9ª Reunião Ordinária - Dia 04 de março de 2021: Ata da Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 04 de Março de 2021.
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32ª Sessão Ordinária - Dia 30 de maio de 2019: Ata da Trigésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 30 de Maio de 2019.
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Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE - Decreto nº 79 - 2009: DECRETO Nº 079, de 20 de Julho de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE, aos prestadores e tomadores de serviços, sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; a Emissão de Guias de Recolhimento de Tributos Municipais, aos contribuintes sediados ou estabelecidos no Município de Valença, e dá outras providências
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26a. Reunião Ordinária - Dia 08 de julho de 2020: Ata da Vigésima Sexta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 08 de Julho de 2020 /// Uso da Tribuna pelos representantes da Empresa Viação Princesa da Serra
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EXPEDIENTE 13 DE NOVEMBRO 2025.docx: Localizado em Atos Administrativos / … / 2025 / Novembro
Ata Sessão Ordinária - Dia 07 de Dezembro de 2017: Ata da Septuagésima Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 07 de Dezembro de 2017.
Localizado em Transparência / … / 2017 Atas das Sessões / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
EXPEDIENTE 11 DE FEVEREIRO 2025.docx: Localizado em Atos Administrativos / … / 2025 / Fevereiro
MEDALHA DE MÉRITO MANOEL SEABRA: No ano de seu falecimento, “Tio Mané” é homenageado na Câmara de Vereadores no Dia Nacional da Consciência Negra
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11ª Reunião Ordinária - Dia 13 de março de 2025: Ata da Décima Primeira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 13 de Março de 2025.
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11ª Reunião Ordinária - Dia 14 de Março de 2023.: Ata da Décima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 14 de Março de 2023.
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