manuais de arquivo e secretaria: Prezado(a) Senhor(a), Venho por meio deste solicitar acesso aos manuais de arquivo e rotinas de secretaria da Câmara Municipal de Valença-RJ, conforme previsto na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Gostaria de receber os documentos em formato digital, por meio do meu e-mail cadastrado no sistema. Agradeço desde já a atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente, ILANA
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CÂMARA MUNICIPAL VALENÇA - RATIFICAÇÃO - PROCESSO 721.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa Eletrônica 016/2025 - Processo 721/2025
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
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EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO 146.pdf: Localizado em Transparência / … / 2026 / Aviso de Contratação Direta - Processo 146 - J. A. Lasnor Machado (Pneu)
Viagens internacionais - Servidors: Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta Câmara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com diárias em cada caso. Solicito também que seja informado o número atual de servidores da Câmara Municipal, com a distinção entre funcionários efetivos (estatutários) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).
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EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO 159.pdf: Localizado em Transparência / … / 2026 / Aviso de Contratação Direta - Processo 159 - Plus Multiplayer
EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO 163.pdf: Localizado em Transparência / … / 2026 / Aviso de Contratação Direta - Processo 163 - Amanda Silva
13ª Reunião Ordinária - Dia 21 de Março de 2023.: Ata da Décima Terceira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 21 de Março de 2023.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2023 Atas das Sessões
37ª Sessão Ordinária - Dia 28 de Junho de 2018: Ata da Trigésima Sétima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 28 de Junho de 2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões / 2018 Atas Sessões Ordinárias
ANEXO 5 - MODELO DE DECLARACOES - CUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS LEGAIS.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 Licitações / PREGÃO 002

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