Resultado da busca por lei

657 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
2ª Reunião Ordinária - Dia 04 de fevereiro de 2020
por vla publicado 13/02/2020 última modificação 20/12/2020 17h39
Ata da Segunda Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 04 de Fevereiro de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Ordinárias
2ª Reunião Ordinária - Dia 04 de fevereiro de 2021
por vla publicado 14/03/2021
Ata da Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 04 de Fevereiro de 2021.
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
Arquivo 2ª Reunião Ordinária - Dia 08 de fevereiro de 2022
por vla última modificação 15/03/2022 10h34
Ata da Segunda Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 08 de Fevereiro de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
Arquivo 2ª Reunião Ordinária - Dia 07 de fevereiro de 2023
por vla última modificação 06/03/2023 15h35
Ata da Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Fevereiro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Arquivo 2ª Reunião Ordinária - Dia 06 de fevereiro de 2024
por adm última modificação 19/02/2024 17h37
Ata da Segunda Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 06 de Fevereiro de 2024.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2024 Atas das Sessões & Atos Administrativos
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 02 DE JULHO DE 2019
por vla publicado 06/08/2019
Ata da Reunião Extraordinária para a votação do Projeto de Lei Ordinária nº. 47/2019, referente à Mensagem nº. 24/2019 do Poder Executivo, que institui o PREFIS II, realizada no dia 02 de Julho de 2019.
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
2ª Sessão Extraordinária - Dia 27 de janeiro de 2020
por vla publicado 06/02/2020
Ata da Reunião Extraordinária para a votação dos Projetos de Lei Ordinária nos. 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020 e 10/2020, encaminhados através das Mensagens nos. 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020 e 03/2020, realizada no dia 27 de Janeiro de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Extraordinárias
2ª Sessão Ordinária - Dia 08 de Fevereiro de 2017
por vla publicado 14/02/2019 última modificação 15/02/2019 08h14
Ata da Segunda Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 08 de Fevereiro de 2018.
Localizado em Transparência / / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
2ª Sessão Ordinária - Dia 7 de fevereiro de 2019
por vla publicado 14/02/2019 última modificação 15/02/2019 08h11
Ata da Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 07 de Fevereiro de 2019.
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
2º Ata da Sessão Extraordinária
por vla publicado 14/03/2022
Ata da Sessão Extraordinária do Segundo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Dezembro de 2021
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Ata da Sessão Extraordinária