Resultado da busca por lei

1147 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 14ª Reunião Ordinária - Dia 21 de março de 2024
Ata da Décima Quarta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 21 de Março de 2024.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2024 Atas das Sessões
Arquivo 14ª Reunião Ordinária - Dia 25 de março de 2025
Ata da Décima Quarta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 25 de Março de 2025.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2025 Atas das Sessões
14a Reunião Ordinária - Dia 16 de abril de 2020
Ata da Décima Quarta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 16 de Abril de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas das Sessões / Ata das Sessões Ordinárias
Arquivo 14ª Reunião Ordinária - Dia 23 de Março de 2023.
Ata da Décima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Março de 2023.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2023 Atas das Sessões
14ª Sessão Ordinária - Dia 26 de março de 2019
Ata da Décima Quarta Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 26 de Março de 2019
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
14ª Sessão Ordinária - Dia 03 de Abril de 2018
Ata da Décima Quarta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 03 de Abril de 2018.
Localizado em Transparência / / 2018 Atas das Sessões / 2018 Atas Sessões Ordinárias
15ª Reunião Ordinária - Dia 25 de março de 2021
Ata da Décima Quinta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 25 de Março de 2021.
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões / 2021 Atas das Sessões
15ª Reunião Ordinária - Dia 29 Março de 2022
Ata da Décima Quinta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Março de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões / 2022 Atas das Sessões
Arquivo 15ª Reunião Ordinária - Dia 26 de março de 2024
Ata da Décima Quinta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 26 de Março de 2024.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2024 Atas das Sessões
Arquivo 15ª Reunião Ordinária - Dia 27 de março de 2025
Ata da Décima Quinta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 27 de Março de 2025.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2025 Atas das Sessões