QUEIMADA É CRIME!!!: é crime, na medida em que infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9 605, de 12/2/98)
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Ata da Sessão Extraordinária 25 de Janeiro de 2024: Ata da Sessão Extraordinária do Sétimo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 25 de Janeiro de 2024.
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2º Ata da Sessão Extraordinária: Ata da Sessão Extraordinária do Segundo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Dezembro de 2021
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Ata da Sessão Extraordinária
43º Reunião Ordinária - Dia 31 de Agosto de 2021: Ata da Quadragésima Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 31 de Agosto de 2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
ANEXO 6 - MODELO DE DECLARACAO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / PREGÃO 002
66ª Reunião Ordinária - Dia 07 de novembro de 2024: Ata da Sexagésima Sexta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 07 de Novembro de 2024.
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manuais de arquivo e secretaria: Prezado(a) Senhor(a), Venho por meio deste solicitar acesso aos manuais de arquivo e rotinas de secretaria da Câmara Municipal de Valença-RJ, conforme previsto na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Gostaria de receber os documentos em formato digital, por meio do meu e-mail cadastrado no sistema. Agradeço desde já a atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente, ILANA
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Viagens internacionais - Servidors: Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta Câmara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com diárias em cada caso. Solicito também que seja informado o número atual de servidores da Câmara Municipal, com a distinção entre funcionários efetivos (estatutários) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).
Localizado em Ouvidoria
Ata Sessão Ordinária de 13 de Julho de 2017: Localizado em Transparência / … / 2017 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Edital de licitação nº 001/2023 Modalidade: Carta Convite (Menor preço global): Carta-convite n.° 001/2022 Processo Administrativo n.º 021/2023 Objeto: Aquisição de 15.000 (quinze mil) litros, de gasolina comum para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Valença. Tipo Licitação: Menor preço global
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