Resultado da busca por lei

1120 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ata Sessão Ordinária de 17 de Outubro de 2017
Ata da Quinquagésima Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de Outubro de 2017.
Localizado em Transparência / / 2017 Atas das Sessões / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo PDF document CÂMARA MUNICIPAL VALENÇA - DISPENSA - REVITALIZAÇÃO DO PISO - TR.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações / 2024 Licitações
35ª Reunião Ordinária - Dia 18 de agosto de 2020
Ata da Trigésima Quinta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 18 de Agosto de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas das Sessões / Ata das Sessões Ordinárias
Arquivo 38ª Reunião Ordinária - Dia 26 de junho de 2025
Ata da Trigésima Oitava Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 26 de Junho de 2025.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2025 Atas das Sessões
68ª Reunião Ordinária - Dia 07 de Dezembro de 2021.
Ata da Sexagésima Oitava Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Dezembro de 2021.
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões / 2021 Atas das Sessões
Arquivo Anexo 1
Localizado em Transparência / / 2020 Gestão Fiscal / Relatório Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020
Arquivo Anexo 1
Localizado em Transparência / / 2020 Gestão Fiscal / Relatório Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020
Arquivo 58ª Reunião Ordinária - Dia 05 de Outubro de 2023.
Ata da Quinquagésima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 05 de Outubro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2023 Atas das Sessões
30ª Reunião Ordinária - Dia 26 de Maio de 2022
Ata da Trigésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 26 de Maio de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões / 2022 Atas das Sessões
Função e Definição
Localizado em Sobre a Câmara