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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 12/02/2019 09h03
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis
Solicitação Leis aprovadas por vereador na atual composição.
por ${author} última modificação 02/10/2019 08h35
Nos termos da Lei de acesso à informação, solicito as leis que foram aprovadas por cada um dos vereadores eleitos para o mandato atual. Exemplo: vereador A - autor da lei número xxxxxxx que trata de yyyyyyyy. Vereador B - nenhuma lei aprovada. Vereador C - autor da lei número zzzzz que trata de ccccccc. Etc.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei Nepotismo
por vla última modificação 10/07/2017 17h54
lei sobre nepotismo
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei de Proteção Animal
por vla publicado 30/08/2017 última modificação 30/08/2017 10h44
A autora da Lei, Vereadora Michelle Cabral, apresenta Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PLO´S QUE VIRARAM LEIS MUNICIPAIS
por vla publicado 25/04/2019 última modificação 25/04/2019 17h36
Poder Legislativo (Vereadores) tem 98% de suas PLO´s autorais do ano 2017 sancionadas pelo Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal para os Profissionais de Educação Física
por vla publicado 01/09/2017 última modificação 01/09/2017 19h39
Câmara de Valença aprova Lei que homenageia Profissionais de Educação Física municipais no dia 01 de Setembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dá nova regulamentação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento - PRADES - Lei nº 2.610 de 2011
por vla última modificação 30/05/2017 16h41
Lei Câmara Municipal de Valença - Câm. Munic./Valença - RJ nº 2.610 de 27.06.2011 - Dá nova regulamentação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento - PRADES
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 - nº 2.917 / 16
por vla última modificação 30/05/2017 15h48
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
II Quadrimestre 2020
por vla publicado 30/09/2020 última modificação 01/10/2020 16h05
Lei Complementar 141 / 2012
Localizado em Transparência / / 2020 Prestação de Contas Executivo / Secretaria Municipal de Saúde
I Quadrimestre de 2020
por vla publicado 25/05/2020
Lei Complementar 141 / 2012
Localizado em Transparência / / 2020 Prestação de Contas Executivo / Secretaria Municipal de Saúde