ANEXO 5 - MODELO DE DECLARACOES - CUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS LEGAIS.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / PREGÃO 002
6ª Reunião Ordinária - Dia 20 de fevereiro de 2025: Ata da Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 20 de Fevereiro de 2025.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2025 Atas das Sessões
1ª Sessão Extraordinária - Dia 13 de janeiro de 2020: Ata da Reunião Extraordinária para a votação dos Projetos de Lei Ordinária nos. 01/2020, 02/2020 e 03/2020, encaminhados através das Mensagens nos. 53/2019, 01/2020 e 02/2020, respectivamente, realizada no dia 13 de Janeiro de 2020.
Localizado em Transparência / … / 2020 Atas das Sessões / Ata das Sessões Extraordinárias
63ª Reunião Ordinária - Dia 18 de Novembro de 2021: Ata da Sexagésima Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 18 de Novembro de 2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões / 2021 Atas das Sessões
49ª Sessão Ordinária - Dia 11 de Setembro de 2018: Ata da Quadragésima Nona Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 11 de Setembro de 2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões / 2018 Atas Sessões Ordinárias
1398.pdf: Localizado em Atos Administrativos / Resoluções
36ª Sessão Ordinária - Dia 26 de Junho de 2018: Ata da Trigésima Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 26 de Junho de 2018
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões / 2018 Atas Sessões Ordinárias
19a Sessão Ordinária - Dia 19 de Abril de 2018: Ata da Décima Nona Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 19 de Abril de 2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões / 2018 Atas Sessões Ordinárias
71ª Reunião Ordinária - Dia 02 de dezembro de 2025: Ata da Septuagésima Primeira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 02 de Dezembro de 2025.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2025 Atas das Sessões
75ª Reunião Ordinária - Dia dia 08 de Dezembro de 2022.: Ata da Septuagésima Quinta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 08 de Dezembro de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2022 Atas das Sessões / 2022 Atas das Sessões

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