Resultado da busca por lei

1120 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ata Sessão Ordinária de 24 de Agosto de 2017
Ata da Quadragésima Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 24 de Agosto de 2017.
Localizado em Transparência / … / 2017 Atas das Sessões / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ata Sessão Ordinária de 29 de Agosto de 2017
Ata da Quadragésima Sétima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 29 de Agosto de 2017.
Localizado em Transparência / … / 2017 Atas das Sessões / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ata Sessão Ordinária de 31 de Outubro de 2017
Ata da Sexagésima Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 31 de Outubro de 2017.
Localizado em Transparência / … / 2017 Atas das Sessões / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo Atualiza o Código Tributário Municipal de Valença e dá outras providências - LC nº 39/ 2001
LEI COMPLEMENTAR N.º 39 , de 26 de novembro de 2001. (Autoria: MENSAGEM N.º 21/2001 - Atualiza o Código Tributário Municipal de Valença e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Discussão sobre Igualdade Racial
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio AUTO POSTO VALE VERDE (Encerrado)
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / Extratos de Contratos 2021
Arquivo PDF document Auto Posto Vale Verde Ltda.pdf
Localizado em Transparência / Extratos de Contratos / Extratos de Contratos 2022
Arquivo PDF document AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO 67 - MM SERVIÇO.pdf
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / 2026
Arquivo PDF document AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO 022 - SANDRO NONATO.pdf
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / 2026
Arquivo PDF document AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO 47 - YELUM SEGURO.pdf
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / 2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 112