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AGOSTO LILÁS
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É CRIME.
DENUNCIE. LIGUE 180
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Agosto_2020
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Alcoólicos Anônimos 70 anos
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ORAÇÃO DA SOBRIEDADE " Concedei-nos, Senhor, a Serenidade necessária para aceitar as coisas que não podemos modificar, Coragem para modificar aquelas que podemos, e Sabedoria para distinguir umas das outras".
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Altera a Legislação Tributária do Município de Valença - LC nº 127/ 2009
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Lei Complementar n.º 127 - De 16 de dezembro de 2009.
(Projeto de lei complementar n.º 26 oriundo do Poder Executivo)
Altera a Legislação Tributária do Município de Valença – RJ
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Leis Municipais (em destaque)
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Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal
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Lei Complementar n.º 047. De 24 de dezembro de 2003.
(Projeto de Lei complementar oriundo da Mensagem n.º 32 do Poder Executivo)
Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal, na parte que trata do ISSQN, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 116, 31 de julho de 2003.
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Leis Municipais (em destaque)
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Anexo I
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2018 - Edital Nº 001/18 para seleção pública de acadêmicos de graduação em Direito
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Edital nº 001/2018 para seleção pública de acadêmicos de graduação em direito - Conteúdo Programático
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Aniversário da Cidade - 29 de Setembro
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Valença comemora 160 anos de uma história gloriosa
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