Ata da Reunião da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Prestação de Contas do 1º. Quadrimestre de 2018

Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, no Salão Nobre Pedro Gomes, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.

Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça para fazer sua apresentação.

A Secretária Soraia passou a palavra ao Leonardo Magalhães, para fazer a explanação dos dados, referente ao primeiro quadrimestre de 2018.

O Leonardo deu início à prestação de contas da Lei Complementar 141/2012 (janeiro a abril de 2018).

Receitas Totais = R$ 22.060.652,11.

Despesas no período = R$ 21.523.638,44.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (REREO): receitas impostos e outros vinculados ao SUS = R$ 36.620.974,60;

despesa total com saúde liquidada = R$ 17.503.773,40;

despesas com recursos próprios = R$ 7.949.406,10;

despesas com outros recursos = R$ 9.554.367,30;

% EC 29 – Lei Compl. 141= 21,71%.

Aplicação na Saúde (1º bimestre = 15,57 e 2º bimestre = 29,71).

R$ Vinculados ao SUS 2017 = 12.837.677,60.

Observou que no período avaliado de 2018 o Município de Valença aplicou um percentual de 15,57% no 1º bimestre e 29,71% no 2º bimestre, totalizando no período 21,71% de recursos próprios na Saúde, sendo esse valor 44,7% acima do limite mínimo preconizado pela Lei Complementar 141/2012 que é de 15%.

Não houve auditorias no período.

Internações (janeiro a março) = 1.707, sendo que 1.584 no próprio município e 123 em outros locais referenciados; do total de internações realizadas no Município de Valença, 81,7% foram no Hospital Escola, 11,7% no Hospital de Santa Isabel, 4,4% no Hospital de Conservatória e 2,2% no Hospital José Fonseca; no período avaliado (janeiro a março), teve uma taxa de internação de 9,3%, dentro da faixa preconizada pelo MS que é de 7 a 9%; principais causas de internações (Grupo–CID 10): doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho digestivo, doenças do aparelho geniturinário, causas externas e doenças parasitárias e infecciosas. Produção Ambulatorial = 542.476 procedimentos, dando uma média de 22,29 procedimentos por habitante; observa-se uma participação de 30% da rede própria e de 70% da rede privada contratada/conveniada complementar, o total de procedimentos ambulatoriais realizados; produção ambulatorial cerca de 26,3% maior que o mesmo período do ano anterior, com aumento maior na AB; apresentou comparativos de janeiro a março 2017 x 2018, com relação a Consultas Médicas de Atenção Básica, Consultas Médicas em Atenção Especializada e Consultas Médicas de Urgência/Emergência; apresentou também um Subgrupo de Procedimentos. Óbitos (janeiro a abril) = 214; sendo a maior parte devido a doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças do aparelho respiratório, doenças do aparelho geniturinário e doenças infecciosas e parasitárias; teve 178 óbitos na população acima de 50 anos, representando 83,9% do total, portanto na principal faixa do coeficiente de Umera; na faixa etária acima de 70 anos, o total de óbitos, 111, representa 52,3%; 10 óbitos de mulheres em idade fértil (14 a 49 anos), sendo 100% já investigados; não teve óbito materno no período; teve 07 óbitos infantis no período, sendo 06 neonatais; teve 02 óbitos fetais no período; teve 06 óbitos sem causa básica definida, já descontados os óbitos fetais, 97,1% tiveram causas básicas definidas. Nascidos Vivos = 312; sendo que 69,80% foram de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal; 20,20% com mães abaixo de 19 anos, consideradas assim como gravidez de adolescência; 10,20% registraram peso ao nascer abaixo de 2.500g, sendo considerados de baixo peso; 32% foram oriundos de parto normal. Teve 3.647 Notificações de Agravo, sendo que o que chamou a atenção foi o surto de conjuntivite, que teve 2.621 notificações, 330 de febre amarela e 236 de dengue; DNC (Doenças de Notificação Compulsória) = 883, sendo que todas foram notificadas, investigadas e encerradas em tempo oportuno; todas as amostras de água foram encaminhadas regularmente; teve 05 novos casos de tuberculose e 07 altas (sendo 5 curas e 2 transferências); nenhum caso de hanseníase; 01 novo caso de hepatite B. Arboviroses Febre Amarela: dengue (236 notificados e 02 confirmados), zika (nenhuma notificação), chicungunya (22 notificados e 04 confirmados), febre amarela (330 notificados e 40 confirmados, sendo que 36 residentes de Valença e 06 óbitos confirmados de residentes de Valença); visitas em programa de controle da dengue (meta 80%), sendo que foi alcançado 122,6% no 1º ciclo e 144% no 2 ciclo; 02 LIRAS realizados, sendo os dois de baixo risco. Assistência Farmacêutica: na Farmácia Municipal foram dispensadas 24.321 receitas no período, com cobertura média de 76,8% dos itens disponíveis na REMUME, com um aumento de 78,9% em relação à 2017; tem atualmente 570 pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de Alto Custo, componente especializado. Considerações Finais / PAS 2018 – Atenção Básica: aumento de 21% na produção total AB, aumento de 83,1% nas consultas médicas de AB, maior disponibilidade de materiais e insumos, inauguração obra Spalla II;PAISMCA: aumento no acesso a exames de mamografia e preventivo, aumento o acesso a exames relacionados ao prénatal;Atenção Especializada: aumento no acesso de exames de MAC, aumento de 26,8% nos procedimentos MAC;Vigilância em Saúde: cumprimento regular de metas da V.S, cumprimento das metas relacionadas a visitas de dengue, cumprimento da meta de vacina de febre amarela, ações rápidas em relação à febre amarela;Gestão SUS: diversas licitações em andamento, fase final e em processo de entrega de materiais e equipamentos; Urgência e Emergência: definição da UPA (Decreto 9.380/2018), contemplado nova ambulância SAMU, aumento de atendimentos de UG na AB.

A Secretária Soraia informou que já foi licitado um consultório oftalmológico e está aguardando a entrega e teve bastante licitações no período inteiro, citando as mesmas.

Comunicou que a previsão para a inauguração do hospital é o dia 29 de junho, comentando a respeito.

Os Vereadores Dr. Saulo, Prof. Rafael, David Nogueira, Fábio Antônio, Michelle Cabral, Pedro Graça, Celsinho do Bar e Marquinho da Saúde fizeram perguntas à Secretária.

Foi comentada a questão do paciente psiquiátrico (Neco) e a questão do hemonúcleo, entre outras questões.

Nada mais havendo a tratar, o Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça encerrou a reunião. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Pedro Paulo Magalhães Graça, 2º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 30 de Maio de 2018.