72ª Reunião Ordinária - Dia 05 de Dezembro de 2023: por adm — última modificação 02/01/2024 19h45
Ata da Septuagésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 05 de Dezembro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
10a. Sessão Ordinária - Dia 15 de Março de 2018: por vla — publicado 14/02/2019 — última modificação 15/02/2019 08h16
Ata da Décima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 15 de Março de 2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
55º Reunião Ordinária - Dia 19 de Outubro de 2021: por vla — publicado 14/03/2022
Ata da Quinquagésima Quinta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 19 de Outubro de 2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
Ata Sessão Ordinária de 07 de Novembro de 2017: por vla — publicado 14/02/2019 — última modificação 27/02/2019 08h39
Ata da Sexagésima Quarta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 07 de Novembro de 2017.
Localizado em Transparência / … / 2017 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
33ª Reunião Ordinária - Dia 07 de Junho de 2022: por vla — publicado 17/08/2022
Ata da Trigésima Terceira Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Junho de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
20ª Reunião Ordinária - Dia 19 de Abril de 2022: por vla — publicado 07/06/2022
Ata da Vigésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 19 de Abril de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
76ª Reunião Ordinária - Dia dia 13 de Dezembro de 2022.: por vla — publicado 05/01/2023
Ata da Septuagésima Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Dezembro de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE - Decreto nº 79 - 2009: por vla — última modificação 30/05/2017 16h38
DECRETO Nº 079, de 20 de Julho de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE, aos prestadores e tomadores de serviços, sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; a Emissão de Guias de Recolhimento de Tributos Municipais, aos contribuintes sediados ou estabelecidos no Município de Valença, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
52ª Sessão Ordinária - Dia 17 de Setembro de 2019: por vla — publicado 24/09/2019
Ata da Quinquagésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de Setembro de 2019.
Localizado em Transparência / … / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
9a. Sessão Ordinária - Dia 13 de Março de 2018: por vla — publicado 14/02/2019 — última modificação 15/02/2019 08h16
Ata da Nona Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 13 de Março de 2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias

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