16ª Reunião Ordinária - Dia 01 de abril de 2025: Ata da Décima Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 01 de Abril de 2025.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2025 Atas das Sessões
ATA DE JULGAMENTO 09.10.2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa Eletrônica 016/2025 - Processo 721/2025
DFD - REFORMA TELHADO ANEXO.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa Eletrônica 010/2025 - Processo 308/2025
48ª Reunião Ordinária - Dia 03 de setembro de 2024: Ata da Quadragésima Oitava Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 03 de Setembro de 2024.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2024 Atas das Sessões
1ª Reunião Extraordinária para a votação dos Projetos de Lei Ordinária nos. 01/2020, 02/2020 e 03/2020, encaminhados através das Mensagens nos. 53/2019, 01/2020 e 02/2020, respectivamente.: Dia 13 de janeiro de 2020 Presidente Vereador Fabio Antonio
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos (2017/2020) / 2020 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
54ª Sessão Ordinária - Dia 24 de setembro de 2019: Presidente Vereador Fabio Antonio /// Uso da tribuna pela Secretária Municipal de Saúde, Drª Soraia Furtado da Graça, para prestação de contas da pasta inerentes ao 2º Quadrimestre/2019 (Lei Complementar nº 141/2012).
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos (2017/2020) / 2019 - Sessões Ordinárias
31ª Sessão Ordinária - Dia 28 de maio de 2019: Presidente Vereador Fabio Antonio /// Uso da tribuna pela Secretária Municipal de Saúde, Drª Soraia Furtado da Graça, para prestação de contas da pasta inerentes ao 2º Quadrimestre/2019 (Lei Complementar nº 141/2012).
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos (2017/2020) / 2019 - Sessões Ordinárias
2ª Reunião Ordinária - Dia 07 de fevereiro de 2023: Ata da Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Fevereiro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2023 Atas das Sessões
Estrutura remuneratória e benefícios cargo Procurador: Boa tarde! Tendo em vista o concurso público de 2023 para cargo de Procurador e a Lei de Acesso à Informação, solicito que seja disponibilizada a estrutura remuneratória e as vantagens percebidas pelos servidores públicos do cargo de procurador e também o quantitativo de cargos vagos da Câmara Municipal de Valença. Desde já agradeço a atenção!
Localizado em Ouvidoria
Atualiza o Código Tributário Municipal de Valença e dá outras providências - LC nº 39/ 2001: LEI COMPLEMENTAR N.º 39 , de 26 de novembro de 2001. (Autoria: MENSAGEM N.º 21/2001 - Atualiza o Código Tributário Municipal de Valença e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 112

Resultado da busca por lei