Ata da Reunião Extraordinária - Dia 24 de Julho de 2018

por vla última modificação 15/02/2019 08h11
Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de Julho de 2018.

Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Pedro Paulo Magalhães Graça e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Pedro Paulo Magalhães Graça,e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Rafael de Oliveira Tavares justificou sua ausência por motivos particulares. O Vereador Paulo Celso Alves Pena justificou sua ausência por motivos particulares.

Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva passou a leitura do expediente à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.

Convite da Secretaria de Estado do Ambiente – SEA, do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, do Viva Rio Socioambiental e da Can e Fel, em parceria com a Prefeitura de Valença, para o lançamento do projeto Ambiente Animal, dia 28 de julho de 2018, às 14 horas, na Praça Duque de Caxias – Estação Ferroviária de Barão de Juparanã.

Projeto de Lei Ordinária nº. 68/2018, de 24/07/2018, origem Mensagem nº. 33/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 4.810.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.

Projeto de Lei Complementar nº. 11/2018, de 24/07/2018, origem Mensagem nº. 32/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência e convocação de Sessão Extraordinária, que altera e acrescenta dispositivos à Seção V, do Capítulo II, do Título V, da lei Complementar nº. 28, de 28 de setembro de 1999, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e ainda, acrescenta dispositivos à Seção III, do Capítulo V, do Título II, da Lei nº. 2549, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação no Município de Valença e revoga da LC 215/2018.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Estado do Rio Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva opinando pela regular tramitação do projeto, sugerindo sua aprovação nos termos das Emendas apresentadas, conforme nova redação ao Projeto de Lei.

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiências e Idosos, opinando pela regular tramitação do projeto, sugerindo sua aprovação nos termos das Emendas apresentadas, conforme nova redação ao Projeto de Lei, emitido pela Comissão de Justiça e Redação. O referido projeto entrará em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº. 60/2018, de 07/06/2018, origem Mensagem nº. 23/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que autoriza o Município de Valença/RJ a estabelecer, firmar e celebrar Termo de Cooperação ou Convênio com a Irmandade Santa Isabel da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Rio Preto/MG, na forma que especifica, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.

Logo após, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Pedro Paulo Magalhães Graça, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Paulo Celso Alves Pena e Rafael de Oliveira Tavares.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 60/2018, de 07/06/2018, origem Mensagem nº. 23/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que autoriza o Município de Valença/RJ a estabelecer, firmar e celebrar Termo de Cooperação ou Convênio com a Irmandade Santa Isabel da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Rio Preto/MG, na forma que especifica, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Os Vereadores Pedro Graça e Silvio Graça justificaram seus votos.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 68/2018, de 24/07/2018, origem Mensagem nº. 33/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 4.810.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dez mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Complementar nº. 11/2018, de 24/07/2018, origem Mensagem nº. 32/2018 do Poder Executivo, com pedido de urgência e convocação de Sessão Extraordinária, que altera e acrescenta dispositivos à Seção V, do Capítulo II, do Título V, da lei Complementar nº. 28, de 28 de setembro de 1999, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e ainda, acrescenta dispositivos à Seção III, do Capítulo V, do Título II, da Lei nº. 2549, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação no Município de Valença e revoga da LC 215/2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade, com as Emendas da Comissão de Justiça e Redação.

Os Vereadores David Nogueira, Fábio Antônio, Marquinho da Saúde, Michelle Cabral, Pedro Graça, Saulo Corrêa e Silvio Graça justificaram seus votos.

Em seguida, os Vereadores Silvio Graça e Pedro Graça convidaram a todos pata a 159ª. Festa de São Sebastião do Rio Bonito, que acontecerá no Distrito de Pentagna, entre os dias 25 a 29 de julho de 2018.

O Presidente Saulo Corrêa convidou os Vereadores para a inauguração do PROCON – Núcleo Câmara Municipal de Valença, que acontecerá no dia 26 de julho (quinta-feira) às 16 horas.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 24 de Julho de 2018.