Resultado da busca por lei

1147 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 68ª Reunião Ordinária - Dia 21 de Novembro de 2023
Ata da Sexagésima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 21 de Novembro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2023 Atas das Sessões
28ª Reunião Ordinária - Dia 19 de Maio de 2022
Ata da Vigésima Oitava Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 19 de Maio de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões / 2022 Atas das Sessões
14ª Reunião Ordinária - Dia 23 de março de 2021
Ata da Décima Quarta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Março de 2021.
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões / 2021 Atas das Sessões
41ª Reunião Ordinária - Dia 04 Agosto de 2022
Ata da Quadragésima Primeira Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Agosto de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões / 2022 Atas das Sessões
Arquivo Office Word 2007 XML document EXPEDIENTE 20 DE FEVEREIRO 2025.docx
Localizado em Atos Administrativos / / 2025 / Fevereiro
Arquivo Office Word 2007 XML document EXPEDIENTE 13 DE MARÇO 2025.docx
Localizado em Atos Administrativos / / 2025 / Março
63ª Sessão Ordinária - Dia 30 de Outubro de 2018
Ata da Sexagésima Terceira Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 30 de Outubro de 2018.
Localizado em Transparência / / 2018 Atas das Sessões / 2018 Atas Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document 5 - CÂMARA MUNICIPAL VALENÇA - TERCEIRIZADA - RECURSOS - DESPACHO PRESIDENTE.pdf
Localizado em Transparência / / PREGÃO 002 / FASE RECURSAL
Arquivo Office Word 2007 XML document EXPEDIENTE 05 DE AGOSTO 2025.docx
Localizado em Atos Administrativos / / 2025 / Agosto
Arquivo PDF document 9. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.pdf
Localizado em Transparência / / Extratos de Contratos 2025 / Contrato 024 - MM Serviços de Construção e Comércio Ltda (01/02/2025 a 31/01/2026)