Ata da Reunião da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Prestação de Contas do 2º. Quadrimestre de 2018

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, no Salão Nobre Pedro Gomes, reuniramse à Câmara Municipal de Valença, os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler e David Barbosa Nogueira, a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça e o Servidor Municipal Leonardo Magalhães, o Assessor Luiz Felipe Fernandes dos Anjos, representando o Vereador Marcos da Silva Marques, a Assessora Maria Teresa Nogueira Rubião, representando o Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, a Assessora Rita de Cássia Medeiros, representando a Vereadora Fabiani Medeiros Silva, os Assessores Gabriela da Costa Barcellos e Rafael Heinzelmann e o funcionário desta Casa Legislativa, Ronaldo Dutra Brechane.

O Sr. Leonardo Magalhães deu início à prestação de contas da Lei Complementar 141/2012 (maio a agosto de 2018).

Receitas no Período = R$ 22.181.369,76.

Despesas no Período = R$ 23.189.924,28.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (REREO): receitas impostos e outros vinculados ao SUS = R$ 32.524.776,80; despesa total com saúde liquidada = R$ 22.366.373,80; despesas com recursos próprios = R$ 6.172.459,80; despesas com outros recursos = R$ 16.193.914,00; % EC 29 – Lei Compl. 141= 18,98%.

Observou que no período avaliado de 2018 o Município de Valença aplicou um percentual de 21,65% no 3º bimestre e 16,50% no 4º bimestre, totalizando no período 18,98% de recursos próprios na Saúde; o valor acumulado no ano de 2018 está em 20,42%, ficando 36,1% acima do limite mínimo preconizado pela Lei Complementar 141/2012 que é de 15%. Não houve auditorias no período. Internações (janeiro a julho) = 4.145, sendo que 3.806 no próprio município e 339 em outros locais referenciados; no período avaliado teve uma taxa de internação de 9,6%, ligeiramente acima da faixa preconizada pelo MS que é de 7 a 9%; principais causas de internações (Grupo–CID 10): doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho digestivo, doenças do aparelho geniturinário e causas externas; do total de internações realizadas no Município de Valença, 3.510 foram no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, 205 no Hospital Gustavo Monteiro Junior, 447 no Hospital Santa Isabel e 70 na Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença. Produção Ambulatorial = 936.022 procedimentos, dando uma média de 21,68 procedimentos por habitante; observa-se uma participação de 35% da rede própria e de 65% da rede privada contratada/conveniada complementar, no total de procedimentos ambulatoriais realizados; produção ambulatorial cerca de 14,7% maior que o mesmo período do ano anterior, com aumento maior em consultas médicas 18%, diagnoses 16% e procedimentos clínicos 21,4%; maior aumento observado foi em Odontologia: aumento de cerca de 100%. Apresentou comparativos relativos aos anos de 2017 e 2018, com relação a Consultas Médicas de Atenção Básica, Consulta/Atendimento Domiciliar, Consultas Médicas em Atenção Especializada e Atendimentos de Urgência. Óbitos (maio a agosto) = 241; sendo a maior parte devido a doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças do aparelho respiratório, doenças do aparelho geniturinário e doenças infecciosas e parasitárias; teve 241 óbitos na população acima de 50 anos, representando 85,06% do total, portanto na principal faixa do coeficiente de Umera; na faixa etária acima de 70 anos, o total de óbitos, 111, representa 55,1%; 07 óbitos de mulheres em idade fértil (14 a 49 anos), sendo 100% já investigados; não teve óbito materno no período; teve 06 óbitos infantis no período, sendo 03 neonatais e 03 pósneonatais; teve 04 óbitos fetais no período; teve 05 óbitos sem causa básica definida, já descontados os óbitos fetais, 97,1% tiveram causas básicas definidas. Nascidos Vivos (provisórios) = 284; sendo que 73,23% foram de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal; 19,23% com mães abaixo de 19 anos, consideradas assim como gravidez de adolescência; 9,26% registraram peso ao nascer abaixo de 2.500g, sendo considerados de baixo peso; 30,63% foram oriundos de parto normal. Informações Epidemiológicas: Notificações de Agravo = 1.014; DNC (Doenças de Notificação Compulsória) = 408, sendo 406 DNC encerradas e 302 DNC confirmadas; Lotes SINAN = 16; Amostras de Água = 140; Tuberculose: 19 novos casos (teve 10 altas, sendo 08 por cura e 02 transferências); Hanseníase = 01 novo caso; Hepatites: 04 novos casos de hepatite C. Arboviroses e Febre Amarela: dengue (45 notificados e 02 confirmados), zika (nenhuma notificação), chicungunya (20 notificados e 06 confirmados), febre amarela (04 notificados e nenhum confirmado); visitas em programa de controle da dengue (meta 80%: 30.224), sendo 38.997 (129% no 3º ciclo) e 41.218 (136,4% no 4 ciclo); 02 LIRAS realizados, sendo os dois de baixo risco. Assistência Farmacêutica: na Farmácia Municipal foram dispensadas 29.767 receitas no período, com cobertura média de 76,9% dos itens disponíveis na REMUME, com um aumento de 96% em relação à 2017; tem atualmente 560 pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de Alto Custo, componente especializado. Considerações Finais / PAS 2018 – Atenção Básica: aumento na produção total AB, aumento nas consultas médicas de AB, maior disponibilidade de materiais e insumos, obras REQUALIFICA prontas (duas); PAISMCA: aumento no acesso a exames de mamografia e preventivo, aumento no acesso a exames relacionados ao pré-natal; Atenção Especializada: aumento no acesso de exames de MAC, aumento de procedimentos MAC; Vigilância em Saúde: cumprimento regular de metas da V.S, cumprimento das metas relacionadas a visitas de dengue, cumprimento da meta de vacina sarampo e pólio, ações rápidas em relação à febre amarela; Gestão SUS: diversas licitações em andamento, fase final e em processo de entrega de materiais e equipamentos, implantação da Ouvidoria; Urgência e Emergência: definição da UPA (Decreto 9.380/2018), contemplado nova ambulância SAMU.

Durante a apresentação os Vereadores David Nogueira e Dr. Saulo fizeram diversas considerações e perguntas à Secretária de Saúde, Dra. Soraia Graça.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Vereador David Barbosa Nogueira, subscrevo. Valença-RJ, 26 de Setembro de 2018.