Resultado da busca por lei

1147 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Anexo 1
Localizado em Transparência / / 2020 Gestão Fiscal / Relatório Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020
Arquivo Anexo 1
Localizado em Transparência / / 2020 Gestão Fiscal / Relatório Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020
Arquivo 58ª Reunião Ordinária - Dia 05 de Outubro de 2023.
Ata da Quinquagésima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 05 de Outubro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2023 Atas das Sessões
30ª Reunião Ordinária - Dia 26 de Maio de 2022
Ata da Trigésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 26 de Maio de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões / 2022 Atas das Sessões
11ª Sessão Ordinária - Dia 14 de Março de 2019
Ata da Décima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 14 de Março de 2019.
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Função e Definição
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo 73ª Reunião Ordinária - Dia 07 de Dezembro de 2023
Ata da Septuagésima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Dezembro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2023 Atas das Sessões
18ª Reunião Ordinária - Dia 13 de abril de 2021
Ata da Décima Oitava Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Abril de 2021.
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões / 2021 Atas das Sessões
Arquivo 9ª Reunião Ordinária - Dia 06 de março de 2025
Ata da Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 06 de Março de 2025.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2025 Atas das Sessões
6ª Reunião Ordinária - Dia 20 de fevereiro de 2020
Ata da Sexta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 20 de Fevereiro de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas das Sessões / Ata das Sessões Ordinárias