Malutel Telecomunicações e Eletrônica Ltda: por vla — última modificação 05/09/2022 13h44
Localizado em Transparência / Contratos Vigentes / 2022 EXTRATOS CONTRATOS VIGENTES
manuais de arquivo e secretaria: por ${author} — última modificação 18/06/2023 15h59
Prezado(a) Senhor(a), Venho por meio deste solicitar acesso aos manuais de arquivo e rotinas de secretaria da Câmara Municipal de Valença-RJ, conforme previsto na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Gostaria de receber os documentos em formato digital, por meio do meu e-mail cadastrado no sistema. Agradeço desde já a atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente, ILANA
Localizado em Ouvidoria
Março: por adm — última modificação 14/12/2023 11h50
Localizado em Transparência / … / 2023 / Relação de Empenhos
MEDALHA DE MÉRITO MANOEL SEABRA: por vla — publicado 26/11/2018 — última modificação 27/11/2018 07h55
No ano de seu falecimento, “Tio Mané” é homenageado na Câmara de Vereadores no Dia Nacional da Consciência Negra
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Normas para o Planejamento de Ações Fiscais – PAF: por vla — última modificação 30/05/2017 16h32
Estabelece normas para o Planejamento de Ações Fiscais – PAF – designação, execução, controle e aprova os papéis de trabalho a serem utilizados nos procedimentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Nota de Esclarecimento: por vla — publicado 13/08/2021 — última modificação 13/08/2021 11h51
O site da Casa Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
NOTA ESCLARECIMENTO SOBRE FAKE NEWS: por vla — publicado 15/09/2020 — última modificação 15/09/2020 19h42

Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
NOTA OFICIAL CÂMARA DE VALENÇA ANULA CONCURSO POR VÍCIOS E INDÍCIOS DE FRAUDE: por adm — última modificação 29/06/2023 12h35
Localizado em Transparência / Concurso Público
Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica: por vla — última modificação 30/05/2017 16h33
DECRETO Nº. 38, DE 15 DE MARÇO DE 2012. “Cria a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica para os serviços tomados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Ordem de Pagamento: por vla — última modificação 21/12/2022 16h17
Localizado em Transparência / … / 2022 / Março 2022

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