Ata Sessão Extraordinária - Dia 18 de Janeiro de 2018

Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido a compromissos surgidos. Havendo quorum legal, o Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 21/12/2017 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, David Barbosa Nogueira.

Projeto de Lei Ordinária nº. 01/2018, de 18/01/2018, origem Mensagem nº. 02/2018 do Poder Executivo, que institui o Programa de Apoio aos Hospitais no âmbito do Município de Valença, PAH/Valença, e dá outras providências. Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela regular tramitação do projeto, com as Emendas apresentadas.

Projeto de Lei Ordinária nº. 02/2018, de 18/01/2018, origem Mensagem nº. 03/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências. Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela regular tramitação do projeto. Logo após, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. Ausente o Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 02/2018, de 18/01/2018, origem Mensagem nº. 02/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências. As Emendas foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Os Vereadores Dr. Saulo, David Nogueira, Fabiani Vasconcellos, Fábio Antônio, Marcelo Santa Isabel, Marquinho da Saúde, Michelle Cabral, Celsinho do Bar, Pedro Graça e Prof. Rafael justificaram seus votos.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 02/2018, de 18/01/2018, origem Mensagem nº. 02/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências. O projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O Presidente Saulo Corrêa agradeceu o empenho de todos os Vereadores, pois sem os mesmos não conseguiria impor essa política de austeridade fiscal e financeira na Câmara Municipal de Valença. Disse que foi nas pequenas economias que conseguiu chegar a esse valor de um milhão e trezentos e vinte e quatro mil reais (20% em relação à receita bruta desta Casa). Informou que em termos percentuais, foi a Câmara do Brasil que mais economizou recursos, dando uma demonstração de austeridade e respeito com o dinheiro público. Falou que esse ano vai fazer a mesma coisa e vai trabalhar com muito afinco e determinação, para que possa devolver esse valor para a saúde do município. Parabenizou o Sr. José Rogério Neto, pelo brilhante trabalho que a FAA vem fazendo em nossa cidade. Parabenizou também o empenho e trabalho de seu irmão, Deputado André Corrêa, que tem lutado tanto pelo Hospital Geral; tem certeza que o mesmo irá trabalhar também pelo Hospital Gustavo Monteiro Junior, de Conservatória e pelo Hospital de Santa Isabel. Falou que esta Casa foi parceira do município em todas as matérias que vieram para a mesma, citando algumas. Disse que o Prefeito teve essa Casa como a principal parceira nesse primeiro ano de gestão junto à Prefeitura Municipal de Valença; tem certeza que essa parceria continuará esse ano, mas visando a independência dessa Casa e a independência de cada Vereador; esclareceu que os Vereadores são parceiros, mas são independentes, e estão nesta Casa também para fiscalizar os atos do Executivo, cobrar uma melhoria para nossa cidade e fazer proposituras de leis. Agradeceu a todos os Vereadores, dizendo que tem muito orgulho de pertencer a esta Casa Legislativa, que mudou o paradigma da Câmara Municipal.

O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, esclarecendo que estão numa sessão extraordinária e os Vereadores não vão ganhar nada a mais em seus subsídios, pois é um compromisso dos mesmos.

Continuando, o Presidente Saulo Corrêa agradeceu aos representantes do Hospital Gustavo Monteiro Junior e do Hospital de Santa Isabel e ao Sr. José Rogério Neto, da FAA.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , David Barbosa Nogueira, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 18 de Janeiro de 2018.