16ª Reunião Ordinária - Dia 06 de abril de 2021: Ata da Décima Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 06 de Abril de 2021.
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16ª Reunião Ordinária - Dia 02 de abril de 2024: Ata da Décima Sexta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 02 de Abril de 2024.
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16ª Reunião Ordinária - Dia 01 de abril de 2025: Ata da Décima Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 01 de Abril de 2025.
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16ª Reunião Ordinária - Dia 30 de Março de 2023.: Ata da Décima Sexta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 30 de Março de 2023.
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16ª Sessão Ordinária - Dia 10 de Abril de 2018: Ata da Décima Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 10 de Abril de 2018.
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16ª Sessão Ordinária - Dia 02 de abril de 2019: Ata da Décima Sexta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 02 de Abril de 2019.
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16a. Reunião Ordinária - Dia 28 de abril de 2020: Ata da Décima Sexta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 28 de Abril de 2020.
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17ª Reunião Ordinária - Dia 30 de abril de 2020: Ata da Décima Sétima Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 30 de Abril de 2020.
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17ª Reunião Ordinária - Dia 08 de abril de 2021: Ata da Décima Sétima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 08 de Abril de 2021.
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17ª Reunião Ordinária - Dia 05 de Abril de 2022: Ata da Décima Sétima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 05 de Abril de 2022.
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