Ref.: Termo de Distrato Contratual n.º 269/2024/PMV.

À Camara de Valença - RJ Praça XV de Novembro, nº 676 Centro, Valença-RJ. Cep: 27.600-000 Ouvidoria - Camara de Valença - RJ Ref.: Termo de Distrato Contratual n.º 269/2024/PMV Prezados Senhores, Ao cumprimentá-los cordialmente, a EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.306.489/0001-31, neste ato representada por sua representante legal, vem, por meio desta, NOTIFICAR formalmente a Prefeitura Municipal de Valença – RJ quanto ao descumprimento das obrigações estabelecidas no Termo de Distrato Contratual nº 269/2024/PMV, firmado entre as partes em 17 de março de 2025. Em anexo, seguem cópias do referido Termo de Distrato e da notificação correspondente, para ciência e providências cabíveis. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Antonio Carlos Procopio Diretor Executivo Te: 21-2507-2149 diretoria@eficazsaude.com.br www.eficazsaude.com.br