52ª Reunião Ordinária - Dia 14 de Setembro de 2023.: por adm — última modificação 19/09/2023 11h15
Ata da Quinquagésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 14 de Setembro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 29/06/2017 15h31
Localizado em Sobre a Câmara
Ata Sessão Ordinária de 22 de Junho de 2017: por vla — publicado 14/02/2019 — última modificação 27/02/2019 08h34
Ata da Trigésima Quarta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 22 de Junho de 2017
Localizado em Transparência / … / 2017 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
10ª Reunião Ordinária - Dia 09 de Março de 2023.: por vla — última modificação 18/04/2023 15h31
Ata da Décima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Março de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
6ª Reunião Ordinária - Dia 22 de fevereiro de 2022: por vla — publicado 29/03/2022 — última modificação 29/03/2022 10h26
Ata da Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 22 de Fevereiro de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal: por vla — última modificação 30/05/2017 16h45
Lei Complementar n.º 047. De 24 de dezembro de 2003. (Projeto de Lei complementar oriundo da Mensagem n.º 32 do Poder Executivo) Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal, na parte que trata do ISSQN, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 116, 31 de julho de 2003.
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Ata Sessão Ordinária de 17 de Outubro de 2017: por vla — publicado 14/02/2019 — última modificação 27/02/2019 08h38
Ata da Quinquagésima Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de Outubro de 2017.
Localizado em Transparência / … / 2017 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
38º Reunião Ordinária - ATA DO DIA 12 de Agosto de 2021: por vla — publicado 25/11/2021
Ata da Trigésima Oitava Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 12 de Agosto de 2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
35ª Reunião Ordinária - Dia 18 de agosto de 2020: por vla — publicado 20/08/2020
Ata da Trigésima Quinta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 18 de Agosto de 2020.
Localizado em Transparência / … / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Ordinárias
30ª Reunião Ordinária - Dia 26 de Maio de 2022: por vla — publicado 13/06/2022
Ata da Trigésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 26 de Maio de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões

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