Resultado da busca por lei

1119 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
33º Reunião Ordinária - ATA DO DIA 24 Junho de 2021
Ata da Trigésima Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 24 de Junho de 2021.
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões / 2021 Atas das Sessões
Arquivo 37ª Reunião Ordinária - Dia 24 de junho de 2025
Ata da Trigésima Sétima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 24 de Junho de 2025.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2025 Atas das Sessões
47ª Reunião Ordinária - Dia 30 Agosto de 2022
Ata da Quadragésima Sétima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 30 de Agosto de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões / 2022 Atas das Sessões
Arquivo PDF document CÂMARA MUNICIPAL VALENÇA - TERMO DE REFERENCIA - PROCESSO 721.pdf
Localizado em Transparência / / 2025 / Dispensa Eletrônica 016/2025 - Processo 721/2025
I Quadrimestre de 2020
Lei Complementar 141 / 2012
Localizado em Transparência / / 2020 Prestação de Contas do Executivo / Secretaria Municipal de Saúde
Arquivo 40ª Reunião Ordinária - Dia 29 de Junho de 2023.
Ata da Quadragésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Junho de 2023.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2023 Atas das Sessões
72ª Reunião Ordinária - Dia 21 de Dezembro de 2021.
Ata da Septuagésima Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 21 de Dezembro de 2021.
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões / 2021 Atas das Sessões
Ata Sessão Ordinária de 19 de Setembro de 2017
Ata da Quinquagésima Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 19 de Setembro de 2017.
Localizado em Transparência / / 2017 Atas das Sessões / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ata Sessão Ordinária de 19 de Outubro de 2017
Ata da Sexagésima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 19 de Outubro de 2017.
Localizado em Transparência / / 2017 Atas das Sessões / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo 35ª Reunião Ordinária - Dia 12 de junho de 2025
Ata da Trigésima Quinta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Vigésima Legislatura, realizada no dia 12 de Junho de 2025.
Localizado em Transparência / Atas das Sessões / 2025 Atas das Sessões