1ª Sessão Extraordinária - Dia 13 de janeiro de 2020

Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

O Presidente Fábio Antônio deixou bem claro que os Vereadores e os funcionários não estão recebendo nada para a realização dessa sessão extraordinária.

Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou a leitura do expediente ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Convite da ACIVA – Associação Comercial e Industrial de Valença, para cerimônia de posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2020/2021, que acontecerá no dia 15 de janeiro de 2020, às 19 horas, em sua sede, situada à Av. Nilo Peçanha, no. 319, 3o andar, Centro, Valença/RJ.

Ofício no. 016/2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando convocação de sessão extraordinária, para apreciação e deliberação dos projetos de lei encaminhados a essa Egrégia Câmara Municipal, através das Mensagens nos. 53/2019, 01/2020 e 02/2020.

Projeto de Lei Ordinária no. 01/2020, de 13/01/2020, origem Mensagem no. 53/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 571.680,00 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, opinando pela aprovação do projeto. Projeto de Lei Ordinária no. 02/2020, de 13/01/2020, origem Mensagem no. 01/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 8.492.389,73 (oito milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, opinando pela aprovação do projeto. Projeto de Lei Ordinária no. 03/2020, de 13/01/2020, origem Mensagem no. 02/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, opinando pela aprovação do projeto.

Logo após, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 01/2020, de 13/01/2020, origem Mensagem no. 53/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 571.680,00 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 02/2020, de 13/01/2020, origem Mensagem no. 01/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 8.492.389,73 (oito milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 03/2020, de 13/01/2020, origem Mensagem no. 02/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Os Vereadores David Nogueira, Marquinho da Saúde, Silvio Graça, Saulo Corrêa, Marcelo Santa Isabel, Prof. Rafael, Celsinho do Bar e Pedro Graça justificaram seus votos aos referidos projetos.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 13 de Janeiro de 2020.