2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 02 DE JULHO DE 2019

por vla — última modificação 06/08/2019 08h21
Ata da Reunião Extraordinária para a votação do Projeto de Lei Ordinária nº. 47/2019, referente à Mensagem nº. 24/2019 do Poder Executivo, que institui o PREFIS II, realizada no dia 02 de Julho de 2019.

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às dezessete horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva justificou sua ausência por encontrar-se em reunião, anteriormente agendada, para tratar de assunto de interesse público.

Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou a leitura do expediente ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 47/2019, de 27/06/2019, origem Mensagem nº. 24/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que institui o PREFIS II – Programa de Regularização Fiscal do Município de Valença/RJ, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto, sugerindo sua aprovação com as Emendas apresentadas. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao referido Projeto de Lei, opinando pela continuidade da tramitação e aprovação do mesmo.

Logo após, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente a Vereadora Fabiani Medeiros Silva.

Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 47/2019, de 27/06/2019, origem Mensagem nº. 24/2019 do Poder Executivo, que institui o PREFIS II – Programa de Regularização Fiscal do Município de Valença/RJ, e dá outras providências.

Os Vereadores Prof. Rafael, Saulo Corrêa, Silvio Graça, Marquinho da Saúde, Pedro Graça e David Nogueira discutiram o projeto.

Em seguida, as Emendas e o Projeto foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade.

O Vereador Marcelo Santa Isabel justificou seu voto.

O Presidente Fábio Antônio fez algumas considerações.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 02 de Julho de 2019.