42ª Reunião Ordinária - Dia 14 de agosto de 2025: Ata da Quadragésima Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 14 de Agosto de 2025.
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TERMO REFERENCIA - REFORMA TELHADO ANEXO.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa Eletrônica 010/2025 - Processo 308/2025
76ª Reunião Ordinária - Dia dia 13 de Dezembro de 2022.: Ata da Septuagésima Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Dezembro de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2022 Atas das Sessões / 2022 Atas das Sessões
TERMO DE REFERÊNCIA 001-2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 Licitações / PREGÃO 001
9a. Sessão Ordinária - Dia 13 de Março de 2018: Ata da Nona Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 13 de Março de 2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões / 2018 Atas Sessões Ordinárias
2 - CMV - AVISO DE DISPENSA_assinado_22082024012540.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / 2024 Licitações
Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE - Decreto nº 79 - 2009: DECRETO Nº 079, de 20 de Julho de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE, aos prestadores e tomadores de serviços, sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; a Emissão de Guias de Recolhimento de Tributos Municipais, aos contribuintes sediados ou estabelecidos no Município de Valença, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
TERMO DE REFERENCIA.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa Eletrônica 006/2025 - Processo 138/2025
EXPEDIENTE 13 DE NOVEMBRO 2025.docx: Localizado em Atos Administrativos / … / 2025 / Novembro
MEDALHA DE MÉRITO MANOEL SEABRA: No ano de seu falecimento, “Tio Mané” é homenageado na Câmara de Vereadores no Dia Nacional da Consciência Negra
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