do Distrito de Conservatória e solicitou ao representante da CEDAE que tenha muito carinho com o mesmo.
O Vereador Prof. Rafael falou à população que todas as demandas citadas na reunião serão encaminhadas ao Prefeito em forma de requerimento.
O Sr. Mauro Contrucci comentou sobre a estação de tratamento de esgoto, dizendo que a mesma entrará em funcionamento muito em breve.
A Sra. Ana Lúcia solicitou ao Sr. Mauro e a todos os Vereadores, que vejam a situação da Cachoeira da Índia.
O Sr. Mauro afirmou que o INEA coletou a qualidade da água, e que a mesma deverá estar própria para banho.
A Vereadora Fabiani Vasconcelos falou que entrou com a indicação ao Prefeito, para que seja feita toda a revitalização da Cachoeira da Índia.
A Sra. Maria do Carmo falou que Conservatória é conhecida internacionalmente, e que não adianta falar sobre turismo, se não houver uma saúde pública adequada, e que o hospital de Conservatória é primordial para o distrito.
O Vereador Fábio Antônio comentou sobre a boa estrutura física do hospital de Conservatória, dizendo que vai tentar resolver a questão de sustentabilidade de manutenção de seus custos, e que possui uma Emenda Orçamentária para o hospital.
A moradora Simone mencionou o descaso com o transporte público (Viação Senhor dos Passos), citando os poucos horários e o alto custo da passagem.
O Vereador Marquinho da Saúde falou sobre a realização de uma licitação para que o problema seja sanado.
O Vereador Fábio Antônio pediu para que conste no requerimento ao Prefeito sobre suas Emendas no orçamento de 2017.
Um morador questionou sobre a entrega de posto de saúde de Conservatória.
O Vereador Fábio Antônio disse que o Prefeito está realizando as contrapartidas, e que a empresa que está realizando os serviços está deficitária, explicando, portanto, o atraso da obra.
O Vereador Silvio Graça falou que a empreiteira que está realizando a obra, só está tocando a obra em Conservatória.
O morador Álvaro reclamou do estado precário das estradas vicinais de Conservatória e sobre diversos cachorros de rua no distrito.
A Vereadora Fabiani Vasconcelos disse que o Prefeito é um homem do campo e que o mesmo não irá abandonar o distrito; falou que irá solicitar ao Prefeito para manter no distrito um caminhão e uma máquina.
A Vereadora Michelle Cabral comentou sobre um projeto de lei de sua autoria, referente ao Código de Proteção Animal, dizendo que a questão é de saúde pública. Falou sobre a criação de um abrigo municipal, e após a criação do mesmo, a adoção dos animais.
Ao final da reunião, foi entregue um ofício no. 001, do Grupo Futebol e Amigos Cachoeira da Índia, solicitando a reforma do campo de futebol localizado no Balneário Municipal João Raposo (Cachoeira da Índia).
Nada mais havendo a tratar, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Eu, , Élio Vinicio de Carvalho, que redigi e digitei. E eu, , Marcos da Silva Marques, subscrevo. Valença-RJ, 30 de Agosto de 2017.