Lei 3265/2021: Gostaria que me fosse enviado uma cópia da referida Lei, uma vez que a mesma não se encontra publicada no site da prefeitura.
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Ata da Reunião Extraordinária - Dia 24 de Julho de 2018: Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de Julho de 2018.
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Ata da Sessão Extraordinária 25 de Janeiro de 2024: Ata da Sessão Extraordinária do Sétimo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 25 de Janeiro de 2024.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2024 Atas das Sessões
QUEIMADA É CRIME!!!: é crime, na medida em que infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9 605, de 12/2/98)
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Matérias Legislativas: Localizado em Processo Legislativo
2º Ata da Sessão Extraordinária: Ata da Sessão Extraordinária do Segundo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Dezembro de 2021
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões / 2021 Ata da Sessão Extraordinária
43º Reunião Ordinária - Dia 31 de Agosto de 2021: Ata da Quadragésima Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 31 de Agosto de 2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões / 2021 Atas das Sessões
66ª Reunião Ordinária - Dia 07 de novembro de 2024: Ata da Sexagésima Sexta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Novembro de 2024.
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ANEXO 6 - MODELO DE DECLARACAO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / PREGÃO 002
7. CÂMARA MUNICIPAL VALENÇA - PROCESSO 598 - RATIFICAÇÃO.pdf: Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa Eletrônica 015/2025 - Processo 598/2025

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