Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal: Lei Complementar n.º 047. De 24 de dezembro de 2003. (Projeto de Lei complementar oriundo da Mensagem n.º 32 do Poder Executivo) Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal, na parte que trata do ISSQN, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 116, 31 de julho de 2003.
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6ª Reunião Ordinária - Dia 22 de fevereiro de 2022: Ata da Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 22 de Fevereiro de 2022.
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ANEXO 10 - ACT - MOTORISTA.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 Licitações / PREGÃO 002
ANEXO VII – Convenção Coletiva de Trabalho 2023_2024 (RJ002108_2023).pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / 2024 Licitações
27ª Reunião Ordinária - Dia 15 de maio de 2025: Ata da Vigésima Sétima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 15 de Maio de 2025.
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10. PORTARIA NOMEAÇÃO DO FISCAL.pdf: Localizado em Transparência / … / 2026 / Dispensa Emergencial nº 001/2026
38º Reunião Ordinária - ATA DO DIA 12 de Agosto de 2021: Ata da Trigésima Oitava Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 12 de Agosto de 2021.
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CÂMARA DE VEREADORES FAZ HOMENAGENS NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: DIPLOMAS E MEDALHA MANOEL SEABRA "TIO MANÉ " 2019
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Ata Sessão Ordinária de 17 de Outubro de 2017: Ata da Quinquagésima Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de Outubro de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL VALENÇA - DISPENSA - REVITALIZAÇÃO DO PISO - TR.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / 2024 Licitações

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