CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR N.º 39 , de 26 de novembro de 2001: CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR N.º 39 , de 26 de novembro de 2001
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
21ª Sessão Ordinária - Dia 26 de Abril de 2018: Ata da Vigésima Primeira Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 26 de Abril de 2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões / 2018 Atas Sessões Ordinárias
41ª Reunião Ordinária - Dia 01 de Agosto de 2023.: Ata da Quadragésima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 01 de Agosto de 2023.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2023 Atas das Sessões
Ata Sessão Ordinária - Dia 28 de Novembro de 2017: Ata da Septuagésima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 28 de Novembro de 2017.
Localizado em Transparência / … / 2017 Atas das Sessões / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Prestação de Contas - Poder Executivo: Localizado em Transparência / Prestação de Contas do Executivo / 2021 Prestação de Contas do Executivo
TR - PROCESSO 445 DE 2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa Eletrônica 012/2025 - Processo 445/2025
33ª Reunião Ordinária - Dia 05 de junho de 2025: Ata da Trigésima Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 05 de Junho de 2025.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2025 Atas das Sessões
45ª Reunião Ordinária - Dia 26 de agosto de 2025: Ata da Quadragésima Quinta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 26 de Agosto de 2025.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2025 Atas das Sessões
40ª Sessão Ordinária - Dia 01 de Agosto de 2019: Ata da Quadragésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 01 de Agosto de 2019.
Localizado em Transparência / … / 2019 Atas das Sessões / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
56º Reunião Ordinária - Dia 21 de Outubro de 2021: Ata da Quinquagésima Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 21 de Outubro de 2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões / 2021 Atas das Sessões

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 115

Resultado da busca por lei