Altera a Legislação Tributária do Município de Valença - LC nº 127/ 2009: por vla — última modificação 30/05/2017 16h51
Lei Complementar n.º 127 - De 16 de dezembro de 2009. (Projeto de lei complementar n.º 26 oriundo do Poder Executivo) Altera a Legislação Tributária do Município de Valença – RJ
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Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal: por vla — última modificação 30/05/2017 16h45
Lei Complementar n.º 047. De 24 de dezembro de 2003. (Projeto de Lei complementar oriundo da Mensagem n.º 32 do Poder Executivo) Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal, na parte que trata do ISSQN, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 116, 31 de julho de 2003.
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Ata da Reunião da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Prestação de Contas do 1º. Quadrimestre de 2018: por vla — publicado 14/02/2019 — última modificação 15/02/2019 08h27
Ata da Reunião da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Prestação de Contas do 1º. Quadrimestre de 2018, realizada no dia 30 de Maio de 2018.
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Ata da Reunião da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Prestação de Contas do 2º. Quadrimestre de 2018: por vla — publicado 14/02/2019 — última modificação 15/02/2019 08h27
Ata da Reunião da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Prestação de Contas do 2º. Quadrimestre de 2018, realizada no dia 26 de Setembro de 2018.
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Ata da Reunião Extraordinária - Dia 24 de Julho de 2018: por vla — publicado 14/02/2019 — última modificação 15/02/2019 08h11
Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de Julho de 2018.
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Ata da Reunião Itinerante de 31 de Maio de 2017: por vla — publicado 14/02/2019 — última modificação 15/02/2019 08h41
Ata da Reunião Itinerante no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, realizada no dia 31de Maio de 2017.
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Ata da Reunião Itinerante de 30 de Agosto de 2017: por vla — publicado 14/02/2019 — última modificação 15/02/2019 08h41
Ata da Reunião Itinerante no Distrito de Conservatória, realizada no dia 30 de Agosto de 2017.
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Ata da Sessão Extraordinária 17 de Janeiro de 2023.: por vla — última modificação 06/03/2023 15h32
Ata da Sessão Extraordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 17 de Janeiro de 2023.
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Ata da Sessão Extraordinária 25 de Janeiro de 2024: por adm — última modificação 19/02/2024 17h38
Ata da Sessão Extraordinária do Sétimo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 25 de Janeiro de 2024.
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Ata da Sessão Extraordinária: por vla — publicado 09/08/2021
Ata da Sessão Extraordinária do Segundo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 27 de Julho de 2021.
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