Resultado da busca por lei

660 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ata da Reunião Itinerante de 31 de Maio de 2017
por vla publicado 14/02/2019 última modificação 15/02/2019 08h41
Ata da Reunião Itinerante no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, realizada no dia 31de Maio de 2017.
Localizado em Transparência / / 2017 Atas das Sessões & Atos Administrativos / ATAS DAS REUNIÕES ITINERANTES 2017
67ª Sessão Ordinária - Dia 13 de Novembro de 2018
por vla publicado 14/02/2019 última modificação 18/02/2019 09h15
Ata da Sexagésima Sétima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 13 de Novembro de 2018.
Localizado em Transparência / / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
60ª Reunião Ordinária - Dia 13 de Outubro de 2022
por vla publicado 05/01/2023
Ata da Sexagésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Outubro de 2022
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
2ª Reunião Ordinária - Dia 04 de fevereiro de 2021
por vla publicado 14/03/2021
Ata da Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 04 de Fevereiro de 2021.
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
Arquivo CÓDIGO DE POSTURAS - Nº 800/ 8 DE SETEMBRO DE 1965
por vla última modificação 30/05/2017 16h16
NORMAS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA DELIBERAÇÃO Nº 800, DE 08 DE SETEMBRO DE 1965.
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Arquivo Normas para o Planejamento de Ações Fiscais – PAF
por vla última modificação 30/05/2017 16h32
Estabelece normas para o Planejamento de Ações Fiscais – PAF – designação, execução, controle e aprova os papéis de trabalho a serem utilizados nos procedimentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Ata Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017
por vla publicado 14/02/2019 última modificação 27/02/2019 08h35
Ata da Trigésima Sétima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 04 de Julho de 2017.
Localizado em Transparência / / 2017 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
3ª Reunião Ordinária - Dia 09 de fevereiro de 2021
por vla publicado 14/03/2021
Ata da Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Fevereiro de 2021.
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
36ª Reunião Ordinária - Dia 23 de Junho de 2022
por vla publicado 17/08/2022
Ata da Trigésima Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Junho de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
Arquivo PDF document Relação de Empenhos - Com Histórico 11 2021.pdf
por vla última modificação 04/03/2022 16h05
Localizado em Transparência / / 2021 / Novembro 2021