2ª Sessão Extraordinária - Dia 27 de janeiro de 2020

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.

Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva justificou sua ausência por estar em compromisso de interesse público, previamente agendado. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge justificou sua ausência por motivos alheios à sua vontade. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido ao fato de haver se deslocado para fora deste município, no trato de assuntos pessoais inadiáveis. Ausente o Vereador Marcelo Moreira de Oliveira.

Havendo quorum legal, o Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, passou a leitura do expediente ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Projeto de Lei Ordinária no. 04/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 04/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), e dá outras providências.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, opinando pela regular tramitação do projeto.

Projeto de Lei Ordinária no. 05/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 05/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), e dá outras providências. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, opinando pela regular tramitação do projeto.

Projeto de Lei Ordinária no. 06/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 06/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 609.500,00 (seiscentos e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, opinando pela regular tramitação do projeto. Projeto de Lei Ordinária no. 07/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 07/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 561.413,98 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, opinando pela regular tramitação do projeto. Projeto de Lei Ordinária no. 08/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 08/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), e dá outras providências.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, opinando pela regular tramitação do projeto. Projeto de Lei Ordinária no. 09/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 09/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), e dá outras providências.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, opinando pela regular tramitação do projeto. Projeto de Lei Ordinária no. 10/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 03/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), e dá outras providências.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, opinando pela regular tramitação do projeto.

Em seguida, o Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. Ausentes os Vereadores Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 04/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 04/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 05/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 05/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 06/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 06/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 609.500,00 (seiscentos e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 07/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 07/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 561.413,98 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 08/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 08/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 09/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 09/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 10/2020, de 27/01/2020, origem Mensagem no. 03/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Os Vereadores David Nogueira e Prof. Rafael justificaram seus votos e o Vereador Pedro Graça justificou os projetos.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 27 de Janeiro de 2020.