Projeto de Lei 63 Vereador Haroldo Filho.pdf: Localizado em Atos Administrativos / Projetos de Leis
Projeto de Lei 66 Vereador Fabrício Machado_000446.pdf: Localizado em Atos Administrativos / Projetos de Leis
Projeto de Lei 68 Vereador Thiago Mac Gragor_000449.pdf: Localizado em Atos Administrativos / Projetos de Leis
Projeto de Lei 71 Vereador Haroldo Filho.pdf: Localizado em Atos Administrativos / Projetos de Leis
Projeto de lei 77 Vereador Marcio da Silva.pdf: Localizado em Atos Administrativos / Projetos de Leis
Projeto de Lei 79 Vereador Thiago Mac Gragor_000450.pdf: Localizado em Atos Administrativos / Projetos de Leis
Projeto de Lei 83 Vereador Haroldo Filho_000448.pdf: Localizado em Atos Administrativos / Projetos de Leis
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
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Projeto de lei Complememtar 06 Vereador Luiz Antonio.pdf: Localizado em Atos Administrativos / Projetos de Leis
Projeto de Lei de Proteção Animal: A autora da Lei, Vereadora Michelle Cabral, apresenta Projeto de Lei
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