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45ª Reunião Ordinária - Dia 23 Agosto de 2022
Ata da Quadragésima Quinta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Agosto de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
65a. Reunião Ordinária - Dia 03 de dezembro de 2020
Ata da Sexagésima Quinta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 03 de dezembro de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document 1 - CÂMARA MUNICIPAL VALENÇA - PARECER - TERCEIRIZADA - RECURSO - EMPRESA BOSQUE.pdf
Localizado em Transparência / / PREGÃO 002 / FASE RECURSAL
Arquivo PDF document 4. PARECER JURÍDICO - PINTURA INTERNA.pdf
Localizado em Transparência / Licitações / 2024 Licitações
Arquivo PDF document 4 - Minuta CONTRATO - Informática NOVO.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 Licitações / Edital 02/2024
Arquivo PDF document ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 001-2025.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações / PREGÃO 001
8ª Sessão Ordinária - Dia 08 de Março de 2018
Ata da Oitava Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 08 de Março de 2018.
Localizado em Transparência / / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
Arquivo 42ª Reunião Ordinária - Dia 03 de Agosto de 2023.
Ata da Quadragésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 03 de Agosto de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Arquivo Enquadra as empresas de prestação de serviços do ramo de medicina, de hospedagens e hotéis e ensino e instrução no Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas - DECRETO Nº 117 / 2009
DECRETO Nº 117, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa: Enquadra as empresas de prestação de serviços do ramo de medicina, de hospedagens e hotéis e ensino e instrução no Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Arquivo 43ª Reunião Ordinária - Dia 13 de agosto de 2024
Ata da Quadragésima Terceira Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Agosto de 2024.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2024 Atas das Sessões & Atos Administrativos