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9a. Sessão Ordinária - Dia 13 de Março de 2018: Ata da Nona Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 13 de Março de 2018.
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Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE - Decreto nº 79 - 2009: DECRETO Nº 079, de 20 de Julho de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE, aos prestadores e tomadores de serviços, sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; a Emissão de Guias de Recolhimento de Tributos Municipais, aos contribuintes sediados ou estabelecidos no Município de Valença, e dá outras providências
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MEDALHA DE MÉRITO MANOEL SEABRA: No ano de seu falecimento, “Tio Mané” é homenageado na Câmara de Vereadores no Dia Nacional da Consciência Negra
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TERMO DE REFERENCIA.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa Eletrônica 006/2025 - Processo 138/2025
32ª Sessão Ordinária - Dia 30 de maio de 2019: Ata da Trigésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 30 de Maio de 2019.
Localizado em Transparência / … / 2019 Atas das Sessões / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
69a Reunião Ordinária - Dia 17 de dezembro de 2020: Ata da Sexagésima Nona Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de dezembro de 2020.
Localizado em Transparência / … / 2020 Atas das Sessões / Ata das Sessões Ordinárias
9ª Reunião Ordinária - Dia 04 de março de 2021: Ata da Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 04 de Março de 2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões / 2021 Atas das Sessões

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