Ata da Reunião da Secretaria Municipal de Fazenda, referente à Prestação de Contas do 2º. Quadrimestre de 2018

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença a Secretária Municipal de Fazenda, Rosemeri César de Souza, assessores e funcionários desta Casa Legislativa, para a Audiência Pública referente ao segundo quadrimestre de 2018.

A Secretária cumprimentou a todos. Iniciou sua apresentação com o demonstrativo das metas fiscais referentes ao 2º. quadrimestre de 2018, com fundamento no § 4º do Art. 9º da LC 101 de 2000: receita prevista R$ 173.935.072,05 (100%) e realizada R$ 139.225.759,70 (80,04%). Total das Despesas Correntes, Despesas de Capital, Reserva de Contingência e Despesa IntraOrçamentária: dotação inicial = R$ 173.935.072,05; valor empenhado = R$ 150.761.729,70 (86,68%); valor liquidado = R$ 123.955.758,50 (82,22%). Total das Despesas por função: valor inicial da dotação = R$ 173.935.072,05; valor atualizado = R$ 184.813.737,00; valor empenhado = R$ 15.761.729,70 (81,57%); valor liquidado = R$ 123.955.758,50 (82,22%). Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: limite mínimo a aplicar = R$ 17.286.437,85 (25%); valor aplicado = R$ 15.415.310,50 (22,29%). Manutenção da Saúde: limite mínimo a aplicar = R$ 10.371.862,71 (15%); valor aplicado = R$ 14.121.865,90 (20,42%). Gastos com Pessoal - 12 meses: limite legal = R$ 102.795.162,22 (54%); limite de alerta = R$ 92.515.646,00 (48,60%); limite prudencial = R$ 97.655.404,11 (51,30%); despesas com pessoal = R$ 80.760.327,55 (44,69%).

Com o exposto acima, a Secretária Rosemeri terminou sua apresentação.

Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. Valença-RJ, 27 de Setembro de 2018.