Viagens internacionais - Servidors

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Prezado Senhor,
Acusamos o recebimento de sua solicitação encaminhada a esta Ouvidoria, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), referente a:
1. Lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Valença no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com diárias;
2. Número atual de servidores da Câmara Municipal de Valença, discriminando entre funcionários efetivos (estatutários) e ocupantes de cargos comissionados (nomeados).
Informamos o que segue:
• Viagens internacionais: não foram realizadas viagens internacionais por Vereadores desta Câmara Municipal no exercício de 2024, inexistindo, portanto, registros de despesas com diárias nesse âmbito.
• Quadro de servidores: atualmente, a Câmara Municipal de Valença conta com 09 (nove) servidores efetivos (estatutários) e 58 (cinquenta e oito) servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados).
A presente resposta atende integralmente ao pedido formulado, em conformidade com a legislação vigente. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Claudia Valeria dos Reis Novaes