PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA

PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.

: 05/06/2025 00h18
: Sugestão
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20250605001859
: Aceito

Respostas

1

: adm
: 22/08/2025 09h27
: Pendente

Prezada Senhora,
Acusamos o recebimento da sugestão de Projeto de Lei que propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente em 20 de maio.
Registramos que a proposta será devidamente encaminhada à Presidência e às Comissões Permanentes competentes desta Câmara Municipal, para conhecimento e análise da viabilidade legislativa.
Destacamos a relevância da temática apresentada, considerando a necessidade de ampliar o debate sobre a prevenção de situações de violência, negligência e outras experiências adversas que impactam o desenvolvimento infantil.
A Ouvidoria reafirma seu compromisso de atuar como canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Legislativo, garantindo o devido encaminhamento das manifestações recebidas.
Atenciosamente,
Claudia Valeria dos Reis Novaes

2

: adm
: 22/08/2025 09h45
: Pendente

Prezado Senhor,
Acusamos o recebimento da sugestão de Projeto de Lei que propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente em 20 de maio.
Registramos que a proposta será devidamente encaminhada à Presidência e às Comissões Permanentes competentes desta Câmara Municipal, para conhecimento e análise da viabilidade legislativa.
Destacamos a relevância da temática apresentada, considerando a necessidade de ampliar o debate sobre a prevenção de situações de violência, negligência e outras experiências adversas que impactam o desenvolvimento infantil.
A Ouvidoria reafirma seu compromisso de atuar como canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Legislativo, garantindo o devido encaminhamento das manifestações recebidas.
Atenciosamente,
Claudia Valeria dos Reis Novaes

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